maioria – NOTÍCIAS DO GREMIO

21set By RedaçãoNo Comments

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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual. O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos. O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro A...

18set By RedaçãoNo Comments

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Maioria dos professores já presenciou casos de racismo entre alunos

Mais da metade dos professores (54% do total) já presenciaram casos de racismo envolvendo seus alunos em salas de aula. É o que mostra pesquisa inédita do Observatório Fundação Itaú, em parceria com o Equidade.Info, realizada com estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no Brasil. De acordo com o levantamento, esse percentual cresce entre professores do ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano), chegando a 67%. Entre os professores do fundamental I (entre o 1º e o 5º ano) o índice é de 48%. Entre os professores do ensino médio, o percentual é de 47%. “Os professores percebem que existem sim situações de racismo entre os estudantes. Mas essa percepção muda entre professores brancos e negros. Entre os professores ne...

10set By RedaçãoNo Comments

Geral

Maioria dos monitores de qualidade do ar em São Paulo tem índice ruim

Boletim da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgado às 14 horas desta terça-feira (10), mostra que a maioria das estações de monitoramento de qualidade do ar, instaladas na Região Metropolitana de São Paulo, está indicando “ruim”. A Cetesb utiliza cinco estágios na medição da qualidade do ar: boa (índice de 0 a 40), moderada (41 a 80), ruim (81-120), muito ruim (121-200) e péssima (acima de 200). Das 22 estações de monitoramento na cidade, 14 estão com indicador “ruim”; três “muito ruim”; e cinco “moderado”. Na tarde de ontem (9), às 17 horas, das 22 estações de monitoramento, 10 indicavam qualidade do ar “muito ruim”, 10 mostravam “ruim” e apenas duas registravam qualidade “moderada”. Segundo a Cetesb,...

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

16ago By RedaçãoNo Comments

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Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema. Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino, alegando que a interferência da presidência da Corte só se justificaria em circunstância “excepcionalíss...

Mulheres são maioria de inscritos no Concurso Unificado

13ago By RedaçãoNo Comments

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Mulheres são maioria de inscritos no Concurso Unificado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio, aplicará as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) neste domingo (18) em todo o Brasil, a 2.114.128 inscritos. Dos participantes, 1.118.404 declararam ser do sexo feminino e outros 925.741 candidatos declararam ser do sexo masculino. No entanto, o MGI ressalta que a declaração de gênero não era obrigatória no ato de inscrição e, por isso, nem todos os inscritos preencheram esse campo do questionário. Entre os concorrentes das 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 candidatos declararam ser negros (pardos e pretos); 43.926 declararam ser pessoas com defic...

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

8ago By RedaçãoNo Comments

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Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como "Fátima de Tubarão (SC)", pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. A idosa tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que investiga os participantes e financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte e ainda não há definição sobre o tempo de condenação. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros...

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

8ago By RedaçãoNo Comments

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STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Já votaram pela rejeição o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, somando maioria de 6 votos entre 11 ministros. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim desta sexta-feira (9) para votar. O tema é discutido em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pelo PSOL em 2017, cujo mérito começou a ser julgado em setembro do ano p...

Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua

6ago By RedaçãoNo Comments

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Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos. Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se ...

Maioria pela 1ª vez, mulheres encabeçam sonhos de medalhas em Paris

23jul By RedaçãoNo Comments

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Maioria pela 1ª vez, mulheres encabeçam sonhos de medalhas em Paris

Igualar ou superar, em Paris, o recorde de 21 medalhas da Olimpíada de Tóquio, no Japão, há três anos, passa necessariamente pelas mulheres. Pela primeira vez, o país terá uma delegação com predomínio feminina. Elas representam 153 dos 276 atletas assegurados na capital francesa, segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB). Algumas modalidades explicam essa maior presença feminina, que é inédita. No futebol, no handebol e no rugby as seleções masculinas não se classificaram à Olimpíada, ao contrário das femininas. Na ginástica artística, as mulheres se garantiram na disputa por equipes, assegurando cinco vagas em Paris. Os homens não tiveram o mesmo resultado e terão apenas dois representantes em provas individuais. No levantam...

Brasil fecha delegação para Paris 2024 com inédita maioria de mulheres

11jul By RedaçãoNo Comments

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Brasil fecha delegação para Paris 2024 com inédita maioria de mulheres

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) fechou a lista de atletas que representarão o país nos Jogos de Paris, que começam daqui a 15 dias. E pela primeira vez na história, a presença feminina superou a masculina. Do total de 277 atletas classificados, 55% são mulheres, 8% a mais que o registrado na última edição dos Jogos, em Tóquio. Entre os fatores que contribuíram para mais atletas mulheres em Paris está a classificação em esportes coletivos, que detêm o maior número de vagas. As brasileiras disputarão as competições de futebol, vôlei, handebol e rugby. Já os homens só asseguram presença no vôlei e no basquete. Com a ascensão de atletas brasileiras também aumenta a expectativa por conquista de mais medalhas que os homens....