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Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

02/10/2025 - 11:53 GettyImages Projeto aprovado considera navio afundado como destroço no mar O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais. As propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 269/24, que aprova convenção adotada pelo Brasil em 2007 para reduzir os riscos de acidentes marítimos pela presença de destroços no mar; e o PDL 317/24, que aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre troca e proteção mútua de informações classificadas – aquelas cuja divulgação indiscriminada pode colocar em risco a segurança da sociedade ou...

Brasil paga R$ 847 milhões a órgãos internacionais no 1º semestre

3jul By arquivoNo Comments

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Brasil paga R$ 847 milhões a órgãos internacionais no 1º semestre

O Brasil quitou R$ 847 milhões em dívidas com organismos internacionais no primeiro semestre, divulgaram nesta quarta-feira (3) os ministérios do Planejamento e Orçamento e das Relações Exteriores. Desse total, R$ 325 milhões corresponderam à quitação integral da contribuição regular do país às Nações Unidas.Segundo as duas pastas, essa foi a primeira vez na última década em que o Brasil paga a contribuição à Organização das Nações Unidas (ONU) no primeiro semestre. Os países que quitam as contribuições com a ONU nos 6 primeiros meses do ano integram o quadro de honra do órgão. A ONU agradeceu publicamente ao Brasil em 17 de maio.“Ao honrar suas contribuições junto a organismos internacionais, o Brasil fortalece sua atuação no cenário global, reafirma o compromisso com o multilateralis...

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

6jun By arquivoNo Comments

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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senad...

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

4jun By arquivoNo Comments

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Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4).Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. “Nós estamos tratando aqui, no Senado Federal, de um projeto que se chama Mover, que não tem nada a ver com a taxação das blusinhas. [Esse tema] foi inserido, é um corpo estranho, não deve ser analisado neste momento e no nosso relatório não vai constar. E se algum outro senador pensar diferente, ele vai ter que defender e convencer a maioria”, destacou Rodrigo Cunha.O senador tamb...

STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças

23maio By arquivoNo Comments

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STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento sobre a validade de regras relativas ao crime de sequestro internacional de crianças. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000.No Brasil, as regras da convenção são alvo de questionamentos por permitirem entrega de crianças e adolescentes a pais que viverem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. A situação envolve principalmente mulheres que retornam ao Brasil com os filhos para fugir de episódios de violência e que são acusadas pelos ex-companheiros de sequestro internacional de crianças.No ano passado, a brasileira Raquel Cantarelli foi alvo de uma operação da Policia Federal após a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinar a entrega das duas filhas...

Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

23maio By arquivoNo Comments

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Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. A votação, entretanto, foi adiada.“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente, na manhã de hoje, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo Lula, ele está disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugigangas. Eu nem sei ...

Doações internacionais ao RS serão isentas de impostos

8maio By arquivoNo Comments

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Doações internacionais ao RS serão isentas de impostos

As doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos, informou nesta quarta-feira (8) a Receita Federal. Além de não pagarem tributos, os produtos vindos do exterior terão tratamento expresso na alfândega. Segundo o Fisco, a medida foi tomada diante do grande número de doações. Pessoas físicas de outros países podem entregar as doações às alfândegas e às inspetorias na fronteira terrestre. Os agentes públicos encaminharão as mercadorias para o Brasil.Em relação às doações que chegarem por meio aéreo e aquaviário, as mercadorias poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios envolv...

Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril

25mar By arquivoNo Comments

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Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril

Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalid...

Reforma em organizações internacionais é destaque em 2º dia de G20

22fev By arquivoNo Comments

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Reforma em organizações internacionais é destaque em 2º dia de G20

A discussão sobre mudanças na chamada governança internacional, o que inclui a forma de funcionamento de instituições globais como a Organização das Nações Unidas (ONU), é o grande foco do segundo e último dia de reunião de chanceleres do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), nesta quinta-feira (22) no Rio de Janeiro. A programação do encontro começou às 9h e deve se estender até as 13h, quando está prevista uma declaração do G20 à imprensa.O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, usou o primeiro dia do encontro de chancelarias para destacar a necessidade de reforma em organismos internacionais, com mais ênfase no multilateralismo.“Não podemos ignorar o fato de que a governança global precisa de profunda reformulação. Nossas diferenças deve...

Causas internacionais dão o tom do carnaval do Pacotão em Brasília

13fev By arquivoNo Comments

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Causas internacionais dão o tom do carnaval do Pacotão em Brasília

O Pacotão, um dos blocos de carnaval de rua mais tradicionais de Brasília, famoso pelo bom humor e críticas à política nacional, ampliou horizontes e, na edição de 2024, deu destaque especial a grupos de foliões que tinham uma “causa internacional” para chamar de sua.A linha de frente oficial do bloco ficou a cargo do Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino do Distrito Federal. A difícil situação de outros povos, como os de Burkina Faso e da República Árabe Saharaui Democrática – mais conhecida como Saara Ocidental – também integraram esse leque de denúncias contra governos e governantes que, segundo os foliões, não respeitam a dignidade humana.A fama de bloco politizado atraiu o carioca André Constantino,48 anos, a ponto de ele deixar para trás o carnaval do Rio de Janeiro para vir ...