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‘Obra não é para prefeito, é para o povo’, diz Lula ao entregar escolas no Marajó (PA)

Cerimônia marcou entrega de três escolas em dois municípios do arquipélago; no total, mais de 40 obras que estavam paradas na região já foram finalizadasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 2 de outubro, da entrega de duas escolas no município de Breves e uma em Melgaço, na Orla de Breves, na Ilha do Marajó (PA). No total, mais de 40 obras da educação, muitas delas paradas há mais de 10 anos, já foram concluídas na região, com um investimento de R$ 34,7 milhões pelo Novo PAC. - Pronunciamento do presidente Lula durante cerimônia de entregas da Educação na Ilha do Marajó Durante o ato, foi assinada uma ordem de serviço que marca a retomada de sete obras da educação em Melgaço. São mais de R$ 3 milhões em investimentos para a construção de duas escolas de du...

‘Para cuidar do planeta Terra, a gente começa cuidando da cidade sede da COP’, diz Lula

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‘Para cuidar do planeta Terra, a gente começa cuidando da cidade sede da COP’, diz Lula

O presidente está na capital paraense para visita às obras integradas para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30)O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, na tarde desta quinta-feira (2/10) em conversa com a imprensa, que um dos grandes legados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) na cidade de Belém (PA), será o investimento nas obras de infraestrutura na região, que vai levar mais qualidade de vida para a população. "Para cuidar do planeta Terra, a gente começa cuidando da cidade onde vai ser a COP. Então, a gente resolveu construir uma parceria com o Estado do Pará, é possivelmente um grande investimento que nós estamos fazendo junto com o governo do Estado, junto com a cidade, porque a gent...

Decreto de Lula institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico de 2025 a 2030

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Decreto de Lula institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico de 2025 a 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (Enop) para o período de 2025 a 2030. Publicada nesta quinta-feira (2/10) no Diário Oficial da União, a iniciativa visa orientar e coordenar políticas públicas para prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no oceano, por meio de ações estratégicas e sinérgicas. A Enop prevê a colaboração e o engajamento de governos, do setor privado, da sociedade civil organizada, da comunidade científica e das comunidades locais, para a prevenção e o enfrentamento da poluição por plástico no oceano, bem como a valorização dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis e dos serviços ambientais prestados por essa categoria. Além de enfrentar a poluição por plástico no oce...

Lula inicia agenda de visitas a obras para a COP 30 e inaugura Parque Linear da Doca, em Belém

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Lula inicia agenda de visitas a obras para a COP 30 e inaugura Parque Linear da Doca, em Belém

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira (2/10) a agenda de visita às obras integradas para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém (PA). A partir das 16h, o presidente visita as instalações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Una, no bairro Telégrafo. Passo fundamental para que Belém avance no cumprimento das metas de universalização do saneamento, a obra contou com investimento de R$ 125,2 milhões, sendo R$ 49,5 milhões do Governo do Brasil e R$ 75,7 milhões de contrapartida do Governo do Pará. Considerada a maior ETE do estado paraense em quantidade de pessoas atendidas e um dos grandes legados da COP 30, a estação tem capacidade para tratar até 475 litros de esgoto por segundo e vai evitar o lançamento de ...

Presidente Lula autoriza nomeação de 1.984 vagas de concursos dos últimos dois anos

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Presidente Lula autoriza nomeação de 1.984 vagas de concursos dos últimos dois anos

Vagas adicionais e excepcionais, com convocação do cadastro de reserva, vão atender a demanda de mais de 20 órgãos e carreiras Três decretos publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de outubro, autorizam a nomeação de 1.984 cargos no Governo do Brasil. Assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os atos dão sequência ao projeto de recomposição do serviço público e atendem à demanda de mais de 20 órgãos e carreiras da administração federal. Os decretos referem-se à autorização de provimentos adicionais e excepcionais de cargos da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) e de outros concursos dos últimos dois anos, representando a convocação do cadastro de reserva. Decretos na íntegra: » O Decreto 12.646 autoriza 250 cargos de Analist...

Presidente Lula assina decreto que cria compromisso pelo ensino da matemática

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Presidente Lula assina decreto que cria compromisso pelo ensino da matemática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que cria o Compromisso Nacional Toda Matemática. A ideia é desenvolver ferramentas de formação, avaliação e material pedagógico para permitir que as crianças tenham acesso a uma formação ainda mais completa da matemática e possam melhorar o rendimento nessa disciplina. “Esse é um decreto que vai instituir o Compromisso Nacional Toda Matemática. O que é isso? O Ministério da Educação vai organizar parcerias com governos estaduais e com os prefeitos para que a gente possa fortalecer o aprendizado de matemática às crianças brasileiras”, afirmou o presidente em vídeo em suas redes sociais. O texto que oficializa a iniciativa foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de outubro . “Na medida em que a criança apren...

Lula inaugura creches e escolas de Educação Básica no Marajó (PA)

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Lula inaugura creches e escolas de Educação Básica no Marajó (PA)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de inaugurações e anuncia investimentos na infraestrutura educacional do Arquipélago do Marajó (PA) na manhã desta quinta-feira, 2 de outubro. A agenda prevê a entrega simultânea de duas unidades de ensino em Breves e uma em Melgaço, e reúne prefeitos e gestores para marcar as mais de 40 obras da educação já concluídas na região, com um investimento de R$ 34,7 milhões do Novo PAC. Acompanhado do ministro Camilo Santana, da Educação, inaugura a creche Prof. Afonso Brito da Cruz. A obra teve início em 2011 e foi paralisada nos últimos anos, junto a outras mais de 100 na região. Com um investimento de R$ 126,9 milhões do Novo PAC, as obras foram retomadas nesta gestão e reforçam o compromisso com o fortalecimento da educação básica no arquipéla...

Câmara aprova zerar IR para 10 milhões de brasileiros com renda até R$ 5 mil: ‘Vitória da justiça tributária’, celebra Lula

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Câmara aprova zerar IR para 10 milhões de brasileiros com renda até R$ 5 mil: ‘Vitória da justiça tributária’, celebra Lula

Presidente ressalta resultado compartilhad0 pelo Governo do Brasil, o Parlamento e os movimentos sociais. Texto segue para o SenadoProjeto de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que determina o fim do pagamento de Imposto de Renda para mais de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. O texto-base teve 493 votos favoráveis e nenhum contrário na noite desta quarta-feira (1º/10). Agora, o projeto de lei, que também prevê descontos para reduzir o imposto de renda pago por 5 milhões de brasileiros que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, segue para apreciação do Senado. O projeto de lei foi apresentado pelo Governo do Brasil ao Congresso há seis meses. “Uma vitória em favor da justiça tributária e do comb...

Lula recebe movimentos sociais que defendem isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil

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Lula recebe movimentos sociais que defendem isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil

Organizações da sociedade civil recolheram mais de 1,5 milhão de assinaturas num plebiscito sobre a isenção do imposto de renda e pelo fim da escala de trabalho 6 x 1O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quarta-feira (1/10), representantes de movimentos e organizações sociais, em especial das frentes responsáveis por um plebiscito que vem sendo realizado nos últimos meses para ouvir a população brasileira sobre a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o fim da escala 6 x 1 e a taxação dos super-ricos. Segundo o coordenador da Comissão do Plebiscito Popular, Igor Felippe, a mobilização da sociedade civil já acumula mais de 1,5 milhão de assinaturas. “Aqui, presidente Lula, está o conjunto das forças populares, do movimento sindical, do movimento e...

Presidente Lula sanciona lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal

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Presidente Lula sanciona lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.228/2025 que estabelece novas diretrizes para o uso, conservação, proteção e recuperação do bioma Pantanal. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de outubro, pretende garantir o desenvolvimento sustentável da região, considerada patrimônio nacional. PRINCÍPIOS — O principal objetivo é conciliar a proteção ambiental com atividades econômicas que garantam emprego e renda à população local, sempre em conformidade com o Código Florestal e outras legislações vigentes. Entre os princípios instituídos pela nova Lei estão a participação social, acesso à informação e transparência, o pacto federativo, respeito às diversidades locais e regionais, o desenvolvimento sustentável, a função socia...