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Congresso aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste – Notícias
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Política

Congresso aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste – Notícias

17/06/2025 - 18:39   Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovia Transnordestina O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos serão destinados a companhias ferroviárias para financiar projetos do setor produtivo que já tenham recebido aporte do FDNE, conforme a Lei 15.102/25. O texto (PLN 3/25) segue para sanção presidencial. Para a efetivação do crédito suplementar, os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais, tanto de pessoas como de empresas. Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o projeto ...
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Comissão aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste – Notícias

16/06/2025 - 18:14   Divulgação/PAC Recursos serão destinados a companhias ferroviárias A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 3/25) que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos serão destinados a companhias ferroviárias para financiar projetos do setor produtivo que já tenham recebido aporte do FDNE, conforme a Lei 15.102/25. Para a efetivação do crédito suplementar, os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais. O projeto recebeu parecer favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE). O relatório foi lido na comissã...
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Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos – Notícias

10/06/2025 - 14:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão especial ouviu representantes da indústria e do comércio Representantes de entidades empresariais do comércio e da indústria afirmaram nesta terça-feira (10) que o projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) (PL 1087/25) aumenta a tributação sobre o capital produtivo, com reflexos sobre a economia em geral. O assunto foi discutido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta. O PL 1087/25 prevê a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduz alíquotas para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Como essas medidas reduzem a arrecadação federal, o projeto prevê a tributação de ...
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Presidentes de comissões de Relações Exteriores de parlamentos do BRICS discutem investimentos – Notícias

03/06/2025 - 13:39   YouTube O 11º Fórum Parlamentar do BRICS prossegue nesta tarde com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. Os presidentes das comissões de Relações Exteriores vão realizar duas sessões de trabalho para discutir os seguintes temas: Promoção de Investimentos e Transferência de Tecnologia Para o Desenvolvimento Sustentável; e Instrumentos Financeiros para um BRICS Mais Resiliente e Sustentável. Pela manhã, o debate foi sobre o comércio entre os países do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes U...
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“É o ano da colheita e estamos colhendo investimentos” — Agência Gov

Aportes serão para modernizar e ampliar a capacidade da estrutura, que está sob gestão federal desde janeiro de 2025. Governo vai criar Companhia Docas para administração da unidadeO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (29/5), da cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí (SC). Na ocasião, foram anunciados R$ 844 milhões para modernizar e ampliar a capacidade do porto, que está sob gestão do Governo Federal desde janeiro deste ano. Nestes dois anos, a indústria brasileira voltou a crescer, porque uma nação é composta de indústria, de agricultura, de transporte marítimo, de criação de animais, mas, sobretudo, uma nação é composta pela qualidade de vida do povo que habita aquela nação. E o que nós queremos para o Brasil é exatamente isso: elevar ...
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Presidente Lula anuncia investimentos na modernização do Porto de Itajaí (SC) — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (29/5), da cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí (SC). Na ocasião, serão anunciados investimentos que totalizam R$ 844 milhões para modernizar e ampliar a capacidade do porto, que está sob gestão do Governo Federal desde janeiro deste ano. O presidente estará acompanhado do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e de outras autoridades. Os investimentos têm como foco a segurança, a eficiência logística e a ampliação da capacidade portuária. Com os aportes, o governo pretende impulsionar a movimentação de cargas, gerar empregos e fortalecer a economia local. A reativação do porto é simbólica. Em 2006, durante o primeiro mandato, a gestão do presidente Lula investiu na reforma dos molhes para evi...
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No Nordeste, Lula inaugura trecho do Ramal do Apodi e anuncia investimentos em segurança hídrica — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Pernambuco e à Paraíba, nesta quarta-feira (28/5), para acompanhar obras que garantem segurança hídrica a milhões de brasileiros. A visita marca o encerramento da jornada Caminho das Águas, iniciativa do Governo Federal que reúne mais de 70 projetos de infraestrutura hídrica no âmbito do Novo PAC. As obras levam água para abastecimento humano, produção agrícola e desenvolvimento econômico no semiárido. Em Pernambuco, Lula participa da assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 491,3 milhões, para duplicar a capacidade de bombeamento de água em todo o Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco ( PISF), nas estações de bombeamento intermunicipais EBI1, em Cabrobó (PE); EBI2, em Terra Nova (PE); e EBI3, em Salgueiro (PE). A obra ampli...
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MDH apresenta investimentos da pasta para as 16 milhões de pessoas com deficiência — Agência Gov

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou, nesta terça-feira (27/5), em audiência pública realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, as ações desenvolvidas pela pasta entre os anos de 2023 e 2025. A titular da pasta citou ainda a divulgação dos dados preliminares sobre pessoas com deficiência e pessoas com autismo, identificadas no Censo de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É central para o nosso ministério oferecer soluções eficazes e sustentáveis que criem condições para que os direitos, serviços e programas – que viabilizam a implementação da Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência, da Lei Brasileira de Inclusão e demais legislações e normas – aconteçam n...
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Silvio Costa Filho detalha carteira de investimentos aeroportuários no Bom Dia, Ministro — Agência Gov

Em entrevista nesta terça-feira (27), ministro também abordará o crescimento da movimentação nos portos e aeroportos brasileiros  O programa “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 27 de maio, recebe o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a partir das 8h. Em entrevista com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de todo o país, o titular da pasta vai detalhar a maior carteira brasileira de investimentos da história no setor de portos, aeroportos e rodovias. Recentemente, ele apresentou as oportunidades de projetos para investidores europeus e chineses. Para o período de 2023 a 2026, estão previstos 60 leilões e R$ 30 bilhões em investimentos no setor. Um dos projetos que despertou interesse de empresários chineses e europeus é o Túnel Santos-Guarujá, consid...
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Projeto aprova acordo com a Guiana para facilitar investimentos – Notícias

26/05/2025 - 13:30   Ministério das Relações Exteriores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 610/21 aprova um acordo de cooperação para facilitar investimentos entre Brasil e Guiana, assinado em Brasília em 2018. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, esse acordo busca incentivar os investimentos bilaterais por meio de um marco institucional que contempla mecanismos de mitigação de riscos e de prevenção de disputas. Entre outros pontos, o acordo determina que os investidores cumprirão as regras tributárias dos países e não deverão oferecer vantagem pecuniária, gratificação ou presente a funcionários públicos ou autoridades em troca d...
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