domingo, outubro 26

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Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado – Notícias
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Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado – Notícias

16/10/2025 - 18:09   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Simone Marquetto, relatora A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23, que obriga hotéis, pousadas e similares, bem como imóveis de aluguel para temporada, a instalar avisos sobre os cuidados no uso de lareiras sem chaminé ou sem outro tipo de exaustão de fumaça. Pelo texto, o aviso deverá ser claro, preciso e ostensivo, em português e em inglês, informando que a lareira só poderá ser usada com as janelas abertas, para garantir a ventilação do ambiente e evitar acidentes. A relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), recomendou a aprovação do texto. “Práticas consideradas básicas p...
Navios adquiridos com benefício fiscal deverão ter 60% de conteúdo local
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Navios adquiridos com benefício fiscal deverão ter 60% de conteúdo local

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na quarta-feira (1/10) duas resoluções que definem o mínimo de 60% de conteúdo local para empresas que buscarem o benefício da depreciação acelerada na aquisição de navios novos. O benefício é previsto na Lei 14.871/2024. A depreciação acelerada é um instrumento de política pública ligado à aquisição de máquinas equipamentos. Toda vez que uma empresa adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor no IRPJ e na CSLL. Em condições normais, esse abatimento é paulatino e pode levar até 20 anos. Com a depreciação acelerada, no caso dos navios, o abatimento é feito em dois anos, o que resulta em um processo de estímulo para renovação de máquinas e equipamentos do parque produtivo brasileiro, elevando produtividade e eficiênc...
Cartão é a fonte segura para checar local de prova do Concurso Nacional Unificado
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Cartão é a fonte segura para checar local de prova do Concurso Nacional Unificado

Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, dá dicas e detalha preparativos finais da segunda edição do CPNU, que tem provas no domingo (5) em 228 cidadesCom provas objetivas marcadas para domingo (5/10), a segunda edição Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) vai ser realizada em 228 cidades. E para evitar ser barrado e não conseguir concorrer a uma das 3.652 vagas em 32 órgãos e entidades do Executivo Federal, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, deu dicas para os 760 mil candidatos inscritos durante o programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira (1º/10): chegar com tranquilidade ao local de prova e conferir com antecedência o cartão de confirmação para não chegar no endereço errado.É muito importante chegar cedo, ...
Fogo no Parque de Itatiaia começou em local de atividade do Exército
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Fogo no Parque de Itatiaia começou em local de atividade do Exército

O Exército admitiu nesta terça-feira (18) que o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia começou durante uma atividade que envolvia 415 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, de Resende, na conclusão do Estágio Básico do Combatente de Montanha, atividade de instrução prevista para a formação do oficial do Exército Brasileiro. No entanto, a corporação diz não saber o que iniciou a queimada. "As causas do incêndio serão apuradas pelas autoridades competentes e a Academia Militar das Agulhas Negras encontra-se à disposição para contribuir com a elucidação dos fatos, bem como estará comprometida com o esforço conjunto para a recuperação e a preservação do meio ambiente no parque”, diz nota da assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social do Departamento de Educação e Cul...
Flist tem novo local este ano e homenageia o cantor Gilberto Gil
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Flist tem novo local este ano e homenageia o cantor Gilberto Gil

A Festa Literária de Santa Teresa (Flist), organizada pelo Centro Educacional Anísio Teixeira (CEAT), ocorre neste fim de semana, e pela primeira vez será fora do histórico bairro de Santa Teresa, na região central do Rio de Janeiro. Em razão de obras de manutenção que serão iniciadas no Parque Glória Maria, antigo Parque das Ruínas, onde o evento ocorria tradicionalmente, a Flist terá sua 16ª edição no Museu Histórico da Cidade, na Gávea. “Mas no ano que vem, estaremos de volta”, garante o diretor teatral Rubens Lima Júnior, um dos coordenadores da festa. Edição anterior do evento- Flist/DivulgaçãoO evento tem apoio da prefeitura carioca e fará tributos aos 135 anos do compositor Donga, pioneiro do samba no Brasil; aos 110 anos da escritora Carolina Maria d...
Produção local pode melhorar alimentação em centros urbanos
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Produção local pode melhorar alimentação em centros urbanos

Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em capitais brasileiras mantinham, em 2023, uma alimentação sem a quantidade mínima de frutas, legumes e verduras recomendada, índice que poderia melhorar com o fomento à produção na zona urbana. Esse é um dos alertas feitos por especialistas do Instituto Escolhas e da Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Em publicação nessa quinta-feira (26), os pesquisadores lembram que a porção diária recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 400 gramas dessa classe de alimentos, essenciais para manter a saúde em dia. Segundo o estudo, menos de um quinto (19%) dos produtos alimentícios adquiridos pelos domicílios (pessoa/ano/kg) foi de frutas, legum...
MST faz ato ecumênico em local de massacre que completa 28 anos
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MST faz ato ecumênico em local de massacre que completa 28 anos

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como em todos os anos há quase três décadas, transforma a semana do dia 17 de abril em marco na luta pela reforma agrária. A data lembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, em 1996, na chamada Curva do S, como ficou conhecido o trecho da rodovia PA-150, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em que policiais militares armaram uma emboscada e atiraram contra um grupo do movimento que seguia em marcha até a capital Belém.O local transformou-se em memorial em homenagem aos mártires do movimento, ponto de encontro anual para atividades do MST, que já sediou um acampamento pedagógico da juventude, e este ano promove ato político e religioso em defesa de uma reforma agrária que promova a agricultura familiar sustentável."Em ...
Concurso Unificado: candidatos saberão local de provas em 25 de abril
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Concurso Unificado: candidatos saberão local de provas em 25 de abril

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse, nesta quinta-feira (11), que a partir de 25 de abril, os 2,144 milhões de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão ver no Cartão de Confirmação de Inscrição o local onde farão as provas nos períodos da manhã e tarde. A prova está marcada para o dia 5 de maio.O Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado online, pela plataforma Gov.br., na página do candidato, pela Fundação Cesgranrio, a banca organizadora. O documento individual, com número de Inscrição, comprova a regularidade da inscrição do candidato que pagou a taxa de inscrição.  Ao acessá-lo, o candidato poderá ter informações como endereço do local e número da sala onde serão aplicadas as provas, horário de abertu...
Veja onde consultar local de votação para conselhos tutelares
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Veja onde consultar local de votação para conselhos tutelares

Os locais de votação para as eleições de conselheiro tutelar, neste domingo (1°), não são todos iguais aos das eleições gerais. A Justiça Eleitoral, que apoia este pleito em todo o país, justifica que as seções eleitorais foram agrupadas pelo fato de o número de eleitores ser menor, na comparação com o das eleições gerais. A votação começou às 8h e terminará às 17h.Antes de seguir para uma zona eleitoral, o eleitor deve consultar onde votará, no site da prefeitura, responsável pelo edital que regulamenta a eleição para conselheiros tutelares naquele município, em 2023, ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde vota habitualmente. Para facilitar, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania publicou os links dos 27 TREs de todas as unidades da federação.No Distrito...