Sua fonte Diária de Notícias

Tag: maior

Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos – Notícias

18/06/2025 - 12:07   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê acréscimo de pena de 1/3 ao dobro quando o crime de estelionato for cometido contra pessoa vulnerável ou com idade superior a 60 anos. Atualmente, o acréscimo de pena se aplica quando a vítima tem 70 anos ou mais. A medida está prevista no Projeto de Lei 461/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP) e altera o Código Penal. O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), recomendou a aprovação na forma de um novo texto substitutivo que modifica apenas a forma como o códi...
Leia mais
Sem comentários
Política

Deputados analisam pena maior pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe – Notícias

11/06/2025 - 17:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena de reclusão pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos de prisão. Segundo o substitutivo preliminar do deputado Max Lemos (PDT-RJ), o novo parâmetro se aplica ainda a outras situações previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) que podem ser punidas com a mesma pena. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição ...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência – Notícias

06/06/2025 - 16:54   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece periodicidade diferenciada de revisão do benefício de prestação continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Para essas pessoas, o benefício será revisto a cada quatro anos para avaliar a continuidade da situação. Para as pessoas idosas, a periodicidade continuará a ser de dois anos. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), para o Projeto de Lei 3267/24, do ex-deputado Paulinho Fr...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Parlamentares do BRICS pedem maior cooperação e comércio intrabloco frente a desafios globais – Notícias

03/06/2025 - 13:17   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião dos presidentes das comissões de Relações Exteriores dos parlamentos do BRICS Deputados de 11 parlamentos dos países do BRICS defenderam nesta terça-feira (3) o aprofundamento da cooperação e do comércio intrabloco como medida para enfrentar os desafios econômicos e construir maior resiliência global. O comércio entre os países foi debatido no primeiro encontro realizado pelos representantes das comissões de Relações Exteriores dos países do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Eles participam do 11º Fórum Parlamentar do bloco, que aconte...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Receita paga nesta sexta (30) maior lote de restituição do IR da história — Agência Gov

Cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (30/5), a Receita Federal libera o primeiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma:  - 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;  - 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;  - 1.096.168 contribuintes cuja m...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino – Notícias

27/05/2025 - 21:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Ximenes: MEC não tem preconceito com a EaD O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais sobre a nova política de educação à distância (Ead). De acordo com decreto publicado em maio, as graduações de medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito passaram a ser ofertadas exclusivamente em formato presencial. Nenhum curso poderá ser 100% a distância e foi criado um formato semipresencial, com obrigatoriedade de atividades presenciais físicas, como estágio, extensão e práticas laboratoriais. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deput...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Mapa nacional mostra onde há maior potencial para agricultura no Brasil — Agência Gov

  Está disponível para a sociedade a versão atualizada do mapa de aptidão agrícola das terras do Brasil, na escala um para 500 mil (1:500.000), que indica em nível regional o potencial das terras para uso com lavouras, em três níveis de manejo, ou para usos menos intensivos, com pastagem plantada, silvicultura ou pastagem natural. Os estudos que resultaram na classificação da aptidão agrícola em todas as regiões brasileiras foram desenvolvidos por pesquisadores da Embrapa Solos (RJ) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com aporte financeiro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Apresentação oficialO novo mapa de aptidão agrícola das terras do Brasil será apresentado na solenidade de 50 anos da Embrapa Solos, nesta quarta-feira (28/05), a partir das 9h30, n...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola – Notícias

23/05/2025 - 14:13   Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Trovão fez alterações no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o tráfego em velocidade maior que o permitido perto de escolas, hospitais e locais de embarque e desembarque de passageiros como circunstância agravante dos crimes de lesão corporal culposa e homicídio culposo (sem intenção) cometido por motoristas. Nesses casos, a pena prevista será aumentada de 1/3 à metade. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece pena de detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição do direito de dirigir para quem praticar homicídio culposo na direção de veíc...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Governo Federal libera maior investimento da história no paradesporto brasileiro — Agência Gov

Governo Federal, por meio da Caixa Econômica e do Ministério do Esporte, protagonizou nesta quinta-feira (22/5) um dos momentos mais importantes do paradesporto nacional, a renovação do patrocínio da Caixa ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O evento, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, marca não apenas a continuidade de uma parceria, mas a consolidação do Brasil como uma potência mundial no esporte paralímpico. O novo contrato, no valor de R$ 160 milhões para o ciclo 2025-2028, garante suporte financeiro e estrutural para mais de 120 atletas e 18 modalidades paralímpicas, impulsionando o Brasil rumo aos Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028. Para o presidente Lula, o governante precisa olhar para a totalidade da população que ele representa, e cuidar das pes...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência – Notícias

21/05/2025 - 14:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 819/25, que aumenta a pena do crime de perseguição (também conhecido como stalking) quando a vítima for pessoa com deficiência. O texto altera o Código Penal. A relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), recomendou a aprovação do texto. “A proposta representa avanço relevante na proteção das pessoas com deficiência, grupo historicamente vulnerável e alvo de diversas formas de violência”, disse. Como é hojeAtualmente, pelo Código Penal, o crime de perseguição ...
Leia mais
Sair da versão mobile