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21maio By RedaçãoNo Comments

Rede Nacional de Comunicação Pública pede mais recursos para emissoras

As emissoras públicas de rádio e televisão de todo o país encerraram esta semana em São Paulo o I Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) com um chamado unificado: é urgente garantir recursos orçamentários consistentes para sustentar e ampliar o sistema público de comunicação no Brasil.Reunidas na Universidade de São Paulo (USP) na segunda e terça-feira, mais de 70 emissoras públicas pediram, em carta aberta divulgada nesta quarta-feira (21), investimentos contínuos que assegurem a missão constitucional dessas mídias. Entre o desafios estão a oferta de informação confiável, conteúdos educativos e culturais de qualidade, e a promoção da diversidade de vozes e a representatividade regional.“O fortalecimento das emissoras públicas é indispensável para a democracia brasile...

INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

21maio By RedaçãoNo Comments

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INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta.Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, prestadores de serviço e demais pessoas autorizadas a acessar dados gerados, custodiados, manipulados, utilizados ou armazenados no âmbito do ministério e de seus órgãos.O estabelecimento da política ocorre em meio às investigações acerca de esquemas fraudulentos que lesaram milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país, por meio de descontos em folha, não autorizados, relativos...

STF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31

20maio By RedaçãoNo Comments

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STF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados pelo envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.O colegiado também rejeitou as duas primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe.Por falta de provas, os ministros rejeitaram as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor do general Estevam Theophilo, e o general Nilton Diniz Rodrigues, ex-assessor do ex-comandante do Exército Freire Gomes. Com a decisão, 31 dos 34 denunciados pela procuradoria se tornaram réus e vão responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ...

Golpe: maioria da primeira Turma do STF torna réus mais dez acusados

20maio By RedaçãoNo Comments

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Golpe: maioria da primeira Turma do STF torna réus mais dez acusados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no Núcleo 3 da trama golpista durante o governo Jair Bolsonaro.Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado se manifestaram a favor da abertura de uma ação penal contra nove militares do Exército e um policial federal acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Parte dos militares tinha ligação com as forças especiais do Exército, grupo conhecido como kids pretos.A maioria também rejeitou as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor do general Estevam The...

Correção de toda a tabela do IR custaria mais de R$ 100 bi por ano

20maio By RedaçãoNo Comments

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Correção de toda a tabela do IR custaria mais de R$ 100 bi por ano

Uma eventual correção de toda a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, disse nesta terça-feira (20) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Em audiência pública na comissão especial do Congresso Nacional que analisa a reforma do Imposto de Renda, ele disse que o governo federal não tem dinheiro para bancar tal medida.“Nossa proposta é fazer uma reforma do IR neutra, cujo primeiro passo é isentar quem ganha até R$ 5 mil, e dar um benefício para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Corrigir a tabela toda [do Imposto de Renda] ia custar mais de R$ 100 bilhões [por ano]. Não temos condições de fazer isso. Diminuímos a conta para R$ 25 bilhões, que a gente consegue pensar com imposto mínimo”, disse Marcos ...

Edital da TV Brasil recebe mais de 1,6 mil inscrições de todo o Brasil

19maio By RedaçãoNo Comments

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Edital da TV Brasil recebe mais de 1,6 mil inscrições de todo o Brasil

A chamada pública Seleção TV Brasil, cujas inscrições terminaram na última semana, recebeu 1.676 projetos de todas as 27 unidades da federação. A iniciativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) voltada à TV pública, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, representa o maior investimento em conteúdo para a emissora pública, com um valor recorde de R$ 110 milhões.O edital prevê a contratação de, no mínimo, 35 produções independentes de conteúdo audiovisual brasileiro. As obras selecionadas e produzidas serão posteriormente exibidas na programação da TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).Os interessados inscreveram seus projetos em uma das sete linhas temáticas propostas: infantil, infantojuvenil, natureza ...

Ceará afunda Sport e garante mais uma rodada no G6 do Brasileirão

17maio By RedaçãoNo Comments

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Ceará afunda Sport e garante mais uma rodada no G6 do Brasileirão

O Ceará segue entre os seis primeiros colocados do Campeonato Brasileiro, o chamado G6, que dá vaga à próxima edição da Libertadores. Neste sábado (17), o Vozão derrotou o Sport por 2 a 0 na Arena Castelão, em Fortaleza. O duelo abriu a nona rodada da competição.O Alvinegro foi a 15 pontos e saiu de campo em quinto lugar, ultrapassando provisoriamente o Fluminense, que vai a campo somente no domingo (18), às 16h, no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS). O Leão da Ilha do Retiro, por sua vez, permanece na 20ª (e última) posição da Série A, com dois pontos. O Rubro-Negro é o único time que ainda não venceu neste Brasileirão e igualou o pior início de Brasileirão de sua história, registrado anteriormente em 1973.Os cearenses abriram o marcador com o meia Lucas Mugni (foto), aos d...

Saiba em quais meses mais acontecem casamentos e nascimentos no Brasil

17maio By RedaçãoNo Comments

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Saiba em quais meses mais acontecem casamentos e nascimentos no Brasil

Quais são os meses preferidos dos brasileiros para se casar? Em quais partes do país são celebrados mais matrimônios? Quais são os meses em que mais nascem bebês no Brasil? Essas perguntas foram respondidas pela pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O IBGE, que divulgou a pesquisa na sexta-feira (16), chegou às respostas com base em informações coletadas em quase 20 mil cartórios e varas judiciais e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde.Os dados se referem a 2023, quando o instituto identificou que o país teve o menor número de nascimentos desde 1976. Foram 2,52 milhões de nascidos.A pesquisa mostra que a maior parte dos nascimentos ocorre no primeiro semestre do ano, sendo març...

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

16maio By RedaçãoNo Comments

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Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos para adesões ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).De acordo com informações que constam no processo, o acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões.O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da ação que busca encerrar a disputa judicial pelo ressarcimento de poupadores. Além de Zanin, Gilmar Mendes se posicionou no mesmo sentido. O placar da votação está 2 votos a 0 pela concessão de mais prazo para adesões.A votação foi aberta hoje e deve ser encerrada na próxima sexta-feira (23).>> Siga o canal da Agência...

Mais quatro entidades devem ser alvo de processo sobre fraude no INSS

16maio By RedaçãoNo Comments

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Mais quatro entidades devem ser alvo de processo sobre fraude no INSS

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou, nesta sexta-feira (16), que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo por possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele não informou, entretanto, qual o valor arrecadado por essas entidades ao longo dos anos que deve ser alvo de medidas de bloqueio cautelar.Na semana passada, a AGU pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas. Elas constituem o “núcleo da fraude”, sendo alvo do maior número de reclamações por parte de segurados do INSS.“Neste momento, nós temos 12 entidades, é possível que a gente já estabeleça um lote de mais quatro entidades, pelo menos”, disse Messias à Agência Brasil,...