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6maio By RedaçãoNo Comments

Deputado Gilvan da Federal tem mandato suspenso por três meses

Por 15 votos favoráveis e quatro contrários, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (6) afastar o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) do mandato por três meses.O deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann. Durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, no dia 29 de abril, o deputado se referiu à deputada dizendo “que devia ser uma prostituta do caramba".Segundo o relator da proposta, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), a atitude de Gilvan foi incompatível com o decoro parlamentar. “Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorad...

CCJ da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga

29abr By RedaçãoNo Comments

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CCJ da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra o parecer do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do parlamentar fluminense.Por 44 votos favoráveis a 22 contrários, os parlamentares da CCJ aprovaram o parecer do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que não reconheceu os apelos da defesa de Glauber para nulidade da decisão do Conselho de Ética.Agora, o processo deve ir ao plenário da Câmara em 60 dias, segundo acordo com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O acordo foi firmado depois de nove dias de greve de fome de Glauber contra a cassação.Glauber responde por ter agredido um provocador do Movimento Brasil L...

Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão

24abr By RedaçãoNo Comments

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Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (24) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos réus acusados de atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara e justificada com base no artigo da Constituição que determina a perda do mandato do parlamentar que "deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa".Em função das investigações, Brazão foi preso em março do ano passado e deixou a cadeia no início deste mês após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conceder prisão domiciliar ao deputado. Na decisão, Moraes concordou com o relatório médico apresentado pelo...