Comissão debate programa “Pena Justa” com representante do Ministério da Justiça – Notícias
03/07/2025 - 14:47
Christiano Antonucci/Secom MT
Deputado questiona medidas do programa federal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública sobre a implementação do programa "Pena Justa", do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O debate contará com a participação do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.
A audiência foi solicitada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e está marcada para as 17 horas, no plenário 6.
O parlamentar questiona a efetividade das medidas do programa, seus critérios técnicos e impactos na segurança pública.
Melo destaca que iniciativas como...