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Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS – Notícias
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Política

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS – Notícias

07/07/2025 - 17:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de coibir reações alérgicas.  De acordo com a proposta, os pacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação mediante laudo médico. O SUS também poderá fornecer a adrenalina autoinjetável em locais com concentração ou circulação diária de 1.500 ou mais pessoas, como aeroportos, rodoviárias, portos, supermercados, estações de trens, metrôs e ônibus, centros comerciais, empresariais e shoppin...
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Confira a lista de habilitados para a rede de cursinhos populares — Agência Gov

Propostas habilitadas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares estão listadas no portal do MEC. Divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção ocorre após análise de recursos    O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma lista de propostas habilitadas para integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção ocorre por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e da Coordenação de Cooperação Social da Fundação Oswaldo Cruz, após análise de recursos. Os cursinhos inscritos podem identificar sua situação a partir do código do usuário (ID) atribuído ao proponente no momento da inscrição na plataforma. Os códigos estão listados no documento “Lista de habilita...
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Bolsa Atleta bate recorde e beneficia mais 45 atletas em lista complementar — Agência Gov

O total de beneficiados chega a 10.196 em 2025. As novas listas incluem 31 atletas da categoria Pódio e 14 das categorias Internacional e NacionalO Ministério do Esporte publicou, no Diário Oficial da União, duas listas complementares de atletas das modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas que tiveram seus formulários online aprovados no âmbito das categorias Atleta Pódio , Internacional e Nacional. As portarias, assinadas pelo ministro do Esporte, André Fufuca, contemplam mais 31 atletas na Bolsa Pódio, a mais alta categoria do Programa Bolsa Atleta. Além disso, beneficiam outros 14 atletas nas categorias Nacional e Internacional. “São mil atletas a mais que passam a contar com o apoio do Governo Federal. Um recorde de mais de 10 mil atletas que podem treinar com tranquilid...
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Nova lista do Bolsa Atleta e Bolsa Pódio tem 45 nomes do esporte olímpico e paralímpico — Agência Gov

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/5), traz, na Portaria Nº 48 e Portaria Nº 49 , a lista complementar com o nome de 45 atletas de categorias olímpicas, paralímpicas e surdolímpica beneficiados com a Bolsa Atleta e a Bolsa Pódio. A relação conta com representantes do tênis de mesa, tênis de mesa paralímpico, taekwondo, parataekwondo, atletismo paralímpico, natação paralímpica, surfe, vôlei de quadra, levantamento de pesos, futsal surdolímpico, boliche, triatlo, bocha paralímpica, handebol, futebol de cegos, polo aquático, hóquei sobre grama e futebol. Entre os atletas contemplados com a Bolsa Pódio, a mais alta categoria do programa Bolsa Atleta, estão estrelas do tênis de mesa, como Hugo Calderano, que em abril levou o Brasil à maior conquista da história do tênis de mes...
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último dia da lista de espera das vagas remanescentes é nesta quinta (22) — Agência Gov

A convocação pela lista de espera do processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, termina nesta quinta-feira, 22 de maio, e pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A participação na lista de espera das vagas remanescentes do Fies é automática para os estudantes que não foram pré-selecionados na chamada única do processo seletivo dessas vagas.   O candidato pré-selecionado deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior no período de até dois dias úteis após a data da pré-seleção, no horário de atendimento da instituição, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.   Caso a comissão identifique, entre as...
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divulgada lista de espera das vagas remanescentes — Agência Gov

Convocação dos candidatos pré-selecionados pela lista de espera ocorre até 22 de maio e pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Pré-selecionado deve comprovar informações da inscriçãoO Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira, 15 de maio, o resultado da lista de espera das vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025. A chamada dos candidatos pré-selecionados ocorre até 22 de maio e pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.  A participação na lista de espera das vagas remanescentes do Fies é automática para os estudantes que não foram pré-selecionados na chamada única do processo seletivo dessas vagas.   O candidato pré-selecionado deverá compar...
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Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS – Notícias

15/05/2025 - 13:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de alto custo a medicamentos e produtos fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, a concessão judicial de itens ainda não incorporados pelo sistema de saúde dependerá da demonstração concomitante dos seguintes requisitos: comprovação da necessidade do tratamento por meio de laudo médico, preferencialmente do profissional que assiste o paciente; inexistência do produto na lista do SUS ou ineficiência do similar fornecid...
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Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS – Notícias

15/05/2025 - 09:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento da depressão e dos transtornos de ansiedade na lista de remédios essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), conhecida como Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A proposta prevê a disponibilização gratuita de diversos tipos de medicamentos, como escitalopram, sertralina, venlafaxina, mirtazapina e bupropiona, para pacientes que apresentem prescrição médica válida. Acompanhamento do tratamen...
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Lupi lista ações antifraude no INSS e deputados cobram devolução imediata de descontos de aposentados – Notícias

29/04/2025 - 20:54   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupi defendeu o fim definitivo do desconto de mensalidade associativa no contracheque Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, resumiu ações da Pasta para enfrentar o histórico de fraudes no INSS e o recente desvio de R$ 6,3 bilhões por meio de descontos não autorizados dos beneficiários, entre 2019 e 2024. O caso é investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) como crimes de corrupção (ativa e passiva), violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de dinheiro, envolvendo 11 entidades e associa...
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Divulgada a primeira lista de contemplados do Bolsa Atleta 2025 — Agência Gov

Um total de 435 atletas foram beneficiados na categoria Pódio, um aumento de 39,4% em relação ao período anteriorFoi publicada na última quarta-feira (16/4) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria com a primeira lista de atletas contemplados com a Bolsa Pódio do programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte, referente ao Edital 2025. A lista beneficia atletas nas modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas. Dessa vez, 435 atletas foram beneficiados em diversas modalidades esportivas, um aumento de 39,4% em relação ao ano passado, quando 312 foram contemplados com o benefício. Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de Adesão eletronicamente por meio do Sistema Bolsa Atleta, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da Portaria n...
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