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23abr By RedacãoNo Comments

Com novas creches, Marajó tem mais de 440 vagas abertas na educação infantil — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inauguraram, na terça-feira(22/4), duas creches e uma quadra poliesportiva coberta no Arquipélago do Marajó, no Pará. As entregas fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e somam mais de R$ 8,9 milhões em investimentos, nos municípios de Portel e Bagre. As ações gerarão mais de 440 vagas na educação infantil da região. “Hoje é um dia histórico. Quando assumimos o ministério, eram mais de cinco mil obras paradas só na educação. Essas creches foram iniciadas em 2010, 2011, e há um ano não havia quase nada. Parte o coração imaginar quantas crianças poderiam estar nessas creches, quantas famílias seriam be...

22abr By RedacãoNo Comments

Comércio exterior cresce em 2025; com 10,8% mais exportações, indústria é destaque — Agência Gov

De janeiro até a 3ª semana de abril de 2025, a balança comercial registrou US$ 96,2 bilhões nas exportações. Já as importações chegaram a US$ 81,6 bilhões, com saldo positivo de US$ 14,6 bilhões e corrente de comércio de US$ 177,8 bilhões. Somente na 3ª semana de abril de 2025, a balança alcançou superávit de US$ 1,5 bilhão e corrente de comércio de US$ 10,8 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,1 bilhões e importações de US$ 4,6 bilhões. No mês de abril, as exportações somam US$ 18,9 bilhões e as importações, US$ 14,3 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,6 bilhões e corrente de comércio de US$ 33,2 bilhões. Esses e outros resultados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC). Fazendo um ...

20abr By RedacãoNo Comments

Ministro articula mais investimentos para transição energética no Brasil em visita montadora na China — Agência Gov

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, começou neste domingo (20/04) uma agenda estratégica na China para atrair investimentos em carros elétricos, baterias e data centers para o Brasil. A ida do ministro ao país asiático também é uma preparação da viagem do presidente Lula, prevista para o próximo mês. O primeiro compromisso foi em Shenzhen, na sede corporativa da BYD, uma gigante do setor de mobilidade elétrica e energia limpa, em que já foram alinhados investimentos em duas frentes: uma em expansão de carros elétricos e outra voltada para soluções de baterias para estabilização do Sistema Interligado Nacional (SIN). “Esses recursos são fundamentais para que o Brasil fortaleça sua liderança dentro da transição energética global, transformando ainda mais a nossa energia e a no...

18abr By RedacãoNo Comments

Ações com o Exército na fronteira amazônica apreendem mais de R$ 143 milhões no 1º trimestre — Agência Gov

O Comando Militar da Amazônia (CMA) intensificou, no primeiro trimestre de 2025, as operações em toda a sua área de responsabilidade, fortalecendo a presença do Estado Brasileiro em áreas estratégicas da Amazônia Ocidental. As operações conduzidas na faixa de fronteira tiveram como alvo principal os delitos transfronteiriços e ambientais. Os esforços resultaram em R$143,2 milhões em resultados tangíveis, contabilizando as apreensões, multas e lucros cessantes. As ações subsidiárias integradas ocorreram em pontos sensíveis da faixa de fronteira, abrangendo os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Elas mobilizaram mais de 4.200 militares do Exército, em coordenação com órgãos de segurança pública e agências governamentais, como a Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Am...

17abr By RedacãoNo Comments

CNIC aprecia 588 projetos culturais e autoriza mais de R$ 610 milhões em renúncia fiscal — Agência Gov

Virtualmente, o Ministério da Cultura (Minc) realizou, nesta quinta-feira (17), a 356ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram apreciados 588 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizado mais de R$ 610,5 milhões em incentivos fiscais. Os recursos aprovados de renúncia fiscal pelo comitê beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em projetos e iniciativas culturais, além de estimular o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo. O presidente substituto da Comissão e secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, falou sobre os avanços históricos no fomento ao setor cultural brasileiro por meio da renúncia fiscal. “A Lei Rouanet segue sendo um instrumento fundamental para a nacionali...

16abr By RedacãoNo Comments

Programa Mais Alimentos impulsiona o acesso a máquinas e fortalece a produção de alimentos no país — Agência Gov

Programa oferece linhas de crédito para incentivar mecanização do campo, inovação tecnológica e sustentabilidadeApós dois anos da retomada do Programa Mais Alimentos, os resultados refletem o impacto da política na modernização e produção de alimentos pela agricultura familiar. De janeiro de 2023 a março de 2025 o Programa alcançou mais de 580 mil operações, somando o investimento de R$ 23,9 bilhões. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Mais Alimentos segue como prioridade para continuar aumentando a produção de alimentos no Brasil, estimulando a indústria nacional, diminuindo a penosidade do trabalho no campo e facilitando o acesso às máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais. O Progr...

16abr By RedacãoNo Comments

Certificação inédita para exportações aéreas promete mais agilidade, segurança e competitividade ao setor — Agência Gov

Parceria inédita promete transformar a logística aérea de exportação, com benefícios para empresas, aeroportos e consumidoresCom o objetivo de modernizar e integrar as operações de exportação via transporte aéreo, o Ministério de Portos e Aeroportos anuncia a criação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado Integrado Anac (OEA-Integrado Anac). A iniciativa, fruto de parceria entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Receita Federal, foi oficializada neste mês por meio de portaria conjunta e visa impulsionar a competitividade do Brasil no comércio exterior, reduzindo burocracias e custos logísticos. A certificação inédita será destinada a empresas exportadoras que utilizam o modal aéreo, permitindo que suas cargas sejam tratadas com mais agilidade, segurança e prio...

16abr By RedacãoNo Comments

Simulador de Aposentadorias já teve mais de 500 mil acessos — Agência Gov

O Simulador de Aposentadorias d a plataforma SOUGOV.BR , gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, foi criado para apoiar o planejamento previdenciário individual e difundir essa cultura entre os servidores públicos do Poder Executivo Federal. Em funcionamento desde agosto de 2024, a ferramenta está disponível para 118 órgãos públicos e já realizou mais de 500 mil operações. Antes dessa funcionalidade, a simulação da aposentadoria era realizada manualmente. O servidor geralmente solicitava a simulação por meio de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e a Unidade de Gestão de Pessoas (UGP) do órgão recebia e analisava o pedido. Após esse processo, a UGP produzia um documento com a resposta ao servidor, geralmente após semana...