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Comissão aprova inclusão de mãe ou pai atípico como segurados da Previdência com alíquota reduzida – Notícias

25jun Por RedacãoSem comentários

Política

Comissão aprova inclusão de mãe ou pai atípico como segurados da Previdência com alíquota reduzida – Notícias

25/06/2025 - 18:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Katia Dias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as mães e pais atípicos entre os segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social que podem contribuir com 5% sobre o salário de contribuição. Essa alíquota reduzida atualmente é permitida somente para microempreendedores individuais e para pessoas dedicadas ao trabalho doméstico que sejam de famílias de baixa renda. Pais ou mães atípicos são aqueles que possuem filhos ou dependentes com alguma doença ou condição de saúde que exija atenção especial....

“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro – Notícias

21/05/2025 - 18:15 Divulgação Exibição do vídeo "Maternidade Não É Coisa de Criança", na Comissão dos Direitos da Mulher A iniciativa Criança Não É Mãe lançou nesta quarta-feira (21) a campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança”, que denuncia os impactos da gravidez infantil resultante de violência sexual. Foi exibido um vídeo em reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, como parte da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Com duração de um minuto e direção de Angela Freitas, o vídeo aborda a maternidade precoce como forma de violência institucional, evidenciando os impactos permanentes da gestação forçada em meninas...

Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe – Notícias

16/05/2025 - 07:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor da proposta O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra a mãe, com dolo (intenção) ou dolo eventual – ou seja, quando o agente assume o risco de produzir o resultado e não age de modo a evitá-lo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Código Penal, que prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos para o crime de feminicídio. “O homicídio de ascendente direto, especialmente da própria mãe, caracteriza-se como uma das condutas de maior reprovação social, por violar não apenas o direito à vida, mas também os valores morais e afet...