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Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos – Notícias

30/05/2025 - 16:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator na comissão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões com umidade relativa do ar abaixo de 60% a utilizar umidificadores capazes de manter a umidade entre 40% e 60% durante o horário de funcionamento. A proposta, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), foi aprovada por recomendação do relator na comissão, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS). “A prática esportiva em ambientes secos pode acarretar prejuízos à saúde respiratória, especialmente para indivíduos com doenças preexistentes, como asma e rinite”, observou Dr. L...
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Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios – Notícias

25/04/2025 - 15:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados] Julio Cesar Ribeiro: “Mulheres e crianças enfrentam um risco maior de serem afetadas pela violência" A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3736/24, que reserva locais preferenciais para mulheres e crianças menores de 13 anos em estádios de futebol. O objetivo é criar um ambiente mais seguro, garantindo que essas áreas não estejam próximas às torcidas organizadas, ofereçam boa visibilidade e disponham de seguranças treinados para atender às necessidades desse público. A proposta é do deputado Augusto Puppio (MDB-AP). O relator foi o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O relator obse...
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Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços – Notícias

24/04/2025 - 17:38   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1799/21, do deputado Tito (Avante-BA), que incentiva a afixação, em vias e locais públicos, de códigos QR para acesso à prestação digital dos serviços públicos. O QR é um código de barras que pode ser escaneado por meio de telefones celulares equipados com câmera e convertido em texto ou em uma página na internet, por exemplo. A proposta acrescenta a medida à Lei do Governo Digital. A legislação atual determina que a prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso ...
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