Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário – Notícias
02/09/2025 - 11:34
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Pastor Henrique Vieira pediu a realização do debate
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com medidas voltadas para o atendimento de pessoas com transtorno mentais que cometeram crimes.
O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 3.
A resolução estabelece diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Def...