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Justiça libera curso de Medicina do Pronera na Universidade Federal de Pernambuco

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a legalidade do Edital Prograd nº 31/2025 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e garantiu a continuidade do certame voltado para a seleção de 80 alunos - pertencentes ao público-alvo do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera) - para uma turma extra de graduação em medicina no Campus Caruaru, em Pernambuco. Uma ação popular questionava a validade de Resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital. Os autores alegavam, entre outros, que a UFPE teria extrapolado sua autonomia ao "inovar na ordem jurídica”; e que o método de seleção geraria tratamento discriminatório e depreciativo. O juízo de 1º grau chegou a acatar os pedidos, concedendo a liminar e suspendendo a seleção. A AGU e...

FNDE libera R$ 460 milhões da 2ª parcela do PDDE Básico e alerta gestores contra golpes

2out By govNo Comments

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FNDE libera R$ 460 milhões da 2ª parcela do PDDE Básico e alerta gestores contra golpes

Mais de 138 mil escolas de todo o Brasil recebem recursos do programa; prazo para regularização de pendências vai até 31 de outubro de 2025 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está realizando o pagamento da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. O repasse teve início no final de setembro e soma R$ 460 milhões, alcançando mais de 138 mil escolas públicas em todo o país, que beneficiam cerca de 37 milhões de estudantes da educação básica. O pagamento integral das unidades executoras (UExs) tem previsão de finalização ainda no começo de outubro. Segundo Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE, “o PDDE é uma das principais políticas para fortalecer a gestão escolar e melhorar ...

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro

15jul By arquivoNo Comments

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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro

Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos ...

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

21jun By arquivoNo Comments

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Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense.Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tem...

CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

19jun By arquivoNo Comments

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CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. O PL 2.234/2022 veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam uma exceção, como São Paulo, que poderia ter até...

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

17jun By arquivoNo Comments

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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de...

Governo libera R$ 30 milhões para contenção de encostas em MG e PE

6jun By arquivoNo Comments

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Governo libera R$ 30 milhões para contenção de encostas em MG e PE

O governo federal destinou R$ 30 milhões para obras de contenção de encostas no Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais.A cerimônia que marcou a assinatura dos contratos para autorização do início das obras teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Jader Filho (Cidades) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do presidente da Caixa, Carlos Vieira, o vice-presidente do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, e os prefeitos das cidades. De acordo com o ministro Jader Filho, os recursos serão usados para contenção e drenagem, procedimentos cada vez mais necessários diante das mudanças climáticas. “Prevenção tem que ser prioridade em todas as esferas de poder nesse país, na União, nos estados e nos munic...

BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824

24maio By arquivoNo Comments

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BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera novo lote de 4 mil peças. Produzida em prata, a moeda terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Em abril, o BC tinha produzido 3 mil unidades, mas informou que o número poderia subir para até 10 mil peças, dependendo do sucesso.O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Esta é a primeira vez que o recurs...

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

15maio By arquivoNo Comments

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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o cale...

Río libera nuevos mosquitos utilizados para combatir el dengue

2abr By arquivoNo Comments

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Río libera nuevos mosquitos utilizados para combatir el dengue

El martes (2), el municipio de Río de Janeiro inició la liberación de "wolbitos", mosquitos Aedes aegypti infectados con la bacteria Wolbachia. Los microorganismos se utilizan para combatir arbovirus como el dengue, el Zika y el chikungunya, ya que impiden que los virus que causan estas enfermedades se reproduzcan dentro de su principal vector, el Aedes aegypti.La primera liberación tuvo lugar el martes (2), y se planea llevar a cabo sueltas en al menos tres barrios de la ciudad durante un período de 20 semanas para aumentar la población de estos mosquitos.En la naturaleza, las hembras contaminadas con Wolbachia se aparean con mosquitos sin la bacteria. Las crías resultantes nacen ya infectadas con la bacteria y, por lo tanto, incapaces de transmitir las enfermedades. Si el proceso tie...