sábado, setembro 6

Tag: Leilões

MJSP regulamenta leilões de bens apreendidos na prática de crimes de drogas
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MJSP regulamenta leilões de bens apreendidos na prática de crimes de drogas

  A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) terá maior autonomia para conduzir os leilões de bens apreendidos e perdidos, em favor da União, em decorrência do tráfico de drogas e crimes conexos. O Decreto nº 12.607/2025, publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (2/9), assegura maior segurança jurídica, padronização e transparência na condução dos leilões realizados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). A medida amplia a autonomia normativa da Senad e confere previsibilidade a um processo essencial para reverter em benefício da sociedade os recursos antes utilizados no financiamento de atividades criminosas. O decreto traz duas mudanças significativas: dispensa os leiloeiros credenciados da obrigator...
Conab anuncia R$ 21,7 milhões para leilões em apoio ao setor do feijão
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Conab anuncia R$ 21,7 milhões para leilões em apoio ao setor do feijão

Operações que visam o escoamento de 32,4 mil toneladas de feijão serão realizadas na próxima semana; ao todo serão ofertadas 25 mil toneladas para Pepro e o mesmo quantitativo para o PEPNa manhã desta quarta-feira (3/9), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou o investimento de até R$ 21,7 milhões em iniciativas para amparar os produtores de feijão no quantitativo que pode chegar a 32,4 mil toneladas do grão. Com a autorização do Governo Federal, por meio da Portaria Interministerial nº 24 MAPA/MF/MPO/MDA, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de agosto deste ano, foram divulgadas medidas de subvenção econômica, na forma de equalização de preços para o feijão cores e o feijão-preto, da safra 2024/2025, dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. N...