Justiça – NOTÍCIAS DO GREMIO

14set By RedaçãoNo Comments

Geral

Justiça monta posto de atendimento no Rock in Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instalou um posto de atendimento para os sete dias do Rock in Rio, evento que começou nesta sexta-feira (13). A base móvel ficará dentro da Cidade do Rock, na Central de Órgãos Públicos nas dependências da Arena 1 do Parque Olímpico, nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro. Ao todo, 14 juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro participarão da escala de plantão. Serão atendidos casos de competência cível e criminal, como conflito com a organização do evento, direito do consumidor, furtos, venda de ingressos de forma ilegal e violência física. Além de realizar audiências de custódia, que já foram implementadas em outras edições do festival, o Juizado contará, nesta ...

13set By RedaçãoNo Comments

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Justiça dá prisão domiciliar a acusado de matar ex-tesoureiro do PT

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado do assassinato do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, que também era tesoureiro do PT estadual. O crime ocorreu em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR), em meio à campanha eleitoral. A informação foi confirmada pelo advogado Samir Mattar Assad, que atua na defesa de Jorge Guaranho. A decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa de Guaranho, que alegou que o acusado necessita de tratamento de saúde. Durante o período da prisão domiciliar, Guaranho será monitorado por tornozeleira eletrônica. De acordo com as investigações, Guaranho se dirigiu à festa de temática petista na q...

10set By RedaçãoNo Comments

Geral

PMs que abordaram filhos de diplomatas são denunciados à Justiça

A 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, no Rio de Janeiro, denunciou policiais militares que abordaram quatro adolescentes – três deles negros –, em Ipanema. Os sargentos Luiz Felipe dos Santos Gomes e Sergio Regattieri Fernandes Marinho foram denunciados pelos crimes de ameaça e constrangimento ilegal. Os três adolescentes negros são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso. Rhaiana Rondon, mãe do menino branco que estava junto com os três, acusa os policiais de terem feito uma “abordagem desproporcional, racial e criminosa”. Um vídeo divulgado na época mostra os policiais chegando com armas em punho e colocando os adolescentes contra a parede. De acordo com Rhaiana, os quatro foram dei...

9set By RedaçãoNo Comments

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Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio

A Justiça eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, nesta segunda-feira (9), o registro da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao cargo de vereador no município do Rio de Janeiro, nas eleições deste ano. A ação foi ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, que estabelece inelegibilidade por oito anos, até 2026. Na decisão, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo esclarece que indeferiu o pedido porque o ex-governador foi condenado por crime contra o patrimônio e crime de lavagem de dinheiro, deixando de observar o disposto no Artigo 27, Parágrafo 7º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a promotora eleitoral Rosemery...

7set By RedaçãoNo Comments

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Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, suspendeu a Operação Verão que estava prevista para se iniciar neste sábado (7), conforme o cronograma da prefeitura carioca. A decisão inaugura mais um capítulo da controvérsia envolvendo a abordagem de adolescentes que frequentam praias da zona sul da cidade. Segundo o TJRJ, a suspensão atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que apontou violação de um termo de autocomposição homologado no dia 9 de agosto. Trata-se de um acordo que prevê a formulação de um planejamento antes que seja colocada em prática qualquer ação que vise à abordagem de adolescentes. De acordo com a decisão, estava pr...

6set By RedaçãoNo Comments

Geral

Justiça torna ré influenciadora envolvida em morte de homem em SP

A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas, 27 anos, em decorrência da aplicação de procedimento estético conhecido como peeling de Fenol. A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara do Júri de São Paulo, segundo informações do Ministério Público. A denúncia, oferecida pelo promotor Felipe Zilberman, acusa Natalia de homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo nota do MP, o promotor "escreveu na denúncia que a mulher se apresentava nas redes sociais como profissional de estética e, mesmo sem ter habilitação para tanto, passou a realizar uma série de procedimentos.” Ao procurar o estabelecimento [da ré], a vítima não foi info...

5set By RedaçãoNo Comments

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Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A juíza responsável pela decisão entendeu que ele está inelegível pelo crime de violência política de gênero, cometido contra a vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim a chamou de “aberração da natureza” por ela ser trans. O deputado estadual também teve suspenso o acesso aos recursos do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha. E terá de devolver os recursos que já foram disponibilizados na conta bancária. O pedido de impugnação da candidatura foi feito pela coligação O Rio Merece Mais, do candidato à prefeitura Tarcísio Motta, q...

3set By RedaçãoNo Comments

Geral

MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça. Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equ...

3set By RedaçãoNo Comments

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Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um dos quatro réus acusados de 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. A decisão foi do desembargador José Luiz John dos Santos, da 3ª Câmara Criminal do TJRS. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado nessa segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O episódio foi marcado pela morte de 242 pessoas, além de mais de 600 feridas. A determinação de Toffoli é o resultado da anulação da suspensão das condenações. Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao ale...

30ago By RedaçãoNo Comments

Geral

Justiça suspende 34 perfis com golpes que usam acidente da Voepass

Após pedido do CyberGaeco, da promotoria do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Justiça paulista solicitou a suspensão de 19 perfis na rede social X, 7 no TikTok, 7 no Instagram e um no Telegram. Os donos dos perfis foram acusados de estelionato, pois se passavam por familiares de vítimas do acidente do voo 2283, que caiu em Vinhedo, interior de São Paulo, em 9 de agosto. Segundo o MPSP, as plataformas, especialmente X e Tik Tok, resistiram a remover o conteúdo após serem informadas pela promotoria. A decisão judicial estabelece multa diária de R$ 100 mil se o conteúdo permanecer no ar. Desde o acidente outros 59 perfis golpistas foram identificados pelo Ministério Público, em parceria com o Ministério da Justiça, e reti...