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18set By RedaçãoNo Comments

Nova lei protege crianças contra adultização na internet – Notícias

18/09/2025 - 11:29 GettyImages Fiscalização e punição serão feitas por uma autoridade nacional autônoma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (17). O marco estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, como verificação de idade confiável, ferramentas de supervisão familiar, remoção de conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil e regras para tratamento de dados e publicidade voltada a menores. As plataformas que não cumprirem as determinações poderão, entre out...

“Hoje damos um passo importante em direção à soberania digital”, diz Lula ao sancionar lei que protege crianças na internet

17set By govNo Comments

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“Hoje damos um passo importante em direção à soberania digital”, diz Lula ao sancionar lei que protege crianças na internet

Nesta quarta-feira (17), presidente também anunciou medidas para ampliar concorrência e infraestrutura digital. Política Nacional de Datacenters (Redata) pode atrair R$ 2 trilhõesCom o objetivo de promover a segurança infantojuvenil na internet e ampliar o desenvolvimento tecnológico do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma série de novas medidas, nesta quarta-feira, 17 de setembro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Entre elas está a sanção da lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital (PL 2628/2022) e a transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência independente, para ampliar a autonomia e o poder de fiscalização.Compartilhamos com todas as famílias brasileiras nossa preocupação com a segurança de crianças e ado...

Uso inadequado da internet pode afetar saúde, diz especialista

6jan By arquivoNo Comments

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Uso inadequado da internet pode afetar saúde, diz especialista

A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Além do cuidado nas escolas, o Centro Marista de Defesa da Infância avalia que a utilização dos aparelhos e da internet também precisa de atenção em casa.Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Cetic.br, mostrou que 93% das crianças e adolescentes brasileiros - de 9 a 17 anos - usam a internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas.O estudo apontou, ainda, que cerca de três a cada dez usuários de internet de nove a 17 anos têm responsáveis que usam recursos para bloquear ou fi...