Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas – Notícias
01/10/2025 - 14:43
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português.
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), para o Projeto de Lei 4581/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A relatora manteve o objetivo da proposta de incluir indígenas e imigrantes que não falam português, mas fez ajustes na redação.
“Se há brasileiros alistados como eleitores que p...