Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública – Notícias
30/05/2025 - 15:34
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Deputados analisam propostas no Plenário
Na primeira semana de junho, em razão do 11º Fórum Parlamentar do BRICS no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados realizará sessão de votações apenas na segunda-feira (2). O fórum ocorre entre os dias 3 e 5 de junho.
Entre os projetos que podem ser analisados está o PL 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos.
As regras se aplicam às parcerias firmadas pela União ...