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Tag: isenção

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Veja como a nota do Enem dá acesso ao ensino superior. E como pedir isenção da taxa de inscrição — Agência Gov

Notas podem ser usadas nos processos seletivos Sisu, Prouni e Fies. Participantes que se enquadram nos critérios podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até o dia (2) Conquistar uma vaga na universidade, obter uma bolsa de estudos ou financiar o curso: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) proporciona muitas oportunidades de ingresso ao ensino superior para milhões de brasileiros todos os anos. Com a nota do exame, os participantes podem participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo Sisu, os estudantes têm acesso a vagas de universidades e institutos federais, que reservam metade delas a alunos da rede pública, além de oportunidades em universidades estaduais e municipais. També...
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prorrogado prazo para pedir isenção da inscrição — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período, que se encerraria na sexta-feira, 25 de abril, foi estendido para o dia 2 de maio. A retificação também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2024. Os períodos previstos para recursos e divulgação dos resultados referentes à isenção e às justificativas estão mantidos. Confira o novo cronograma abaixo: Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência Período de recursos Mesmo com a ...
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Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta – Notícias

28/04/2025 - 11:49   Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 mil mensais seja votada no Plenário somente no segundo semestre. Segundo Motta, a avaliação é que a discussão na comissão especial dure aproximadamente dois meses para que o texto possa cumprir todos os prazos regimentais. Ele participou nesta segunda-feira (28) do evento J. Safra Macro Day, em São Paulo, que teve discussões sobre conjuntura macroeconômica e geopolítica do Brasil e do ...
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prorrogado prazo para pedir isenção da inscrição — Agência Gov

Quem deseja fazer o Enem 2025 de graça terá até 2 de maio para solicitar o benefício, por meio da Página do Participante. Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período, que se encerraria nesta sexta-feira, 25 de abril, foi estendido até o dia 2 de maio.   A retificação também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2024. Os períodos previstos para recursos e resultados referentes à isenção e às justificativas estão mantidos.   Confira o novo cronograma abaixo:  Solicitação de isenção ...
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Prazo para solicitar isenção da taxa no Enem 2025 termina nesta sexta (25) — Agência Gov

Quem não compareceu aos dois dias do Enem 2024 precisa justificar ausência caso queira participar da edição de 2025 gratuitamente. Resultado será divulgado em 12 de maioOs participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25/4) de abril, para solicitar a isenção da taxa de inscrição e justificar ausência na edição de 2024. Os interessados devem realizar os procedimentos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preveem gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis: • Matriculados na...
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Haddad destaca impacto positivo da isenção do Imposto de Renda no curto e longo prazo — Agência Gov

  O impacto micro e macroeconômico da ampliação da isenção do Imposto de Renda é benéfico para a economia brasileira tanto no curto quanto no longo prazo, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (23/4). Ele voltou a se referir ao fato de o Brasil estar entre as 10 maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, entre as 10 mais desiguais, ressaltando que o país não pode continuar nessa situação e que o aumento da progressividade do sistema tributário do país tem papel fundamental para a resolução desse paradoxo. “Não faltará apoio técnico do Ministério da Fazenda para ele formar o melhor juízo possível sobre esse projeto”, disse Haddad referindo-se ao relator do projeto de lei do Imposto de Renda na Câmara Federal, o deputado Arthur Lira (PP-AL). O ministro fez e...
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Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos – Notícias

23/04/2025 - 13:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4429/24, que isenta de tarifas bancárias as pessoas com deficiência com renda mensal bruta de até cinco salários mínimos – R$ 7.590 em 2025. A proposta, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), recebeu parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). De acordo com ele, entre as pessoas com deficiência em idade de trabalhar, apenas 28,3% integram a força de trabalho, conforme o IBGE. O número representa menos da metade do índice observado entre as pessoas sem deficiê...
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