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Saúde lança campanha de multivacinação para proteção de crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes de todo o país devem atualizar a sua caderneta de vacinação. O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (1), a Campanha Nacional de Multivacinação voltada para o público de até 15 anos de idade. Mais de 6,8 milhões de doses foram distribuídas para a ação que será realizada entre os dias 6 e 31 de outubro, com Dia D de mobilização marcado para o dia 18/10. Nesta data, um sábado, os postos de saúde ficarão abertos para proteger todas as famílias. “Todos os dias são dias de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, mas o dia 18 de outubro será uma oportunidade estratégica para mobilizarmos, juntamente com estados e municípios, as localidades com maior concentração de crianças, garantindo que todas sejam protegidas durante o Dia D”, reforçou o ministro da Saúde, Al...

Ministério do Esporte lança guia de atividades físicas para pessoas com TEA

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Ministério do Esporte lança guia de atividades físicas para pessoas com TEA

Documento serve para nortear profissionais que atuam na linha de frente junto a esse público. Publicação foi lançada nesta quarta (1º/10) na Câmara dos DeputadosO Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) foi lançado nesta quarta-feira (1º) durante cerimônia da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, no Salão Nobre da Casa. O documento serve para nortear profissionais que atuam na linha de frente para esse público. “Esse é um presente do Brasil para o mundo. Em junho tivemos a oportunidade de apresentar o Programa TEAtivo na ONU, durante Convenção dos Estados-Partes sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência da entidade. Esse é um trabalho feito a várias mãos, que hoje a gente lança, mas que daqui a alguns anos será referência no mundo inteiro...

Escolas Conectadas completa dois anos e MEC lança painel de monitoramento

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Escolas Conectadas completa dois anos e MEC lança painel de monitoramento

Em comemoração aos dois anos da estratégia, MEC apresenta ferramenta e indicador de acompanhamento. Nesses período, as escolas públicas com conectividade adequada passaram de 45,4% para 65,9%O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta terça-feira (30/9), webinário em comemoração aos dois anos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) . O evento on-line celebrou avanços e apresentou oficialmente o Painel de Monitoramento da Enec e o Indicador Escolas Conectadas (INEC). Nesses dois anos, o percentual de escolas públicas com conectividade adequada para fins pedagógicos subiu de 45,4% para 65,9% — o que corresponde a 90.195 unidades conectadas—, beneficiando mais de 23 milhões de estudantes. Para isso, com a coordenação inédita entre diversos entes e ministérios, o governo fe...

MDHC lança 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, com premiação total de até R$ 135 mil

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MDHC lança 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, com premiação total de até R$ 135 mil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), que irá distribuir R$ 135 mil em premiações. A iniciativa busca reconhecer e valorizar pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e ao uso de evidências em direitos humanos no Brasil. As inscrições começaram nesta terça-feira (30) e seguem até 3 de novembro, devendo ser feitas exclusivamente pela Plataforma Integrada Carlos Chagas , mediante envio do currículo na Plataforma Lattes, do sumário executivo ou relato de experiência, além das declarações obrigatórias. Para Pedro de Lemos, coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Huma...

Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

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Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 29 de setembro de 2025. Essa normativa inaugura a segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, consolidando o avanço do Programa de Transação Integral (PTI), originalmente estabelecido pela Portaria Normativa MF nº 1.383/2024. A expectativa é de uma arrecadação aproximada de R$ 9 bilhões, o que demonstra o potencial estratégico dessa iniciativa. Esta fase se destina à negociação de débitos tributários, com valores iguais ou superiores a R$ 25 milhões. Abrange créditos administrados pela RFB, cuja exigibilidade está suspensa decorrente de decisão judicial. O objetivo é oferecer uma soluçã...

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Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos – Notícias

30/09/2025 - 13:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta inaugura o painel de LED da TV Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta terça-feira (30) do lançamento do projeto Muito + TV Câmara, que vai modernizar a emissora e garantir maior participação direta dos cidadãos. Entre as iniciativas estão a aquisição de equipamentos e a preparação para a TV 3.0, que permite a interação. Motta inaugurou o painel digital de 8 metros que servirá como cenário dos programas da TV. No evento, o presidente assinou dois atos: um que cria a política de comunicação da Câmara dos Deputados e outro que institui o regulamento do Conselho Consultivo de Comu...

Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres

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Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério das Mulheres assinaram, nesta terça-feira (29/9), o edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, durante a abertura oficial da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília. Com aporte previsto de R$ 10 milhões, o edital será lançado nos próximos dias e tem como finalidade selecionar propostas de organizações da sociedade civil (OSC) voltadas à geração de trabalho e renda, autonomia econômica, promoção da segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com especial atenção às pescadoras e marisqueiras. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou do evento e ressaltou a importância do edital para as comunidades pesqueiras, sobre...

Brasil lança 5ª edição do plano para reduzir emissões de CO₂ no setor aéreo

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Brasil lança 5ª edição do plano para reduzir emissões de CO₂ no setor aéreo

O Brasil divulgou a 5ª edição do Plano de Ação para a Redução das Emissões de CO₂ na Aviação Civil Brasileira . O lançamento ocorreu durante a 42ª Assembleia da Organização Internacional da Aviação Civil (Oaci), que acontece entre os dias 23 de setembro a 3 de outubro, em Montréal, no Canadá. O documento faz parte de esforços internacionais e do cumprimento das obrigações do Brasil junto à Oaci para a redução de emissões de CO₂ na aviação civil. A iniciativa do Governo Federal é coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e de representantes do setor aéreo. Para o ministro Silvio Costa Filho, o plano reforça o compromisso do país com políticas públicas alinhadas com a ...

Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro

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Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro

O programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões - Arquivo/Prefeitura do Rio A cidade do Rio lançou esta semana o terceiro edital de chamamento do Programa ISS Neutro, com montante de até R$ 60 milhões ao ano, até 2030. Realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, com o objetivo de tornar o Rio a capital de investimentos verdes do Brasil, o programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões, por meio da aquisição de créditos de carbono. A Prefeitura também baixou de 5% para 2% o ISS para empresas da cadeia produtiva de crédito de carbono, como consultorias e auditorias. Além disso, para participar do projeto, os inventários de emissão e ...

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Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro

O programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões - Arquivo/Prefeitura do Rio A cidade do Rio lançou esta semana o terceiro edital de chamamento do Programa ISS Neutro, com montante de até R$ 60 milhões ao ano, até 2030. Realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, com o objetivo de tornar o Rio a capital de investimentos verdes do Brasil, o programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões, por meio da aquisição de créditos de carbono. A Prefeitura também baixou de 5% para 2% o ISS para empresas da cadeia produtiva de crédito de carbono, como consultorias e auditorias. Além disso, para participar do projeto, os inventários de emissão e ...