Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo – Notícias
01/09/2025 - 10:22
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Alfredinho: 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de cinco dias consecutivos no trabalho à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de criança ou adolescente. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Pelo texto aprovado, a mãe solo deve declarar, por escrito, que não tem quem a ajude após o nascimento, adoção ou guarda judicial da criança ou adolescente. O acompanhante, por sua vez, precisa avisar o fato ao empregador com 30 dias de antecedência, apresentando a declaraçã...
