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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias
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Política

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

18/06/2025 - 08:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (18), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Estão na pauta: PDL 863/17, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, formulada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e celebrada em 2015. PDL 405/22, que...
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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

12/06/2025 - 08:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (12), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo Está na pauta: PDL 552/21– aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília. PDL 610/21 – ...
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Fórum Parlamentar do BRICS tem abertura oficial na manhã desta quarta-feira – Notícias

04/06/2025 - 07:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados 11º Fórum Parlamentar do BRICS é realizado em Brasília A abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS será às 10h30 desta quarta-feira (4), no Plenário do Senado Federal. Duas sessões de trabalho estão previstas para a tarde. A primeira discutirá a aliança interparlamentar dos BRICS para a saúde global. A segunda tratará da ação parlamentar para novos caminhos de desenvolvimento econômico. Ao final do dia, acontecerá um jantar para as delegações no Itamaraty. Na terça-feira (3), foram realizadas reuniões preliminares de mulheres parlamentares e de presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos, ...
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Abertura oficial do Fórum Parlamentar do BRICS ocorre na manhã desta quarta-feira – Notícias

03/06/2025 - 20:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados 11º Fórum Parlamentar do BRICS é realizado em Brasília A abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar do BRICS vai ocorrer às 10h30 desta quarta-feira (4), no Plenário do Senado Federal. Duas sessões de trabalho estão previstas para a tarde. A primeira discutirá uma aliança interparlamentar do BRICS pela saúde global. A segunda falará sobre a ação parlamentar em busca de novos caminhos para o desenvolvimento econômico. Ao final do dia, acontecerá um jantar para as delegações no Itamaraty. Ao longo da terça-feira (3), foram realizadas reunião preliminares de mulheres parlamentares e de presidentes de comissões de Relações Exterior...
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Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

08/05/2025 - 08:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (8), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais e projeto de resolução (PRC) que cria um grupo parlamentar. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo Confira os itens da pauta: - PDL 382/24, sobre a adesão do Brasil à terceira etapa do Fundo Multilateral de Inv...
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Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

24/04/2025 - 08:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (24), às 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais e projeto de resolução (PRC), que cria um grupo parlamentar. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Confira os itens da pauta: - PDL 391/24, que submete ao Congresso um acordo entre Brasil e Índia, de 2022, para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais; - PDL...
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