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21out By RedaçãoNo Comments

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes – Notícias

21/10/2025 - 22:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de pessoas com neurodivergência disseram esperar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpra seu papel de assegurar o cumprimento das leis sobre direitos das pessoas com deficiência no julgamento sobre tratamentos ofertados pelos planos de saúde. No dia 6 de novembro, o tribunal julga o processo que vai decidir se as seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento de neurodivergentes no país. Como explicou o ministro do STJ Sérgio Kukina, a decisão será vinculante. Isso significa que todos os juízes de primeiro ...

MEC inaugura escola de ensino integral e anuncia novas creches em Fortaleza

17out By govNo Comments

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MEC inaugura escola de ensino integral e anuncia novas creches em Fortaleza

O Ministério da Educação (MEC) e o Governo do Estado do Ceará inauguram, nesta sexta-feira, 17 de outubro, a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Almirante Tamandaré, em Fortaleza (CE). Financiada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções , a nova unidade faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação e atenderá 540 estudantes em tempo integral. Com investimento total de R$ 13,3 milhões, sendo R$ 6,67 milhões de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 6,63 milhões de contrapartida do governo estadual, a escola reforça o compromisso do Governo do Brasil com a ampliação do acesso à educação de qualidade e com a melhoria das condições de ensino e aprendizagem no país.Tudo pronto: além da Almirante...

SUS garante cuidado integral às crianças desde os primeiros dias de vida

12out By govNo Comments

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SUS garante cuidado integral às crianças desde os primeiros dias de vida

Do pré-natal às consultas de rotina, rede pública oferece acolhimento, exames, vacinas e acompanhamento do desenvolvimento infantil Quando Maria Fernanda nasceu de parto normal no Hospital Regional de Ceilândia, no Distrito Federal, a mãe, Fernanda Cruz Lima, fisioterapeuta de 40 anos, não imaginava que seria tão bem acolhida. “Para mim foi uma grande surpresa, não esperava ter uma oferta tão maravilhosa com um serviço público" , contou Fernanda, com um sorriso no rosto , durante a primeira consulta de mãe e filha após o parto , realizado em 1 º de outubro.Fernanda é uma das milhões de mães brasileiras que contam com o Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde dos filhos desde a gestação. O atendimento da nova mamãe começou ainda no pré-natal, re...

9out By rioNo Comments

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Outubro Rosa reforça cuidado integral com a saúde da mulher

No Outubro Rosa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensificou ações de promoção à saúde, alertando a população sobre a necessidade dos exames regulares e do autocuidado. A campanha vai muito além da conscientização sobre o câncer de mama. A data tem como objetivo promover a reflexão sobre os cuidados com a saúde da mulher de forma integral. Esses cuidados envolvem uma série de ações que vão desde a prevenção até o tratamento de doenças. No município, entre os serviços disponíveis para a saúde da mulher estão a assistência ao pré-natal, garantindo acompanhamento integral durante a gestação, exames preventivos (foram 302.412 em 2024 e 186.567 até agosto de 2025), além da atenção à saúde mental, que é essencial em momentos como o pós-parto e a menopausa. Outro ponto essencial é adotar h...

7out By RedaçãoNo Comments

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Aprovada em 1º turno PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 21:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. Foram 446 votos a favor e 20 contrários. O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei. Os deputado...

7out By RedaçãoNo Comments

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Aprovada em 1º turno PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde – Notícias

07/10/2025 - 21:30 • Atualizado em 07/10/2025 - 21:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. Foram 446 votos a favor e 20 contrários. O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC também proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos ...

7out By RedaçãoNo Comments

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Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe – Notícias

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3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS – Notícias

03/10/2025 - 17:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), transparência sobre o tratamento, direito à integralidade da assistência e participação da família na definição e controle das ações de saúde. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), ao Projeto de Lei 438/23, do deputado Dua...

Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

12mar By arquivoNo Comments

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Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola. Brasília (DF) - Senadora Professora Dorinha Seabra fala sobre projeto no plenário do Senado. Foto: Lula Marques/ Agência BrasilO projeto ainda estabelece que as escolas devem ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos. Outra recomendação é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva à uma única instituição. O projeto...

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

22fev By arquivoNo Comments

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Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará, com 51,4%; Piauí, com 48,9%; e Maranhão, com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%).Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%).O ...