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Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias – Notícias
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Política

Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias – Notícias

16/06/2025 - 11:48   GettyImages Deputados querem proteger direitos e garantir evolução da tecnologia A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil, promove nesta terça-feira (17) audiência pública sobre proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP); Jandira Feghali (PCdoB-RJ); Fernanda Melchionna (Psol-RS); Soraya Santos (PL-RJ); e Luizianne Lins (PT-CE) e dos deptuados Gustavo Gayer (PL-GO); Reginaldo Lopes (PT-MG); Orlando Silva (PCdoB-SP) e Kim Kataguiri (União-SP). O d...
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Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial – Notícias
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Política

Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial – Notícias

10/06/2025 - 18:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Durigan: "A regulação traz previsibilidade e atração de investimentos" O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (10) que considera a regulação da inteligência artificial um tema urgente, e o projeto já aprovado pelo Senado Federal “um bom ponto de partida”.  Ele participou de audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto é fruto do trabalho de uma comissão de juristas e ...
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Comissão especial debate conceitos de inteligência artificial e modelos de regulação – Notícias
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Comissão especial debate conceitos de inteligência artificial e modelos de regulação – Notícias

09/06/2025 - 10:58   GettyImages Debate buscará ampliar visão sobre a IA A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil, realiza audiência pública nesta terça-feira (10). Serão debatidos, a pedido do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do colegiado, conceitos de IA e modelos de regulação. A reunião será realizada no plenário 2, às 13h30. Aguinaldo Ribeiro explica que o objetivo do encontro é buscar uma ampla visão sobre o tema, tanto em relação ao histórico de tramitação do PL 2338/23 no Senado Federal, como de instituições com am...
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Parlamentares do BRICS defendem cooperação e regulação inclusiva da inteligência artificial – Notícias
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Parlamentares do BRICS defendem cooperação e regulação inclusiva da inteligência artificial – Notícias

05/06/2025 - 13:42   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: IA tem de avançar com transparência e respeito aos direitos humanos Representantes de parlamentos do BRICS defenderam a cooperação entre os integrantes do bloco para o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial (IA) que observem padrões éticos, seguros e inclusivos. Eles também propuseram a aprovação de legislações que garantam a segurança e a diversidade dos povos, sem representar obstáculos para a pesquisa e a inovação. Nesta quinta-feira (5), em debate do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, os participantes pediram a atuação conjunta do grupo, com intercâmbio de tecnologia, de profissionais e compartilhamento d...
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Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS – Notícias
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Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS – Notícias

05/06/2025 - 12:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sobre as mudanças climáticas, Motta cobrou maior contribuição dos países ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é possível construir um marco regulatório comum entre os países do BRICS sobre o tema da inteligência artificial (IA). Segundo ele, os países do bloco têm um alinhamento político semelhante, e compartilhar as experiências entre eles sobre o tema da IA pode ajudar a evitar erros e garantir uma legislação mais equilibrada. O assunto já é objeto de discussão na Câmara. Uma comissão especial foi criada por Motta para debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso d...
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Fórum Parlamentar do BRICS discute inteligência artificial, segurança e clima – Notícias
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Fórum Parlamentar do BRICS discute inteligência artificial, segurança e clima – Notícias

05/06/2025 - 07:25   YouTube   Os deputados e senadores de 15 países reunidos no Fórum Parlamentar do BRICS vão se reunir novamente nesta quinta-feira (5), no terceiro e último dia do evento, com o objetivo de concluir o documento final com propostas para promover uma governança global mais inclusiva e sustentável. O documento será apresentado na sessão de encerramento, marcada para as 17 horas, no Plenário do Senado Federal. Pela manhã, os parlamentares terão duas sessões de trabalho. Às 9 horas, haverá o diálogo interparlamentar do BRICS sobre clima e sustentabilidade. Às 10h30, os debates serão sobre como cooperar para tornar a inteligência artificial responsável e inclusiva. ...
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BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial – Notícias

29/05/2025 - 18:15   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "Queremos que a legislação acompanhe os desafios regulatórios" No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras para melhorar as condições de vida da população em áreas como saúde, educação, trabalho, indústria, comércio e agricultura. Com investimentos estratégicos em pesquisa e infraestrutura digital, os países do bloco têm potencial para democratizar o acesso à inteligência artificial e promover aplicações que reduzam desigualdades, como explica a pesquisadora de direito e tecnologia Paula Guedes. ...
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Fórum do Brics destaca compromisso com uma inteligência artificial centrada nas pessoas — Agência Gov

Evento em Brasília reforça a busca por uma agenda global de IA orientada pela inclusão e desenvolvimento socialNa última terça-feira (20/5), Brasília sediou o Fórum de Alto Nível do Brics sobre Inteligência Artificial 2025. O evento reuniu especialistas e representantes de governos, empresas e instituições estratégicas dos países-membros, com o objetivo de discutir os caminhos da inteligência artificial, enfatizando a equidade, a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável, especialmente nos países do Sul Global. A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) em Serviços Públicos, Francisco Gaetani. Em seu discurso, Gaetani destacou a importância de uma agenda internacional de inteli...
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