Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo – Notícias
24/06/2025 - 13:54
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 180 dias às mulheres detentoras de mandato eletivo, como govenadoras, prefeitas e deputadas.
A licença será concedida sem prejuízo do mandato e da remuneração e será válida tanto para as gestantes ou quanto para adotantes. O benefício poderá ser prorrogado por até 180 dias se as crianças precisarem de cuidados especiais.
Pelas regras aprovadas, a data de início do afastamento poderá ser entre o 28º dia antes do parto e o dia do nascimento. ...