Tag: integração

Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área – Notícias

28/04/2025 - 20:08   Arquivo/Câmara dos Deputados PEC foi entregue pelo governo ao Congresso na semana passada Elaborada pelo governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) - hoje amparado por lei ordinária (Lei 13.675/18); amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal (PF); e fortalece o papel da União no planejamento e coordenação da segurança pública. Por exemplo, a União terá competência ...

Comissão debate estratégia de integração de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável – Notícias

28/04/2025 - 11:30   Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Para deputados, é preciso atenção especial na formulação de políticas públicas para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça (29) para discutir uma estratégia de integração das políticas de saúde, educação, esporte, assistência social, direitos humanos e cultura para a promoção do envelhecimento ativo e saudável. O debate, que atende a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), está marcado para as 10 horas, no plenário 12. No requerimento para a audiência, os deputados destacam que a temática do envelhecimento ...

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontro com Motta e Alcolumbre – Notícias

23/04/2025 - 21:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente do Chile (à direita de Motta) é recebido na Câmara O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberam a visita do presidente do Chile, Gabriel Boric. No encontro, eles discutiram o projeto Rotas de Integração Sul-americana. As rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre Brasil e seus vizinhos e a Ásia. A iniciativa de integração regional busca conectar os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de um corredor viário atravessando Brasil, Parag...

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre – Notícias

23/04/2025 - 21:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente do Chile (à direita de Motta) é recebido na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberam a visita do presidente do Chile, Gabriel Boric. Em reuniões com os presidentes das duas Casas, Boric destacou a importância do projeto Rotas de Integração Sul-americana. As rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre Brasil e seus vizinhos e a Ásia. A iniciativa de integração regional busca conectar os oceanos Atlântico e Pací...