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Brasil recebe prêmio internacional por política de participação social

O Brasil conquistou dois prêmios entregues aos países e governos subnacionais que responderam ao “OGP Challenge” (chamado global da Parceria para Governo Aberto). A premiação encerrou a IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP), nesta quinta-feira (9/10), em Vitoria‑Gasteiz, na Espanha, após dois dias de debates sobre iniciativas para parcerias de governo aberto. O país foi premiado nas categorias regional “Américas” e temática “Participação Social”. A conquista é pelo reconhecimento da “Estratégia Federal de Participação Social e Educação Popular” liderada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto avaliou iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2023, para reconstruir a participação social, ...

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Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas – Notícias

09/10/2025 - 12:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25, que contém a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR. O texto, relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), seguirá para análise do Senado. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades e, pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. TIR (Transportes Internacionais Rodoviários) é um sistema de trânsito de cargas baseado em convenção da Organização das Nações Unidas (assina...

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Projeto ratifica convenção sobre transporte internacional de cargas – Notícias

09/10/2025 - 10:26 Cláudio Neves/Portos do Paraná Acordo reduz burocracia no transporte internacional de cargas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, a fim de formalizar a adesão do Brasil a esse tratado. TIR (Transportes Internacionais Rodoviários) é um sistema de trânsito de cargas baseado em convenção da Organização das Nações Unidas (assinada em 1949 e atualizada em 1975), implementado a nível global como parceria público-privada. O acordo abrange quase 80 países. Os titulares de Cadernetas TIR são os transportadores que podem desenvolver as atividades so...

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Projeto aprova convenção sobre transporte internacional de cargas – Notícias

09/10/2025 - 10:26 Cláudio Neves/Portos do Paraná Acordo reduz burocracia no transporte internacional de cargas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, a fim de formalizar a adesão do Brasil a esse tratado. TIR (Transportes Internacionais Rodoviários) é um sistema de trânsito de cargas baseado em convenção da Organização das Nações Unidas (assinada em 1949 e atualizada em 1975), implementado a nível global como parceria público-privada. O acordo abrange quase 80 países. Os titulares de Cadernetas TIR são os transportadores que podem desenvolver as atividades so...

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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei – Notícias

09/10/2025 - 09:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto de acordo internacional. A sessão está marcada para as 10 horas. UrgênciasEntre os itens da pauta estão diversos projetos voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes: PL 4937/24, que prevê ações para garantir a alfabetização de todas as crianças até final do segundo ano do ensino fundamental; PL 1924/25, que cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5), voltada ao acompanhame...

Rio de Janeiro é a cidade mais transparente do estado, segundo a Transparência Internacional – Brasil

8out By rioNo Comments

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Rio de Janeiro é a cidade mais transparente do estado, segundo a Transparência Internacional – Brasil

Centro Administrativo São Sebastião (Cass), sede da Prefeitura - Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio A Cidade do Rio de Janeiro alcançou 98 pontos (dos 100 pontos possíveis) no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, em relatório divulgado na terça-feira (7/10) pela Transparência Internacional – Brasil, a partir da aplicação da metodologia do ITGP em municípios do estado do Rio de Janeiro pelo Instituto de Direito Coletivo. Com o resultado, o Rio conquistou a classificação “Ótimo”, representando um expressivo avanço de 21,8 pontos, ou seja, uma pontuação 28% maior em relação àquela obtida em 2024, quando havia totalizado 76,2 pontos e atingido a classificação “Bom”. A melhora também se reflete no comparativo com outras cidades da região...

Rio de Janeiro é a cidade mais transparente do Estado, segundo ranking Internacional

7out By rioNo Comments

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Rio de Janeiro é a cidade mais transparente do Estado, segundo ranking Internacional

Com o resultado, o Rio conquistou a classificação “Ótimo” - Beth Santos / Prefeitura do Rio A Cidade do Rio de Janeiro alcançou 98 pontos (dos 100 pontos possíveis), no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, em relatório divulgado na terça-feira (7/10) pela Transparência Internacional – Brasil. A organização avalia o grau de transparência das administrações públicas municipais e estaduais em todo o país. Com o resultado, o Rio conquistou a classificação “Ótimo”, representando um expressivo avanço de 21,8 pontos, ou seja, uma pontuação 28% maior em relação àquela obtida em 2024, quando havia totalizado 76,2 pontos e a atingido a classificação “Bom” nesse nível de transparência e governança pública. A melhora também se reflete no compara...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco – Notícias

03/10/2025 - 18:26 GettyImages Audiência vai debater o aumento do consumo do cigarro eletrônico As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (7) para discutir a Resolução 855/24 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG). Segundo o parlamentar, a audiência pretende evidenciar a atuação do Brasil nas políticas de controle do tabaco, em conformidade com a regulamentação nacional e os compromissos internaci...

Conheça as 50 praias brasileiras que receberam selo internacional de meio ambiente

3out By govNo Comments

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Conheça as 50 praias brasileiras que receberam selo internacional de meio ambiente

O selo Bandeira Azul foi outorgado em evento na Dinamarca. Cinco estados brasileiros têm praias e marinas reconhecidas na temporada 2025/2026O Brasil terá, na temporada 2025/2026, 60 praias e marinas com a Bandeira Azul, um dos mais respeitados selos de qualidade ambiental do mundo, graças ao compromisso com a gestão adequada do meio ambiente. Com a atualização, o Brasil segue na liderança sul-americana na promoção do turismo sustentável, com o maior número de praias e marinas premiadas. Ao todo, o júri internacional aprovou 50 praias e 10 marinas do país, durante reunião realizada em Copenhague, na Dinamarca, sede da Foundation for Environmental Education (FEE), entidade responsável pela iniciativa global. Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, “os destinos de praia são sempre muito pr...

Anvisa publica chamamento internacional para aquisição de antídoto para metanol

2out By govNo Comments

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Anvisa publica chamamento internacional para aquisição de antídoto para metanol

Objetivo é identificar fabricantes e distribuidores internacionais do medicamento Fomepizol. Agência também intensifica ações diante de casos de intoxicaçãoA Anvisa encaminhou para publicação o Edital de Chamamento Internacional nº 17/2025, que tem como objetivo identificar fabricantes e distribuidores internacionais do medicamento Fomepizol, em ampolas de 1,5 ml e concentração de 1000mg/ml. O medicamento é utilizado como antídoto em casos de intoxicação oral por metanol, condição que pode levar a graves complicações de saúde e risco de morte. Atualmente, o Fomepizol não possui registro sanitário no Brasil, o que torna necessária a busca por fornecedores em outros países para atender à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). O edital busca identificar fabricantes e distribuidores internac...