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27maio By RedaçãoNo Comments

Organizações debatem justiça racial e tecnologias digitais

Organizações da sociedade civil que buscam a construção de uma internet democrática e antirracista, se reúnem nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29), em Salvador, no evento Conexões para o Bem Viver: Reparação, justiça racial e tecnologias digitais. A proposta é fortalecer a presença de vozes historicamente invisibilizadas nos debates sobre tecnologia.Iniciativa do Projeto Nanet, o encontro é uma realização conjunta da Associação Brasileira de ONGs (Abong) em parceria com Odara - Instituto da Mulher Negra, Marcha das Mulheres Negras, Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cependa) e Elo - Ligação para a Cidadania.A programação, gratuita, inclui painéis que abordarão temas como a apropriação das tecnologias digitais pelos movimentos sociais, o impacto das plataformas digitais...

Após acidente com morte, Justiça de SP suspende mototáxis novamente

26maio By RedaçãoNo Comments

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Após acidente com morte, Justiça de SP suspende mototáxis novamente

A Justiça de São Paulo determinou uma nova suspensão dos serviços de mototáxi na cidade prestados pelas plataformas de aplicativos 99 Tecnologia e Uber. A decisão acontece dois dias após um acidente que resultou na morte de uma passageira do serviço, na avenida Tiradentes, no centro de São Paulo.Na decisão, proferida nesta segunda-feira (26), o desembargador e relator Eduardo Gouvêa determina também a aplicação de uma multa diária de R$ 30 mil em caso de desobediência.Em nota, a 99 Tecnologia afirmou que suspenderá temporariamente o serviço do 99Moto na cidade de São Paulo em respeito à decisão que determinou a interrupção da atividade. “A 99 ressalta a urgência do debate sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição que precisa ser definitivamente decidido pelo Tribunal de ...

Justiça transfere posse da Casa da Morte para Prefeitura de Petrópolis

23maio By RedaçãoNo Comments

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Justiça transfere posse da Casa da Morte para Prefeitura de Petrópolis

A 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, na região metropolitana do Rio de Janeiro, autorizou nesta quinta-feira (22) que a prefeitura da cidade tome posse do imóvel conhecido como Casa da Morte. O local foi usado como centro clandestino de torturas e assassinatos durante a ditadura militar.Um convênio assinado com o governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), estabelece que o local, no bairro do Caxambu, seja transformado em memorial. Para tanto, o município recebeu do ministério R$ 1,4 milhão.A gestão do imóvel será compartilhada com a Universidade Federal Fluminense (UFF), por causa das pesquisas desenvolvidas sobre o tema, além do trabalho de mapeamento, negociações com a comunidade local e estudos sobre a implantação do memorial.A história c...

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

22maio By RedaçãoNo Comments

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Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como Careca do INSS. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que investiga descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A decisão foi proferida no domingo (18) pelo juiz José Ronaldo Rossato, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).O magistrado rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo investigado contra os proprietários de um site de notícias do DF. Segundo a defesa de Antunes, a publicação teria cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação ao escrever que o acusado comprou uma mansão em...

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

21maio By RedaçãoNo Comments

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Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado.Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram a ausência ou pagaram a multa estipulada pela legislação.Além de não poder participar do pleito, seja votando ou sendo votado, o cidadão com título cancelado fica sujeito a uma série de impedimentos, não podendo tomar posse em concursos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino pública ou tirar passaporte.Para regularizar, o eleitor deve primeiro checar a situação de seu título, presencialmente no cartóri...

Justiça ouvirá influenciador que atropelou noivo no dia do casamento

21maio By RedaçãoNo Comments

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Justiça ouvirá influenciador que atropelou noivo no dia do casamento

O influenciador Vitor Vieira Belarmino, que estava foragido há 10 meses, será interrogado no dia 28 de maio, às 13h, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A pedido da defesa, a Justiça aceitou o pedido de reconsideração da revelia do réu para que ele, acusado de atropelar e matar o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta, no Recreio dos Bandeirantes, em julho do ano passado, seja ouvido e tenha o direito à ampla defesa garantido.O atropelamento ocorreu logo após o casamento de Fábio com Bruna Villarinho. A vítima tinha se hospedado num hotel na orla do Recreio dos Bandeirantes e resolveu ir até a praia, acompanhado da mulher, quando foi atropelado pela BMW de Vítor Belarmino e morreu na hora. O influenciador se entregou nessa segunda-feira (19) à polícia.O acidente foi registrado por...

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

16maio By RedaçãoNo Comments

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Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

A Prefeitura de São Paulo obteve liminar favorável a seu pedido de suspensão de serviços de transporte de passageiros por motos, autorizados desde quarta-feira (14).A decisão concedeu efeito suspensivo por cautela, diante das possíveis consequências ao trânsito, e foi tomada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão, no entanto, também prevê que seja apresentada uma proposta de regulamentação do serviço por parte da prefeitura, em 90 dias.Em nota, a prefeitura informou que a decisão “assegura que não seja prestado um serviço irregular na cidade, comprometendo a segurança dos munícipes”, posição também da procuradora-geral do município, Luciana Nardi. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppEm 2023, o...

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

14maio By RedaçãoNo Comments

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Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em bens do ex-prefeito Marcelo Crivella, da ex-secretária municipal de Saúde Ana Beatriz Busch Araújo e do ex-subsecretário Ivo Remuszka Junior por improbidade administrativa e atos lesivos à administração.A medida foi concedida em ação civil pública por causa de contratos firmados com a empresa China Meheco Corporation para reestruturação de hospitais e compra de equipamentos durante a pandemia de covid-19.De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), os contratos firmados foram direcionados para favorecer a empresa, tanto por meio de licitação quanto por dispensa, durante a pandemia.A estimativa de dano aos cofres públicos, calculada em conjunto com o Trib...

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

14maio By RedaçãoNo Comments

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Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública movida pela prefeitura de São Paulo e derrubou a proibição do funcionamento do serviço de mototáxi por aplicativo na capital paulista. A decisão é do juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública.Com isso, empresas como a Uber e a 99Moto poderão voltar a oferecer o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo.Na decisão, o juiz considerou inconstitucional o decreto municipal que proíbe esse tipo de transporte de passageiros por motocicletas, já que a atividade é permitida pela legislação federal.O magistrado concluiu que não houve comprovação de que o serviço aumenta o número de óbitos e de acidentes no trânsito, um dos argumentos que vem sendo utilizados pela prefeitura de São Paulo para pedir a proibição dess...

Manifestantes fazem ato em defesa da Justiça do Trabalho em São Paulo

7maio By RedaçãoNo Comments

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Manifestantes fazem ato em defesa da Justiça do Trabalho em São Paulo

Ato realizado nesta quarta-feira (07) no Fórum Trabalhista da Barra Funda, na capital paulista, defendeu a competência da Justiça para julgar ações de trabalho e criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender ações sobre a pejotização, que é a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Outras ações ocorreram nesta quarta-feira em outras cidades do país.Na capital paulista, o movimento contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (ASP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região (AMATRA-2).“O ato está sendo organizado com ...