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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias
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Política

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

18/06/2025 - 08:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (18), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Estão na pauta: PDL 863/17, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, formulada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e celebrada em 2015. PDL 405/22, que...
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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

12/06/2025 - 08:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (12), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo Está na pauta: PDL 552/21– aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília. PDL 610/21 – ...
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Parlamentares do BRICS defendem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros ...
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Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros ...
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Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

29/05/2025 - 13:27   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Durante a sessão, parlamentares de oposição pediram a análise do Projeto de Lei 2858/22, que prevê anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e em tentativa de golpe de Estado. Superada a obstrução em Plenário, foram aprovados: o PDL 609/21, com relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que aprova acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Índ...
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Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

22/05/2025 - 13:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Durante a sessão, parlamentares de oposição pediram a análise do Projeto de Lei 2858/22, que prevê anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e em tentativas de golpe de Estado. Superada a obstrução em Plenário, foram aprovados: o PDL 308/24, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com oito atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da ...
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19.05.2025 (Brasília – DF) fala de abertura do Coordenador de Assuntos Financeiros Internacionais do MDIC, Tiago de Almeida Pinto, na 3ª Reunião do Grupo Consultivo sobre parceria para nova revolução industrial do BRICS

19.05.2025 (Brasília - DF) fala de abertura do Coordenador de Assuntos Financeiros Internacionais do MDIC, Tiago de Almeida Pinto, na 3ª Reunião do Grupo Consultivo sobre parceria para nova revolução industrial do BRICS Fonte: Agência Gov
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Encontro de cientistas do Brics de Biotecnologia e Biomedicina marca avanço em parcerias internacionais — Agência Gov

Um documento conjunto foi elaborado e será encaminhado aos ministérios de Ciência e Tecnologia dos países-membrosO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação reforçou sua colaboração com a diplomacia científica internacional ao coordenar, nos dias 14 e 15 de maio, a 6ª Reunião do Grupo de Trabalho do Brics em Biotecnologia e Biomedicina, incluindo Saúde Humana e Neurociência. O encontro, realizado no campus do CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), em Campinas (SP), contou com a participação de delegações do Brasil, da Rússia, da Índia, da China, dos Emirados Árabes Unidos e do Irã. Durante os dois dias de programação, foram discutidos temas estratégicos como ensaios clínicos multicêntricos, preparação para novas pandemias, doenças mentais e cognitivas, tecnologias p...
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