Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência – Notícias
08/10/2025 - 14:51
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Thiago Flores: "Trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades estruturais"
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoiar negócios liderados por pessoas com deficiência.
O relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), recomendou a aprovação do texto. “Mais que um mecanismo de crédito, trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades estruturais”, comentou o relator no parecer.
Pela proposta aprovada, os recursos desse fundo poderão ser utilizados para:
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