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Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos – Notícias
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Política

Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos – Notícias

25/06/2025 - 11:18   GettyImages Adesão fortalece o sistema nacional de propriedade intelectual O Decreto Legislativo 174/25, que formaliza a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). O tratado simplifica o procedimento de depósito de material biológico exigido em determinados pedidos de patente que envolvem microrganismos vivos – como os utilizados em vacinas e medicamentos. O decreto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, representa o aval do Congresso Nacional ao tratado internacional já assinado pelo governo brasileiro. No entanto, para que passe a valer, ainda é necessária a sua ratificação por decreto p...
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Audiência na Câmara discute a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo – Notícias
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Política

Audiência na Câmara discute a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo – Notícias

13/06/2025 - 12:20   GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorada anualmente em 18 de junho. O debate atende a pedido dos deputados Tadeu Veneri (PT-PR);  Luiz Couto (PT-PB) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 9. A intenção dos parlamentares é difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito contra pessoas autistas. Hoje, a Lei 13.652/18 já prevê a comemoração do Dia Nacional de Conscientização sobre o ...
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Em reuniões bilaterais com Irã e Índia, Motta defende uma ordem internacional que gere mais prosperidade – Notícias
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Notícias

Em reuniões bilaterais com Irã e Índia, Motta defende uma ordem internacional que gere mais prosperidade – Notícias

04/06/2025 - 18:02   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta em reunião bilateral com a delegação da Índia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que as próximas reuniões de parlamentares do BRICS mantenham os encontros específicos para mulheres parlamentares e presidentes de comissões de Relações Exteriores, nos moldes do 11º Fórum Parlamentar do bloco, promovido pelo Brasil. A declaração foi feita nas reuniões bilaterais entre Hugo Motta e as delegações do Irã e da Índia. Motta destacou ainda o crescimento das relações comerciais entre os países, que, no caso da Índia, superou US$ 12 bilhões no ano passado (com crescimento de 5% em relação a 2023...
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Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual – Notícias

30/05/2025 - 19:12   Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Esta data, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa promover a educação menstrual e destacar a importância de atitudes positivas em relação à menstruação. A iluminação atende pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A pobreza menstrual é a falta de infraestrutura, recursos e conhecimento sobre cuidados com relação à menstruação. Afeta pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade, como é o caso das pessoas em situação de rua e das mulhere...
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Brasil lidera ranking internacional para financiamento de projetos de descarbonização da indústria — Agência Gov

Relatório do Climate Investment Funds (CIF) destacou a chamada de projetos realizada no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) coordenada pelo MME, como um dos fatores decisivos para a liderança brasileiraA proposta brasileira para o Programa de Descarbonização da Indústria (IDP), do Climate Investment Funds (CIF), ficou em primeiro lugar entre os 26 países elegíveis, pelo grupo de especialistas independentes. A seleção coloca o Brasil na liderança global do acesso aos recursos de financiamento do CIF, destinados a acelerar a descarbonização de setores industriais intensivos em emissões, como aço, cimento, alumínio e produtos químicos. O relatório independente com a avaliação completa foi publicado nesta quinta-feira (22/5), no site oficial da instituição. Nos dias 11 e 12 de jun...
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COP 30 marca nova fase do Aeroporto Internacional de Belém — Agência Gov

Com investimento de R$ 470 milhões, obras de requalificação vão ampliar a capacidade, conforto e segurança do principal aeroporto da região NorteBelém, capital do Pará, está em contagem regressiva para sediar a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A cidade é uma das principais portas de entrada da Amazônia Legal brasileira e passa por uma série de intervenções de infraestrutura para receber pelo menos 50 mil participantes de todo o mundo. São bilhões de reais em investimentos, incluindo a modernização e ampliação do Aeroporto Internacional de Belém. As obras no aeródromo estão a todo vapor para serem entregues em agosto. São R$ 470 milhões para garantir a estrutura adequada para receber um fluxo diário de passageiros quase quatro vezes maior do que o usual, duran...
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Brasil lança novo plano de marketing internacional durante abertura do Visit Brasil Summit no Rio — Agência Gov

O documento é a primeira entrega das 20 medidas estratégicas previstas no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, que tem entra as suas metas ampliar, até 2028, a presença dos destinos brasileiros no mundoO ministro do Turismo, Celso Sabino, participou nesta segunda-feira (19) da abertura da primeira edição do Visit Brasil Summit, evento promovido pela Embratur em parceria com o Sebrae, realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ). O evento também foi palco para o lançado o Plano Internacional de Marketing do Turismo do Brasil, chamado “Plano Brasis”, o primeiro das 20 ações setoriais previstas no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027. O objetivo do Governo Federal é tornar o Brasil líder na recepção de visitantes na América do Sul. Elaborado a partir de uma ampla consulta p...
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Documentários brasileiros ganham visibilidade internacional no Showcase do Cannes Docs — Agência Gov

As quatro produções escolhidas pelo edital da SAv foram apresentadas nesta quinta-feira (16) a uma plateia de curadores, distribuidores e agentes de vendas Quatro documentários brasileiros em fase de finalização foram exibidos hoje (16) no Showcase do Cannes Docs, programa oficial do Marché du Film dedicado a obras documentais. A vitrine apresenta trechos de até dez minutos, precedidos por breves falas de diretores e produtores, com o objetivo de atrair parcerias para lançamento e distribuição internacionais. No evento, a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, ressaltou a importância do gênero para a memória coletiva “Um país sem cinema documental é como uma família sem álbum de fotos”, disse o cineasta chileno Patricio Guzmán. “Essa frase ilustra o que significa fazer documentário e t...
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Polícia Federal deflagra operação contra tráfico internacional de drogas — Agência Gov

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em Foz do Iguaçu (PR) e São Luis (MA) A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16/5), uma operação que apura o tráfico internacional de drogas e a utilização de aeroportos brasileiros para o transporte de grandes quantidades de maconha e cocaína. A investigação identificou diversos responsáveis pelo envio de entorpecentes por meio da contratação de pessoas conhecidas como “mulas”, que transportavam a droga em malas de viagem. Foram cumpridos três mandados de prisão e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Foz do Iguaçu (PR) e São Luís (MA), expedidos pela Justiça Federal em Foz do Iguaçu. Até o momento, a operação já resultou na apreensão de cerca de meia tonelada de drogas e na prisão de mais de uma dezena de p...
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‘Brasil lidera uma agenda internacional no campo dos direitos humanos’ — Agência Gov

No Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (15/5), a ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) detalhou a participação brasileira nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, com destaque para o fortalecimento do compromisso do país com a promoção da justiça e da reparação em casos de violações de direitos. O Brasil tem atuado em instâncias como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), apresentando informações, cumprindo recomendações e reforçando sua política externa voltada à defesa dos direitos fundamentais em âmbitos regional e global. “A gente precisa discutir direito humanitário. Assim como o Brasil lidera uma agenda internacional no campo dos direitos humanos, de uma agenda humanitária, nós temos debatido muito a situação da negação do direito humanitário ...
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