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Tag: internet

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Governo dá mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas — Agência Gov

O Governo Federal deu mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas do Brasil. Em ação conjunta, os ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC) avançaram na elaboração do novo edital da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), que deve levar banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi a milhares de unidades de ensino em todo o país. Nesta semana, o MEC enviou ao Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) — presidido pelo secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius — uma nova lista com mais de 14 mil escolas elegíveis para a chamada pública. A próxima etapa para viabilizar o edital será definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Nossa meta é garantir que nenhuma criança ou jovem fiq...
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Macaé Evaristo alerta sobre exposição de crianças e adolescentes na internet — Agência Gov

Uso de telas e construção de um ambiente digital seguro serão alguns dos temas que vão ser debatidos na Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e AdolescentesA Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que ocorre entre os dias 19 a 22 de maio, vai debater ações e propostas para tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. Foi o que afirmou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante o programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (15/5), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Eu acho que é muito importante nós trazermos esse debate nesta semana que a gente está focando no combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a g...
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Operação Adolescência Segura desarticula grupo criminoso que atua sobre adolescentes na internet — Agência Gov

A Polícia Civil do Rio de Janeiro (RJ), com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), liderou, nesta quarta-feira (14/5), a segunda fase da Operação Adolescência Segura, voltada à repressão de crimes digitais graves cometidos por adolescentes contra outros adolescentes em território nacional. Ao todo foram cumpridos cinco mandados de internação provisória de adolescentes infratores e um mandado de busca e apreensão, todos expedidos pela Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Os alvos foram identificados como líderes e participantes ativos de uma organização criminosa digital, cujas ações vinham sendo monitoradas desde a primeira fase da operação, deflagrada em 15 de abril. Além do MJSP, que atuou com o apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (C...
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Política nacional vai expandir cabos submarinos de internet no Brasil, diz ministro Frederico Siqueira — Agência Gov

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no País. A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade submarina — principalmente nas regiões Norte e Sul, que atualmente não contam com nenhum ponto de ancoragem. “Essa política será fundamental para o avanço da economia digital no Brasil e para posicionar o País como um dos protagonistas no cenário global das telecomunicações. O presidente Lula me pediu para continuarmos com o fortalecimento das telecomunicações e combater as desigualdades regionais. Para isso, precisamos ter mais pontos pel...
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Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica – Notícias

12/05/2025 - 15:28   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece o marco regulatório para as redes comunitárias de internet na região Amazônica. O objetivo é fomentar a expansão da conectividade digital em áreas de difícil acesso, promovendo a inclusão digital e o desenvolvimento local. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, rede comunitária é aquela com propriedade e gerenciamento coletivo, criada e operada por comunidades locais para atender suas próprias necessidades de comunicação. As decisões sobre implantação, gestão e operação da rede devem se...
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Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias

12/05/2025 - 13:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos ou serviços oferecidos pela internet obedeçam rigorosamente as condições de prazo, a quantidade e a qualidade acertados na oferta ao consumidor. Conforme a proposta, caso o fornecedor não possa atender a condições contratadas, a devolução do dinheiro dependerá do consentimento do consumidor, que poderá exigir a entrega imediata do produto ou a execução do serviço na forma contratada e sem custos adicionais. A proposta, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), está em análise na Câmara d...
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Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias

12/05/2025 - 13:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos ou serviços oferecidos pela internet obedeçam rigorosamente as condições de prazo, a quantidade e a qualidade acertados na oferta ao consumidor. Conforme a proposta, caso o fornecedor não possa atender a condições contratadas, a devolução do dinheiro dependerá do consentimento do consumidor, que poderá exigir a entrega imediata do produto ou a execução do serviço na forma contratada e sem custos adicionais. A proposta, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), está em análise na Câmara d...
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Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet – Notícias

22/04/2025 - 13:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara é o autor da proposta O Projeto de Lei 4557/24 atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência por registrar os domínios da internet, o que atualmente é feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Licitações. Na prática, o projeto reorganiza a estrutura de governança da internet, hoje  centralizada no CGI.br. Com as mudanças, a Anatel passa a reunir grande parte das responsabilidades da área, inclusive a de supervisionar o comitê, o qual man...
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