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Fust já destinou mais de R$ 2,5 bilhões para conectar brasileiros à internet — Agência Gov

O Brasil alcançou, nesta terça-feira (27/5), a marca surpreendente de mais de R$ 2,5 bilhões em operações contratadas com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Desse total, R$ 2 bilhões foram viabilizados pelo Ministério das Comunicações (MCom) em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 512 milhões foram operacionalizados com recursos do governo federal. O investimento já possibilitou a instalação de 8 mil quilômetros de fibra óptica e o atendimento de 770 mil lares brasileiros, espalhados por 538 municípios e 679 favelas de todas as regiões do país. Além disso, 17 mil escolas públicas estão sendo conectadas, beneficiando diretamente mais de milhares de alunos com acesso à internet de qualidade, um pa...
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prazo para entrega encerra nesta sexta (30). Mais de 33 milhões já declararam — Agência Gov

Volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. Contribuinte que não enviar a declaração no prazo fica sujeito ao pagamento de multa por atrasoA Receita Federal recebeu 33.124.098 de declarações de imposto de renda 2025 até às 8h desta terça-feira (27/5). O volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. O prazo de entrega encerra na próxima sexta-feira (27/5). O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo impost...
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Receita Federal já recebeu mais de 30 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025 — Agência Gov

Atenção ao prazo, que termina no dia 30 de maio. Faltam apenas 8 dias! A Receita Federal informa que até às 14h desta sexta-feira (23/5) foram entregues 30.009.084 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O prazo de entrega da declaração começou no dia 17 de março, e terminará na próxima sexta-feira, 30 de maio. Fique atento (a), faltam apenas 8 dias! A expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o final do prazo. Estimativas por Unidade Federa tiva : Estimativas por UF MIR O “ Meu Imposto de Renda" (MIR) é uma solução online que reúne todos os serviços do imposto de renda das pessoas físicas em um só lugar. Você pode acessar o MIR de duas maneiras: ✅ Aqui pela página da Receita Federal, dentro do e-CAC , ou ✅ Por me...
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Transporte aéreo de passageiros já é 4% superior ao período pré-pandemia — Agência Gov

Movimentação de 2025 deve ser a melhor da história e reflete resultados da economia brasileira, avalia Silvio Costa FilhoO número de passageiros que utilizaram o transporte aéreo nos quatro primeiros meses do ano no Brasil já é 4% maior do que o registrado no período pré-pandemia (2019). A informação consta do Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e indica, na análise do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que a movimentação anual deve ser a melhor da história, ultrapassando 123 milhões de passageiros até dezembro. “A movimentação recorde nos aeroportos é um termômetro da economia”, avalia o ministro Sílvio Costa Filho, do MPor. “Estamos com o menor índice de desemprego da história. Contrariando os pessimistas, teremos novamente um PIB crescendo ac...
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Inscrições para o concurso da Rádio Câmara “Eu e a Lei” já estão abertas – Notícias

20/05/2025 - 08:56   A Rádio Câmara e o Plenarinho, o portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, abriram nessa segunda-feira (19) as inscrições para o concurso "Eu e a Lei". Destinado a estudantes de 10 a 17 anos, o concurso consiste na produção de obras radiofônicas sobre as leis brasileiras e seu impacto na vida das crianças e dos adolescentes. Nesta terceira edição, os programas deverão tratar do tema: direito à informação. A intenção é estimular o debate sobre o assunto, em aspectos como, a proibição dos celulares nas escolas ou a relação dos jovens com as redes sociais e as fake news. Os interessados deverão produzir conteúdos de um a cinco minutos de duração, que serão veiculados dentro do programa “15 min...
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Serviço para contestar descontos não autorizados já está disponível no aplicativo Meu INSS e telefone 135 — Agência Gov

Já é possível confirmar se o desconto associativo identificado em seu benefício foi autorizado ou não. Basta acessar o aplicativo Meu INSS, com seu CPF e senha e clicar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Aparecerá o nome da entidade e, também, as opções para que você possa informar se autorizou de fato o débito. Ao clicar na opção de que não autorizou o desconto, aparecerá a mensagem de que o pedido foi realizado com sucesso e que as entidades associativas têm até 15 dias úteis para responder a contestação. Agora basta acompanhar a resposta pelos canais de atendimento do INSS — Meu INSS (site e aplicativo) ou telefone 135. . . . Telefone 135 Também é possível confirmar se o desconto associativo foi autorizado ou não pela Central de Teleatendimento ...
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Microcrédito para inscritos no CadÚnico já apoiou mais de 200 mil empreendedores, afirma Wellington Dias — Agência Gov

Ministro detalha como acessar o Programa Acredita no Primeiro Passo, que oferece crédito de até R$ 21 mil, e comenta como Brasil subiu no ranking de desenvolvimento humano da ONUMais de 200 mil empreendedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) já receberam apoio do Programa Acredita no Primeiro Passo. O número foi divulgado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (7/5), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Acredita no Primeiro Passo oferece linhas de crédito com juros reduzidos e assistência técnica, no valor de até R$ 21 mil. Até fevereiro deste ano, o programa já havia injetado R$ 726,4 milhões em pequenos negócios no Brasil por meio de em...
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16 estados e o DF já aderiram às cotas em contratações públicas para vítimas de violência — Agência Gov

A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas. Medida fortalece a autonomia econômica das vítimas ajudando a romper o ciclo de violência A Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023) já conta com a adesão de 16 Estados e do Distrito Federal. A medida encabeçada pelos ministérios das Mulheres (MMulheres) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) vem contribuindo para a autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas para este público. Até o momento 17 entes federados aplicam a política, são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranh...
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Para Marinho, grande parte das demandas de centrais sindicais já são prioridade do governo — Agência Gov

No “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, titular do Trabalho e Emprego tratou de algumas das demandas de representantes de trabalhadores às vésperas do 1º de maioO ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) avaliou, no “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 30 de abril, algumas das propostas apresentadas pelas centrais sindicais ao governo durante reunião realizada na terça-feira (29) no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas do Dia do Trabalhador. “São pautas que falam de vários assuntos: salário mínimo, Imposto de Renda, direitos iguais entre homens e mulheres, jornada de trabalho. Uma pauta importantíssima, e a grande maioria delas o governo já está tratando”, explicou Marinho. “O Imposto de Renda, por exemplo, o projeto está tramitan...
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bancos já podem fazer a troca de dívidas em suas próprias plataformas digitais — Agência Gov

A partir desta sexta-feira, 25 de abril, o Crédito do Trabalhador entra em uma nova fase. Agora, quem tem um empréstimo consignado ou um Crédito Direto ao Consumidor (CDC) pode trocar essa dívida por uma com juros mais baixos, migrando para o Crédito do Trabalhador. As 70 instituições financeiras habilitadas no programa já estão autorizadas a oferecer a troca diretamente em seus canais eletrônicos. Por enquanto, a migração ainda não está disponível na Carteira de Trabalho Digital e deve ser feita diretamente com o banco onde o empréstimo foi contratado. O Governo Federal espera transferir uma parte significativa dos R$ 120 bilhões em empréstimos consignados e CDCs para o Crédito do Trabalhador, oferecendo condições mais vantajosas aos trabalhadores. “O CDC, hoje, tem uma taxa de juros muit...
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