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Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet – Notícias
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Política

Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet – Notícias

17/06/2025 - 20:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam o envolvimento de vários atores no enfrentamento dos riscos para crianças e adolescentes no ambiente virtual: governo, família, escola, polícia, Conselho Tutelar, Justiça e as plataformas digitais. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que conduziu o debate na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, disse que está aberta a sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto, inclusive sobre a verificação de idade para uso de redes sociais. “Nossa legislação ainda é tímida para enfren...
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Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet – Notícias
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Política

Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet – Notícias

16/06/2025 - 11:02   Depositphotos Proposta é debater estratégias de proteção no ambiente digital A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no ambiente digital. O local da audiência ainda será definido. A iniciativa é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que alerta para os diversos riscos enfrentados por crianças e adolescentes nas redes sociais e demais espaços virtuais, incluindo cyberbullying, assédio, exploração sexual, exposição a conteúdos inadequados e desafios perigosos que circulam na internet. A prop...
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Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030 – Notícias
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Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030 – Notícias

13/06/2025 - 13:40   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4635/24, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos a dispositivos de "internet das coisas" (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/20, que previa a vigência dos incentivos até o final de 2023. A internet das coisas é a tecnologia que conecta máquinas e dispositivos eletrônicos à rede mundial de computadores. Para incentivar esse mercado, a Lei 14.108/20 havia reduzido a zero, por cinco anos, duas taxas (de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento) e duas contribuições (Con...
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Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet – Notícias
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Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet – Notícias

13/06/2025 - 13:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3630/24, que determina o ressarcimento automático ao consumidor em caso de falhas na prestação do serviço de internet. O valor a ser devolvido será proporcional ao período de interrupção e calculado com base na mensalidade contratada. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), disse que “a obrigação funcionará como um estímulo para que as empresas reduzam o tempo de indisponibilidade e melhorem o serviço”. Pelo texto aprovado, a quantia será devolvida ao consumidor até o segundo mês a...
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Ministério das Comunicações avança para levar internet rápida a 1,5 milhão de pessoas na Amazônia — Agência Gov

Estrutura liga Belém a Macapá e beneficiará escolas, unidades de saúde e órgãos públicos em áreas de difícil acessoO Ministério das Comunicações deu um passo decisivo para colocar em operação a Infovia 03 nos próximos meses. Nesta quinta-feira (29/5), a pasta reuniu as operadoras de telecomunicações selecionadas para formar o consórcio responsável pela gestão da nova rede, que deve beneficiar diretamente 1,5 milhão de pessoas com internet de alta velocidade. A Infovia 03, que conectará as cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Curralinho (PA) e Ponta de Pedras (PA), contorna a Ilha do Marajó e integra o programa Norte Conectado. O projeto recebeu R$ 98 milhões em investimentos e foi concluído em apenas 19 dias — um marco para a infraestrutura de telecomunicações na reg...
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MDS e MCom debatem plano para levar internet de qualidade a equipamentos do SUAS — Agência Gov

Encontro entre os ministros Wellington Dias e Frederico Siqueira buscou alinhar ações conjuntas que garantam conectividade a CRAS, CREAS e outras unidades do Sistema Único de Assistência SocialO ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, se reuniram nesta quarta-feira (28.05), em Brasília, para debater um plano de trabalho que levará internet de qualidade a equipamentos da rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em todo o Brasil. A iniciativa visa conectar Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros Pop e unidades de acolhimento, beneficiando populações em situação de vulnerabilidade. Durante o encont...
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MJSP destaca papel do Estado e das plataformas na promoção de uma internet segura para jovens — Agência Gov

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi), contribuiu para o evento Tecnologia, Juventude e Uso Saudável das Telas, promovido pelo Google e pelo PlatôBR, com parceria técnica da SaferNet Brasil, nessa segunda-feira (26/5). O encontro reuniu autoridades públicas, especialistas, jovens e representantes da sociedade civil para debater soluções para garantir um ambiente digital mais saudável, seguro e empoderador para crianças e adolescentes. Representante do MJSP, a secretária Lílian Cintra de Melo integrou o primeiro painel do evento, intitulado Jovens, Famílias e Educadores em Diálogo sobre Uso Positivo das Tecnologias. Ela estava ao lado da embaixadora da SaferNet Brasil, Júlia Fernandes, da youtuber no canal Almanaque dos Pais...
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Fust já destinou mais de R$ 2,5 bilhões para conectar brasileiros à internet — Agência Gov

O Brasil alcançou, nesta terça-feira (27/5), a marca surpreendente de mais de R$ 2,5 bilhões em operações contratadas com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Desse total, R$ 2 bilhões foram viabilizados pelo Ministério das Comunicações (MCom) em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 512 milhões foram operacionalizados com recursos do governo federal. O investimento já possibilitou a instalação de 8 mil quilômetros de fibra óptica e o atendimento de 770 mil lares brasileiros, espalhados por 538 municípios e 679 favelas de todas as regiões do país. Além disso, 17 mil escolas públicas estão sendo conectadas, beneficiando diretamente mais de milhares de alunos com acesso à internet de qualidade, um pa...
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Comissão discute cobrança de tráfego de dados por provedores de internet – Notícias

27/05/2025 - 12:59    Fotolia - © Sergey Nivens A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre a cobrança de tráfego de dados por provedores de internet (PL 469/2024). A audiência será realizada às 9h30, no plenário 13. O projeto de lei impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura das redes. O debate atende a pedido dos deputados Eros Biondini (PL-MG), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e David Soares (União-SP). Biondini le...
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Governo Federal reforça compromisso de proteger usuários de internet e enfrentar ilícitos on-line — Agência Gov

  Durante o 5º Congresso Brasileiro de Internet, em Brasília (DF), representantes do Governo Federal destacaram os avanços e os princípios que norteiam as propostas de responsabilização do ambiente digital. No painel O Que Esperar do Executivo na Regulação Digital, a secretária de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Lílian Cintra de Melo, apresentou uma visão integrada e responsiva às necessidades da sociedade brasileira. Segundo a secretária, há um diagnóstico claro de que a população sente insegurança crescente em relação ao espaço digital, o que torna urgente a criação de normas que responsabilizem plataformas pelos riscos que seus serviços oferecem. “É difícil confiar nesse espaço. As pessoas não se sentem protegidas. Queremos levar uma inte...
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