Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo – Notícias
17/10/2025 - 18:26
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputado Evair Vieira de Melo, relator
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que, entre outros pontos, destina 1% da arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional no campo. A proposta altera a Lei do ITR.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o Projeto de Lei 4805/24, do deputado Max Lemos (PDT-RJ). O relator ajustou a redação, mantendo os objetivos da proposta inicial.
Segundo o texto, o dinheiro financiará iniciativas para o desenvolv...