Licença – noticiasdogremio.com

20out By govNo Comments

Petrobras obtém licença para operar pesquisa exploratória em águas profundas do Amapá

A Petrobras recebeu hoje (20/10) a licença de operação do Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059 , localizado em águas profunda s do Amapá , a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 da costa , na Margem Equatorial brasileira . A sonda se encontra na locação do poço e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses. Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase. "A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que p...

Presidente Lula sanciona leis que ampliam licença e salário maternidade

29set By govNo Comments

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Presidente Lula sanciona leis que ampliam licença e salário maternidade

Na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, presidente sancionou projetos que elevam para até 120 dias a licença-maternidade após a alta hospitalar de mães e bebês e o prazo de recebimento do salário-maternidadeNa abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 386, de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prorroga a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe, e a Lei no 8213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade. Lula também sancionou o Projeto de Lei no 853, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A Semana d...

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

17jul By arquivoNo Comments

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Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer os ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. No caso de parentalidade atípica, a lei prevê a ampliação desse prazo. A medida abrange mães e pais. "Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque a gente sabe que, muitas mulheres, quando chegam numa determinada fase da vida, têm que decidir se seguem suas pesquisas acadêmicas ou se cuidam dos seus filhos. É uma...

Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

8maio By arquivoNo Comments

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Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos. Já o pedido de urgência aprovado permite que o tema seja pautado no plenário a qualquer momento, sem ter que passar pelas comissões da Casa.O projeto gera divergência entre grupos do agronegócio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para ati...

Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada

6mar By arquivoNo Comments

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Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada

A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a licença de até 3 dias, a cada mês, do trabalho.O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e foi incluído na legislação que rege os servidores públicos civis, das autarquias e das fundações públicas locais. Pela lei, a licença é concedida após ser atestada por um médico do trabalho ou ocupacional. As funcionárias não terão desconto salarial.Para a maioria das mulheres, os sintomas do período menstrual são de intensidade leve a mediana. Estima-se que para aproximadamente 15% delas a menstruação apresenta sintomas graves, como dores abdominais, fortes cólicas, end...