Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias
24/04/2025 - 08:36
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (24), às 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais e projeto de resolução (PRC), que cria um grupo parlamentar.
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.
Confira os itens da pauta:
- PDL 391/24, que submete ao Congresso um acordo entre Brasil e Índia, de 2022, para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais;
- PDL...