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Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID – Notícias

14/10/2025 - 21:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 242/25, que contém a adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos IV (Fumin IV), no âmbito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O texto será enviado ao Senado. O Fumin é uma espécie de laboratório de inovação e o braço de capital de risco do BID, tendo sido renovado desde 1993 (por isso Fumin IV). O objetivo do fundo é catalisar o desenvolvimento sustentável e inclusivo na América Latina e no Caribe, identificando e apoiando soluções inovadoras lideradas pelo setor...

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Projeto inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais – Notícias

14/10/2025 - 20:18 Agência Gov / EBC Contrato concede autonomia orçamentária e financeira à empresa Com a assinatura do contrato de gestão da Telebras em setembro, o governo enviou projeto ao Congresso para incluir ações da companhia no orçamento de investimentos das estatais (PLN 23/25). O projeto abre crédito especial de R$ 53 milhões no Orçamento de 2025. O contrato de gestão concede autonomia orçamentária e financeira à empresa, fazendo com que ela saia do Orçamento geral (Fiscal e da Seguridade Social). O crédito será usado para as seguintes ações, segundo a mensagem que acompanha o projeto: manutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipame...

Brasil promulga Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos com a Índia

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Brasil promulga Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos com a Índia

Alckmin assina acordos de natureza econômica e jurídica entre Brasil e Índia. Uma das medidas elimina tributos. Vice-presidente lidera missão ao país oriental a partir de 15/10 O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (14/10) dois decretos e uma mensagem presidencial assinados na véspera pelo vice-presidente Geraldo Alckmin – enquanto presidente em exercício – que implementam importantes instrumentos de cooperação jurídica e econômica entre Brasil e Índia. A publicação antecede a missão oficial brasileira que partiu também nesta terça para a Índia, liderada por Alckmin, com foco em aumentar o fluxo bilateral de comércio e investimentos. Um dos decretos promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O Acordo t...

‘Estou aqui para recuperar a indústria naval brasileira’, diz Lula ao anunciar investimentos na Bahia

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‘Estou aqui para recuperar a indústria naval brasileira’, diz Lula ao anunciar investimentos na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (9/10), de evento em Maragogipe (BA) que celebrou a retomada de investimentos bilionários na indústria naval do estado. O anúncio marcou o retorno das atividades do Estaleiro Enseada, a contratação de embarcações para controle de vazamentos em alto mar pela Petrobras, a retomada da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e um investimento do Ministério de Portos e Aeroportos em novas embarcações. “É a segunda vez que eu volto à Presidência da República para dizer que é preciso retomar a indústria naval brasileira. E também voltei para dizer que a Petrobras é mais do que uma empresa de petróleo, é uma empresa de energia. Já tentaram desmontá-la muitas vezes, quando não conseguiram privatizar a Petrobras, eles foram d...

Lula participa de anúncio de investimentos na indústria naval e em fábrica de fertilizantes

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Lula participa de anúncio de investimentos na indústria naval e em fábrica de fertilizantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (9/10), de evento em Maragogipe (BA) que celebra a retomada de investimentos bilionários na indústria naval da Bahia. O anúncio marca o retorno das atividades do Estaleiro Enseada, a contratação de embarcações para controle de vazamentos em alto mar pela Petrobras, a retomada da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e um investimento do Ministério de Portos e Aeroportos em novas embarcações. PETROBRAS – A Petrobras vai anunciar o contrato de afretamento de seis novas embarcações do tipo ORSV (Oil Spill Response Vessel), especializadas em atividades de controle de vazamentos em alto-mar. A previsão é de quatro anos para a construção e 12 anos de operação em cada contrato. O evento marca também o retorno das ativid...

Investimentos no aeroporto de Belém ampliam capacidade de voos para o Círio e a COP30

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Investimentos no aeroporto de Belém ampliam capacidade de voos para o Círio e a COP30

Belém está pronta para receber milhares de turistas e devotos que desembarcam na capital paraense para participar do Círio de Nazaré, uma das maiores manifestações religiosas do mundo. Neste ano, os visitantes encontram um Aeroporto Internacional de Belém (Val-de-Cans) mais moderno, seguro e eficiente, graças aos investimentos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a concessionária Norte da Amazônia Airports (NOA). Entre os dias 9 e 13 de outubro, estão previstos 461 voos comerciais e a movimentação de mais de 70 mil passageiros, o que representa um crescimento de 10% em relação ao mesmo período de 2024, quando o terminal registrou 63.596 viajantes. O aumento reflete os efeitos diretos das obras de ampliação e modernização da infraestrutura aeroportuária, que proporci...

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MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora rejeição – Notícias

08/10/2025 - 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para 2026. “Evidentemente, não serão formas tão democráticas quanto o debate que tivemos aqui”, declarou. O texto original da MP previa arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e de R$ 21 bilhões em 2026, valor reduzido para aproximadamente R$ 17 bilhões após negociações na comissão mista que analisou ...

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MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora – Notícias

08/10/2025 - 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para 2026. “Evidentemente, não serão formas tão democráticas quanto o debate que tivemos aqui”, declarou. O texto original da MP previa arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e de R$ 21 bilhões em 2026, valor reduzido para aproximadamente R$ 17 bilhões após negociações na comissão mista que analisou ...

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Câmara aprova pedido da oposição e retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; acompanhe – Notícias

08/10/2025 - 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra. Como a MP perde a vigência à meia-noite de hoje, não haverá tempo para análise em outra sessão. Se passasse pela Câmara, a medida também precisaria ser votada hoje pelo Senado. Considerada essencial para o equilíbrio fiscal do próximo ano, a MP ...

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Câmara aprova pedido da oposição e retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos – Notícias

08/10/2025 - 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra. Como a MP perde a vigência à meia-noite de hoje, não haverá tempo para análise em outra sessão. Se passasse pela Câmara, a medida também precisaria ser votada hoje pelo Senado. Considerada essencial para o equilíbrio fiscal do próximo ano, a MP ...