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25abr By arquivoNo Comments

Comitê quer envolver sociedade em debate sobre regulação da internet

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou uma consulta pública sobre regulação de plataformas digitais, com o objetivo de sistematizar medidas que possam ajudar a promover um ambiente mais seguro e democrático para o uso da internet no país. A iniciativa foi lançada durante um seminário promovido pelo CGI.br nesta terça-feira (25), em Brasília. A ideia é envolver diferentes setores da sociedade, inclusive os próprios usuários da rede, na proposição de iniciativas que possam aperfeiçoar a legislação do setor.A consulta do CGI.br ocorre em meio ao processo de discussão em torno do Projeto de Lei 2.630/2020, o chamado PL das Fake News, cujo requerimento de urgência foi aprovado nesta noite na Câmara dos Deputados. A votação do mérito está prevista para a semana que vem."Estamo...

LGBTQIA+ negros relatam agressões recorrentes na internet

22abr By arquivoNo Comments

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LGBTQIA+ negros relatam agressões recorrentes na internet

"Eles só pegam aquilo que historicamente o Brasil criou das nossas imagens e produzem fake news contra a gente". A percepção foi um dos relatos registrados por uma pesquisa que ouviu pessoas LGBTQIA+ negras do Rio de Janeiro sobre o ecossistema de informação em que estavam inseridas, nas redes e fora delas, antes e depois da disputa eleitoral de 2022. O resultado aponta uma frequência elevada de agressão por discurso de ódio, especialmente na internet, canal considerado a principal fonte de informação por 74% dos entrevistados.O estudo foi realizado pelo Data_Labe, um laboratório de dados do Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. Em entrevista à Agência Brasil, o antropólogo e coordenador do trabalho, Flávio Rocha, explica que a exposição ao discurso de ódio afeta a saúde men...

Ativistas cobram justiça por onças mortas e expostas na Internet

2abr By arquivoNo Comments

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Ativistas cobram justiça por onças mortas e expostas na Internet

A imagem de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores provocou indignação entre internautas e movimentos de defesa dos animais. O vídeo de 11 segundos circulou nas redes sociais no dia 25 de março e, embora haja suspeita de que a gravação tenha sido realizada no município de Acorizal (MT), não há confirmação a respeito da origem do conteúdo.Dias depois de intensa mobilização na Internet e da cobrança de parlamentares, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva encaminhou ofício ao Ministério da Justiça solicitando apuração criminal do caso. No documento, ela pede realização de perícia a fim de identificar a autoria do crime, que ainda não foi registrado em nenhuma delegacia. Segundo nota, o Ibama também está investigando o caso.Onças na mira...

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

30mar By arquivoNo Comments

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Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas Junior. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o autor de um conteúdo a excluir postagem se o Poder Judiciário determinar, não resolvendo a questão sobre o que é ou não opinião.No Marco Civil, os provedores somente poderão ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não retirarem o conteúdo indesejável. A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.Segundo a advogada Yasmin Curzi, professora e pesquisadora no Centro de Tecnologia e Sociedade d...

30mar By arquivoNo Comments

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Sleeping Giants apresenta propostas para responsabilização na internet

A Sleeping Giants Brasil, uma associação de consumidores sem fins econômicos, políticos ou religiosos, apresentou nesta quarta-feira (29) um conjunto de propostas para a futura Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet.O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados. E apesar do Marco Civil da Internet de 2014 ser uma espécie de Constituição da rede, para a Sleeping Giants, a condição de imunidade das plataformas, ou seja, de isenção de responsabilidade sobre os conteúdos, precisa ser repensada. É o que explica Humberto Ribeiro, diretor de Pesquisa da Giants."O Sleeping Giants considera que o regime de responsabilidade do Marco Civil da Internet deva ser mantido como regra geral. No entanto, o que temos proposto é que os deveres de cuidado sejam incorporados na...

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

28mar By arquivoNo Comments

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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.Durante a audiência, a Corte vai ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.Os debates serão abertos às 9h e contarão com a exposição de representantes das empresas que operam as redes sociais, como Google e Facebook, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidênc...

Emissoras apresentam propostas para combater desinformação na internet

16mar By arquivoNo Comments

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Emissoras apresentam propostas para combater desinformação na internet

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) anunciou, nesta quarta-feira (15), uma série de propostas e ações para regulação das plataformas digitais no Brasil. O documento, denominado “Carta de Brasília", foi preparado durante o 1º Seminário sobre os Desafios e Ações na Era Digital, promovido pela Abert e pela Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), em Brasília. As propostas visam combater a proliferação de desinformação na internet e práticas anticompetitivas das redes sociais.De acordo com o presidente da Abert, Flávio Lara Resende, as empresas de tecnologia e as plataformas digitais precisam ter regras mais simétricas. Ele também assinalou que as grandes companhias digitais devem ser responsabilizadas em relação à desinformação que circula em suas respec...

El gobierno brasileño proporciona internet a los indígenas Yanomami

9fev By arquivoNo Comments

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El gobierno brasileño proporciona internet a los indígenas Yanomami

Se han empezado a instalar antenas móviles de conexión de banda ancha por satélite en el territorio indígena Yanomami de Roraima. De acuerdo con el Ministerio de Comunicaciones, se pusieron a disposición 17 equipos para apoyar la atención médica a la población y fortalecer las acciones para atender la situación de emergencia en salud pública que afectó a la región.“Estamos aquí hoy (9) para instalar un servicio de conectividad a través del programa Wi-Fi Brasil. Ya tenemos varios otros equipos aquí en Boa Vista que se distribuirán a los otros polos base, trayendo conectividad y comunicación a estas áreas. para apoyar a todos los equipos humanitarios de la Fuerza Nacional de Salud", destacó el ministro de Comunicaciones, Juscelino Filho.De acuerdo con la carpeta, los equipos de la Fuerz...

Governo instala antenas para prover internet na terra Yanomami

9fev By arquivoNo Comments

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Governo instala antenas para prover internet na terra Yanomami

Antenas móveis de conexão banda larga via satélite começaram a ser instaladas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. De acordo com o Ministério das Comunicações, foram disponibilizados 17 equipamentos para apoiar o atendimento médico à população e fortalecer ações de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública que afetou a região."Estamos aqui hoje (9) para fazer a ligação de um serviço de conectividade através do programa Wi-Fi Brasil. Já temos outros vários equipamentos aqui em Boa Vista que serão distribuídos aos demais polos-base, levando conectividade, comunicação para essas áreas para que dê suporte a todas as equipes humanitárias da Força Nacional de Saúde", destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.Segundo a pasta, equipes da Força Nacional do Sistema Ú...

Denúncias de crimes com discurso de ódio na internet crescem em 2022

7fev By arquivoNo Comments

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Denúncias de crimes com discurso de ódio na internet crescem em 2022

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet.Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas. Em 2021, foram 1.097 denúncias de xenofobia na internet.A intolerância...