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Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos – Notícias
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Política

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos – Notícias

25/06/2025 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante preferência às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) na oferta de lances em leilões públicos de materiais e equipamentos da administração pública. O texto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A margem de preferência será definida em regulamento a ser editado pelo Poder Executivo. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) ao Projeto de Lei 5833/23, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ). A relatora incluiu a prev...
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Três empresas vencem leilão para manejo sustentável da Floresta do Jatuarana (AM) — Agência Gov

Três empresas venceram o leilão de concessão para manejo sustentável da Floresta Nacional do Jatuarana, localizada no sul do Amazonas. A licitação da primeira concessão de floresta da região Norte de um projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi realizada nesta quarta-feira (21/5), na sede da B3, em São Paulo (SP). O projeto da Flona do Jatuarana contempla a concessão de quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs), em uma área de 453 mil hectares (80% da área da floresta), por 37 anos. E tem potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões por ano. Criada em 2002, a Flona do Jatuarana possui área total de 570.186,82 hectares. Com o lei...
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Empresas chinesas querem participar do leilão do Túnel Santos-Guarujá, diz ministro Silvio Costa Filho — Agência Gov

O ministro de Portos e Aeroportos conversou com a imprensa no segundo dia da visita oficial à China, acompanhando o presidente LulaEmpresas chinesas da área de infraestrutura estão interessadas em participar do leilão do Túnel Santos-Guarujá, previsto para agosto deste ano, disse o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, em conversa com a imprensa que está acompanhando a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita oficial à China. Após uma série de reuniões bilaterais com empresas chinesas, o ministro recebeu a sinalização de que companhias do país estão estudando formar consórcios para participar do leilão de construção do túnel submerso, que prevê investimentos de R$ 6 bilhões. “Grandes empresas da área da construção civil aqui da China querem participa...
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Empresas chinesas querem participar do leilão do Túnel de Santos — Agência Gov

Em Pequim, ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, diz que empresários chineses assinaram conjunto de ações com o setor portuário da ordem de R$ 6 bilhõesO ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à China, afirmou nesta terça-feira (13/5), que empresas chinesas vão investir no setor portuário brasileiro e que demonstraram interesse em participar do leilão do Túnel de Santos-Guarujá. O presidente Lula participou do lançamento do edital do túnel submerso e inédito na América Latina no final de fevereiro. “Grandes empresas na área da construção civil aqui da China querem participar do leilão”, disse o ministro Silvio Costa Filho. “Serão investimentos na ordem de mais de R$ 6 bi. Essas empresas pa...
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Governo Federal anuncia o 2º Leilão Eco Invest, voltado à recuperação de terras degradadas — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, anunciou o lançamento do 2º Leilão Eco Invest, nesta segunda-feira, 28 de abril. O leilão visa mobilizar recursos para financiar projetos de recuperação de terras degradadas e promover a conversão dessas áreas em sistemas produtivos sustentáveis. O objetivo é recuperar 1 milhão de hectares de terras degradadas, nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. O bioma Amazônico, por suas peculiaridades, será tratado de forma customizada e em leilão exclusivo, previsto para os próximos meses. Este é o segundo leilão do programa Eco Invest – coordenado conjuntamente pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – que integra o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, u...
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Porto de Paranaguá impulsiona investimentos bilionários em novo leilão de terminais — Agência Gov

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), dará início, no próximo dia 30 de abril, às primeiras rodadas de leilões de terminais portuários na Bolsa de Valores B3, em São Paulo (SP). Entre as áreas ofertadas, três estão localizadas no Porto de Paranaguá (PR): os terminais PAR14, PAR15 e PAR25 — todos voltados à movimentação de granéis sólidos vegetais. Os investimentos nessas áreas reforçam o papel estratégico do porto, que hoje é a segunda maior autoridade portuária do país e um dos principais corredores de exportação de commodities agrícolas. A expectativa é de que os novos investimentos dobrem a capacidade de escoamento da safra agrícola pelo Porto de Paranaguá. Importante destacar que, em 2024, foram movimentadas m...
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Correios realiza leilão de imóveis em três estados — Agência Gov

Nos meses de abril e maio, os Correios irão promover 05 (cinco) leilões de imóveis localizados nos estados de Mato Grosso do Sul (2), Paraíba (1) e Bahia (2). As licitações estão agendadas para acontecer entre os dias 22/4 e 13/5, e serão realizadas em formato eletrônico, pela plataforma Licitações-e . Os leilões contemplam imóveis localizados tanto no interior quanto nas capitais. Na Bahia, há 02 (dois) imóveis à venda na cidade de Salvador, sendo um edifício de 20 pavimentos com áreas anexas construídas, no bairro da Pituba, e uma loja comercial em Barra Avenida. Também há imóveis disponíveis em Campo Grande/MS, Água Clara/MS e Jericó/PB. A atual gestão dos Correios tem promovido a reestruturação de sua carteira imobiliária, o que inclui processos de alienação. A estatal ressalta que i...
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