segunda-feira, setembro 1

Tag: julgar

Famílias criam tribunal popular para julgar Crimes de Maio
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Famílias criam tribunal popular para julgar Crimes de Maio

Familiares, movimentos sociais, juristas e pesquisadores lançaram nesta quarta-feira (8), na capital paulista, um Tribunal Popular, para julgar de forma simbólica o Estado brasileiro pelos os crimes cometidos em maio de 2006, conhecidos como Crimes de Maio.O tribunal deve se estender até maio do próximo ano, quando o episódio completará 20 anos.Os Crimes de Maio provocaram 564 mortes durante confrontos entre agentes do Estado e integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), entre os dias 12 e 21 de maio de 2006 no estado de São Paulo. Grande parte das mortes ocorreu com indícios de execução e praticada por policiais.Segundo o relatório Análise dos Impactos dos Ataques do PCC em São Paulo em maio de 2006, divulgado pelo Laboratório de Análises da Violência da Universidade Federal d...
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
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Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual da Primeira Turma da Corte para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.A medida foi tomada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicar o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a decisão tomada ontem (7) pelo plenário da Casa."Comunico a Vossa Excelência que esta Casa, em sessão deliberativa extraordinária realizada no dia 7 de maio de 2025, resolveu pela sustação da ação penal decorrente do recebimento da denúncia contida na petição n. 12.100, em curso no Supremo T...
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado 
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STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista cujo objetivo era manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022. Desta vez, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo - Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux - julgam se recebem o trecho  da denúncia relativa a sete acusados do núcleo 4 do golpe. Conforme o fatiamento da denúncia, feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação, com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, gerando instabilidade ...