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6out By govNo Comments

Anvisa manda recolher 78 cosméticos irregulares e suspeitos. Veja a lista

Produtos precisam ser registrados na Anvisa, mas foram apenas notificados na Agência. Saiba mais.A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (6/10), o recolhimento de cosméticos produzidos pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Além disso, a ação de fiscalização suspendeu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos produtos. Os cosméticos precisam ser registrados na Anvisa, mas foram apenas notificados na Agência. A notificação é um procedimento mais simples e rápido, usado para cosméticos de baixo risco. Veja a lista dos produtos suspensos:Realinhamento Térmico - Buran Profissional (todos). Realinhamento Térmico - MS Professional (todos). Realinhamento Térmico - Tarrare Profissional (todos). Intensive Liss Triviê (Botox Matizador) - todos. Or...

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

19jun By arquivoNo Comments

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Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider..De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdade de expressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final.O procurador regional dos Direitos d...

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

14maio By arquivoNo Comments

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Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (13). Naime estava preso desde 7 de fevereiro do ano passado, sob suspeita de não ter cumprido seus deveres funcionais durante os atos golpistas. Em fevereiro deste ano, ele se tornou réu no caso, junto com outros seis integrantes da antiga cúpula da PMDF. Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, uma vez que passou recentemente para a reserva da PMDF, não tendo ...

Ministério da Agricultura manda recolher dez marcas de azeite

16mar By arquivoNo Comments

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Ministério da Agricultura manda recolher dez marcas de azeite

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ordenou a todos comerciantes, varejistas ou atacadistas, recolherem de suas prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem.Conforme determinação divulgada na última sexta-feira (15), devem ser retiradas de circulação as marcas: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba. Aos consumidores, o Mapa orienta que parem de consumir imediatamente o produto, “podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.” O consumidor pode ser ressarcido inclusive se já abriu e consumiu o produt...

Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital paulistano

31jan By arquivoNo Comments

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Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital paulistano

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo desta semana determinou que a prefeitura paulistana reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da cidade e considerado unidade de referência nesse tipo de procedimento.A decisão é da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, que deu prazo de cinco dias para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.Esta não é a primeira vez que a Justiça de São Paulo determina que a prefeitura cumpra a lei. A primeira decisão nesse sentido é do dia 17 de janeiro, quando o juiz Adler Batista Oliveira Nobre determinou que o serviço fosse reativado e que a prefeitura promovesse “busca ativa para que todas as pacientes que tiveram ...