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Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais – Notícias

29/08/2025 - 15:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua totalidade A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais para dobrar as penas previstas por incêndios florestais quando provocarem a morte de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Atualmente, a pena geral para quem provocar incêndio em floresta, independentemente da morte de animais, é de reclusão de dois a quatro anos e multa. O texto foi aprovado na versão elaborada pelo relator, deputado Felipe Becari (União-SP), para o Projeto...

Lula: ‘Minha marca será a maior política de inclusão da história desse país’

29ago By RedaçãoNo Comments

Geral

Lula: ‘Minha marca será a maior política de inclusão da história desse país’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisou de muito tempo para pensar. Perguntado sobre a síntese da gestão de seu terceiro mandato à frente da Presidência da República, resumiu: “A minha marca vai ser a maior política de inclusão social da história desse país”. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, estado onde cumpre agenda nesta sexta-feira, 29 de agosto. Ao detalhar a afirmação, Lula citou programas e ações prioritárias do Governo Federal que pretende ver consolidados até o fim de 2026. “Minha marca vai ser o Prouni, o Fies, os Institutos Federais, o combate à fome, o Luz do Povo . A minha marca vai ser o gás de graça para as pessoas mais pobres desse país”, listou. PÉ-DE-MEIA E TEMPO INTEGRAL – Outras ações de inclusão social se conecta...

Analfabetismo de pessoas com deficiência é quatro vezes maior no país

23maio By RedaçãoNo Comments

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Analfabetismo de pessoas com deficiência é quatro vezes maior no país

A taxa de analfabetismo de pessoas com deficiência no país chegava a 21,3% em 2022, para as pessoas com 15 anos ou mais, segundo dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é quatro vezes maior do que o observado entre a população de 15 anos ou mais sem deficiência (5,2%).Segundo o IBGE, 2,9 milhões de um total de 13,6 milhões de pessoas com deficiência no país, com 15 anos ou mais, não sabiam ler nem escrever.Para o Censo 2022, pessoas com deficiência são aquelas que têm impossibilidade ou grande dificuldade para enxergar, ouvir, andar e pegar objetos pequenos. Também entram na estatística aqueles nessa faixa etária que, por alguma limitação nas funções mentais, não conseguem ou têm muita dificuldade para se comunicar, realizar cuidad...

Receita libera consulta a maior lote de restituição do IR da história

23maio By RedaçãoNo Comments

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Receita libera consulta a maior lote de restituição do IR da história

A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.As restituições estão distribuídas da seguinte forma:2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos; 1.096.168 contribu...

Caixa anuncia maior patrocínio da história para esportes paralímpicos

22maio By RedaçãoNo Comments

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Caixa anuncia maior patrocínio da história para esportes paralímpicos

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e as Loterias Caixa anunciaram nesta quinta-feira (22) a renovação do contrato de patrocínio ao esporte paralímpico nacional para o ciclo dos Jogos de Los Angeles 2028. O novo acordo assinado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, tem valor total de R$ 160 milhões (R$ 40 milhões por ano) – o maior já firmado até hoje – R$ 125 milhões a mais do que o anterior, de 2023, que teve vigência até o final de 2024.No novo contrato foram incluídas cinco modalidades paralímpicas - canoagem, paraesgrima, taekwondo, tiro com arco e triatlo, além das 13 já apoiadas no patrocínio anterior - atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de cegos, goalball, judô, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tiro esportivo, triatlo, rúgbi ...

Menor IMC para bariátrica foi maior avanço de resolução, diz médico

21maio By RedaçãoNo Comments

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Menor IMC para bariátrica foi maior avanço de resolução, diz médico

Médicos e especialistas avaliaram como positivas as mudanças nas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) para realização de cirurgias bariátricas. Na opinião do médico Alfredo Martins Fontes, chefe do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital São Vicente de Paulo, no Rio de Janeiro, o principal avanço da Resolução 2.429/25 foi incluir pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 30 para a cirurgia, desde que tenham algumas condições específicas.“Esses pacientes vão se beneficiar muito da cirurgia bariátrica. Quando se considera o tratamento da obesidade, a gente considera que o paciente fez uma série de tratamentos antes e o resultado foi pífio ou o paciente está exposto a um risco muito alto e acaba havendo a recomendação da cirurgia bariátrica”, defendeu.As condições p...

Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história

21maio By RedaçãoNo Comments

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Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história

A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.As restituições estão distribuídas da seguinte forma:2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos; 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 240.081 contribuintes acima de 80 anos; 199.338 contr...

Imposto maior sobre os cigarros pode diminuir mortalidade infantil

12maio By RedaçãoNo Comments

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Imposto maior sobre os cigarros pode diminuir mortalidade infantil

O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir a mortalidade infantil e também a associação entre essas mortes e as desigualdades socioeconômicas. É o que mostra um estudo internacional, publicado na revista científica The Lancet, e que avaliou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil.Os pesquisadores ressaltam que a exposição ao tabaco, seja no útero ou de forma passiva durante a infância, causa aproximadamente 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos no mundo, apesar de ser um fato completamente evitável. "Como as populações de baixa renda tendem a suportar de forma desproporcional a carga da morbidade e mortalidade relacionadas ao tabaco, descobrir se as medidas de controle alcançam ou não os grupos mais vulneráveis é fundamental para reduz...

Risco de negro ser vítima de homicídio é 2,7 vezes maior no Brasil

12maio By RedaçãoNo Comments

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Risco de negro ser vítima de homicídio é 2,7 vezes maior no Brasil

Ser uma pessoa negra no Brasil faz você enfrentar um risco 2,7 vezes maior de ser vítima de homicídio do que uma pessoa não negra. A constatação faz parte do Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro.O dado foi apurado em 2023. Apesar de ser uma redução ante 2022, quando o risco era 2,8 vezes maior, o indicador revela um aumento em relação a 2013. Naquele ano, a pessoa negra tinha 2,4 vezes mais chances de ser morta do que uma não negra.O Atlas da Violência é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos.O estudo coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, co...

Dias das mães pode ser chuvoso em maior parte do país, prevê Inmet

10maio By RedaçãoNo Comments

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Dias das mães pode ser chuvoso em maior parte do país, prevê Inmet

Uma frente fria que avança pelo país causa instabilidade no tempo nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul neste sábado (10) e promete derrubar as temperaturas para os Dia das Mães nas regiões sul e sudeste.De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a queda na temperatura deve provocar geadas na madrugada entre sábado e domingo nas regiões serrana do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.Chuvas de moderadas a intensas devem cair em São Paulo e no Rio de Janeiro. A previsão é que as precipitações fiquem entre 30mm e 50mm no domingo (11). Ainda assim, as temperaturas não devem cair tanto. Na capital paulista, a máxima de chegar a 29 C, enquanto no Rio a máxima pode atingir os 36 C. O tempo ruim deve se espalhar pelo litoral até o Maranhão, e pancadas isoladas também sã...