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Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental – Notícias

13jun Por RedacãoSem comentários

Política

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental – Notícias

13/06/2025 - 09:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou os nomes de relatores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026 ou PLN 2/25); o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) é o relator da Medida Provisória da Compensação do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF (MP 1303/25); o deputado Zé Vitor (PL-MG) é o relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado). "Três temas sensíveis. Três relatorias ...

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares – Notícias

22/05/2025 - 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lupion, da Frente Parlamentar da Agropecuária, tem pressa em aprovar a proposta Várias frentes parlamentares já se mobilizam para a conclusão da votação do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado), tema analisado pelo Congresso Nacional desde 2004. O texto aprovado pela Câmara em 2021 acaba de ser alterado no Senado e volta para análise final dos deputados. Ambientalistas o apelidaram de “projeto da devastação”, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País. Com as alterações no Senado, a proposta de Lei Geral do L...

No Dia da Biodiversidade, Marina Silva destaca avanços promovidos pelo licenciamento ambiental — Agência Gov

“Não há como proteger a biodiversidade se voltarmos para o tempo em que o licenciamento ambiental não existia”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em cerimônia para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade nesta quinta-feira (22/5) no Rio de Janeiro (RJ). No evento, realizado na sede do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou uma série de ações para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros, como as portarias que criam a Comissão Técnica de Jardins Botânicos e o grupo de trabalho interministerial para a regulamentação do Protocolo de Nagoia, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e a repartição dos benefícios vindos de sua utilização (leia mais abai...