Lula – Página: 31 – noticiasdogremio.com

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Lula concede recesso a terceirizados do Palácio do Planalto

Em evento de confraternização com trabalhadores terceirizados do Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a categoria passará a ter direito a recesso de fim de ano, como ocorre com os servidores públicos. Na ocasião, Lula discursou, abraçou e tirou fotos com dezenas de funcionários, especialmente o pessoal da limpeza."O que é importante a gente dizer é que os servidores terceirizados do Palácio do Planalto importam, e que a gente tem que cuidar de vocês com respeito e com cidadania. Hoje, eu só tenho um aviso para dar para vocês, que vocês vão começar a ter recesso que todo servidor público tem que ter. Vocês podem escolher ou descansar na semana entre o Natal e o ano novo, ou tirar o recesso na semana depois do ano novo. É uma por...

Lula pede que ações do governo sejam agregadas em uma única marca

20dez By arquivoNo Comments

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Lula pede que ações do governo sejam agregadas em uma única marca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta quarta-feira (20), que as ações do governo sejam consolidadas em uma única marca, para criar referência na população. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após a última reunião ministerial do ano, coordenada por Lula, no Palácio do Planalto.Pela manhã, ao abrir o encontro, o presidente disse que ainda “há defeitos” na gestão e que conversaria com os ministros sobre “algumas coisas para consertar” para os próximos anos.“Uma das coisas observadas, são 75 programas [lançados em 2023], e o que o presidente quer que façamos, no início do ano, é agregar esse conjunto de ações para que a gente tenha marcas e evitar o que a gente chama de efeito aerossol na gestão pública; um conjunto de ações que, se tocadas de forma pulveriz...

Lula elogia capacidade de negociação do governo

20dez By arquivoNo Comments

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Lula elogia capacidade de negociação do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta quarta-feira (20), a capacidade de negociação de ministros e de parlamentares líderes do governo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias de interesse, entre elas a reforma tributária, que será promulgada hoje. Lula coordenou a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto, e pediu aos ministros para estarem em Brasília no dia 8 de janeiro, para um ato alusivo aos ataques golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes.“É preciso a gente começar enaltecendo o trabalho extraordinário da aprovação das coisas que nós conseguimos aprovar no Congresso Nacional. É importante a gente comemorar o feito extraordinário da aprovação da primeira política de reforma tributária aprovada num regime ...

Lula critica previsão da OCDE sobre economia brasileira

19dez By arquivoNo Comments

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Lula critica previsão da OCDE sobre economia brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta terça-feira (19), a previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a economia brasileira e afirmou que vai provar que a entidade errou sobre o Brasil. “Eu vi uma manchete que me deixou irritado”, disse durante o programa Conversa com o Presidente. “Eu vi uma manchete da OCDE, fazendo julgamento da economia brasileira. Eu quero até aproveitar essa gravação aqui para dizer para o pessoal da OCDE que quando chegar no final do ano que vem eu vou convidar vocês para tomar café para provar que vocês erraram com relação à previsão que vocês têm do Brasil”, afirmou Lula. Em divulgação nesta segunda-feira (18), a entidade estimou que, após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a eco...

Lula comemora aprovação da reforma tributária

16dez By arquivoNo Comments

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Lula comemora aprovação da reforma tributária

A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos pagando mais e pobres pagando menos impostos.“Ontem [sexta-feira (15)], conseguimos aprovar, pela primeira vez na história, uma política de reforma tributária. A capacidade do Haddad, do Padilha, do José Guimarães, do Jaques Wagner foi tão grande, que conseguimos a aprovação. Quero agradecer ao Congresso. Uma reforma para facilitar o investimento, para quem tem mais pagar mais imposto e quem tem menos pagar menos e fazer o Brasil crescer ainda mais”, destacou o presidente da República por meio...

Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

15dez By arquivoNo Comments

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Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um novo marco regulatório a ser observado tanto para as barragens de mineração, como para barragens de usinas hidrelétricas. Lula sanciona Projeto de Lei 27882019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - Ricardo Stuckert/PRO ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, explicou que fo...

Lula nomeia Jean Lima como presidente da EBC

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Lula nomeia Jean Lima como presidente da EBC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima. Após a saída do ex-presidente Hélio Doyle do cargo, Jean Lima, então diretor-geral da empresa, passou a ocupar interinamente o cargo de presidente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). Lula nomeou também Maíra Carneiro Bittencourt Maia para o cargo de diretora-geral da EBC.Os dois dirigentes terão mandato até 30 de outubro de 2025.Doutor em História Econômica e mestre em História Social, Jean Lima foi coordenador adjunto de Articulação Intergovernamental, coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (DF) e secretário-adjunto de governo na Secretaria de Governo do DF.Foi também ...

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

14dez By arquivoNo Comments

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Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula v...

Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos

13dez By arquivoNo Comments

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Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024.A lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal.De acordo com o Palácio do Planalto, as novas regras, que tiveram origem em um projeto de lei apresentado pelo próprio governo federal, promovem isonomia trib...

Como presidente del G20, Lula buscará reducir la desigualdad global

13dez By arquivoNo Comments

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Como presidente del G20, Lula buscará reducir la desigualdad global

Como presidente del G20, Luiz Inácio Lula da Silva ha defendido este miércoles (13) la creación de mecanismos fiscales internacionales para ayudar a financiar el desarrollo sostenible y reducir las desigualdades entre los países. El lema de la presidencia brasileña es "Construir un mundo justo y un planeta sostenible"."Cerca de setenta países, muchos de ellos en África, están insolventes o próximos a la insolvencia. Casi la mitad de la población mundial, 3.300 millones de personas, vive en países que destinan más recursos al pago de la deuda que a la educación o la sanidad", afirmó.Como presidente del grupo que reúne a las mayores economías del mundo, Lula dijo que pretende incentivar a las instituciones financieras internacionales para que reduzcan los recargos, aumenten el volumen de...