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Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo  – Notícias
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Política

Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo  – Notícias

27/06/2025 - 15:35   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte multidisciplinar aos pacientes.  O texto está em análise na Câmara dos Deputados.  A neuralgia do trigêmeo é uma condição neurológica crônica que provoca dores faciais intensas e recorrentes, frequentemente descritas como choques elétricos. Essa dor severa compromete significativamente a qualidade de vida dos pacientes, afetando suas atividades diárias e capacidade laboral.  Acesso a medicamento“A prop...
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Política

Comissão debate políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina – Notícias

23/06/2025 - 11:19   GettyImages Condição é caracterizada por uma abertura na região do lábio superior e/ou no palato A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (24), estratégias legislativas e institucionais para aprimorar as políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina. A audiência pública será realizada como parte da programação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina (24 de junho). O debate, solicitado pelo deputado Augusto Puppio (MDB-AP), está marcado para as 14 horas, no plenário 7. A fissura labiopalatina é uma anomalia congênita craniofacial que acomete milhares de crianças no Brasil a cada...
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Política

Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo – Notícias

09/06/2025 - 15:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: tratamentos precisam ter o aval do Ministério da Saúde A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso integral a intervenções terapêuticas baseadas em evidências e regulamentadas pelo Ministério da Saúde. O texto altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), ao Projeto de Lei 473/23, do deputado Marx Beltrão (PP-AL). A versão do relator amplia o alcance da proposta origina...
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Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública – Notícias

29/05/2025 - 16:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou  projeto de lei que prevê aumento progressivo no número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), ao Projeto de Lei 125/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Pelo texto aprovado, a meta de vagas na educação integral será definida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), com prioridade para os estados com menor número de matrículas nessa modalidade. O texto original previa a me...
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SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica — Agência Gov

Três novos medicamentos aumentam a qualidade de vida de pacientes que sofrem com estigmas relacionados à doençaA dermatite atópica – condição dermatológica que acomete principalmente as crianças – poderá ser tratada de forma integral no Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, publicou três portarias no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27 de maio, que incorporam três novos medicamentos ao tratamento já oferecido pela rede pública: Portaria 17 , Portaria 18 e Portaria 31.   Um fator importante do tratamento é o enfrentamento a estigmas sociais impostos às pessoas que vivem com a condição, que, muitas vezes, convivem com preconceitos em vista das lesões visíveis na pele” Fernanda De Negri Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovaçã...
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Pacientes com dermatite atópica passam a contar com tratamento integral no SUS — Agência Gov

A dermatite atópica - condição que acomete principalmente as crianças - poderá ser tratada de forma integral no Sistema Único de Saúde (SUS) . Isso porque as pessoas que lidam com essa doença crônica – que causa inflamação na pele, ocasionando lesões e coceiras intensas, dependendo da gravidade - passam a contar com três novos medicamentos, possibilitando o cuidado desde as fases iniciais até quadros mais graves da doença. A novidade foi anunciada pelo Ministério da Saúde, com a publicação de três portarias, nesta terça-feira (26/5). Ela amplia as opções de tratamento com ganhos importantes para quem convive com a dermatite atópica em vista da incorporação, na rede pública de saúde, de duas pomadas para a pele - o tacrolimo e o furoato de mometasona - e um medicamento oral - o metotrexat...
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Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE – Notícias

22/05/2025 - 18:27   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão especial que analisa o PNE debateu meta de ensino integral Em discussão da comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), foi sugerido o aumento da meta prevista no projeto (PL 2614/24) de 40% dos estudantes da educação básica no ensino integral para 50%. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a meta é garantir a oferta de matrículas de tempo integral com, no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais, em, no mínimo, 55% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 40% dos estudantes até o final da vigência do PNE, em 2034. O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção d...
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Comissão do Plano de Educação discute adoção do ensino em tempo integral – Notícias

20/05/2025 - 11:56   Henderson Alves/SEED-PR A educação em tempo integral é um dos sobjetivos novo PNE A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta- feira (22), audiência pública sobre ensino em tempo integral. O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Moses Rodrigues (União– CE) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. O colegiado discute o Projeto de Lei 2614/24, que prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estr...
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Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros – Notícias

30/04/2025 - 14:14   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Hoje, para se aposentar com o salário integral é preciso trabalhar 30 anos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (6), audiência pública para debater um projeto que muda as regras para garantir remuneração integral para policial e bombeiro militar aposentado. O Projeto de Lei 317/22, do deputado Junio Amaral (PL-MG), reduz de 30 para 20 anos o tempo mínimo de atividade militar necessário para garantir a remuneração integral na inatividade a policiais e bombeiros militares. Recente reforma no sistema de proteção social de policiais e bombeiros militares nos estados e no Dist...
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Defesa da ‘Ecologia Integral’ pelo papa Francisco inspirou o Acordo de Paris — Agência Gov

"Papa Francisco foi não só um exemplo de dignidade humana, respeito e acolhimento, mas um ativista climático, defensor da natureza, das florestas e dos povos indígenas e comunidades tradicionais", diz em nota presidência da COP 30A presidência brasileira da COP 30, a Conferência do Climas das Nações Unidas, divulgou nesta segunda-feira (21/4) mensagem em que destaca o papel do papa Francisco na discussão de uma noiva agenda ambiental global, nos primeiro anos de seu pontificado. A mensagem destaca a importância da publicação da Encíclica Laudato Si', em 2015, ao dos anos de gestão à frente da Igreja Católica e meses antes da realização da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 21, Na ocasião foi elaborado o Acordo de Paris, que determinaria objetivos a serem perse...
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