Sua fonte Diária de Notícias

Tag: manifestações

Notícias

Dia Nacional do Brega e o Carnaval de Pernambuco é reconhecido como manifestações da cultura brasileira — Agência Gov

As leis, já publicadas no Diário Oficial da União, foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva Duas manifestações culturais enraizadas na história e no cotidiano do povo brasileiro passaram a contar com reconhecimento oficial do Governo Federal. A partir do próximo 14 de fevereiro , a data será celebrad a como o Dia Nacional do Brega, que também marca o nascimento do cantor Reginaldo Rossi, conhecido como o Rei do Brega. Além disso, o Carnaval de Pernambuco também foi reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. As leis, já publicadas no Diário Oficial da União, foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e resultam de iniciativas do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), no caso do Dia do Brega, e da senadora Teresa...
Notícias

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais – Notícias

09/05/2025 - 11:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: "Monitorar cidadãos por interesses políticos é grave afronta ao pluralismo político" A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 2973/24. O objetivo do autor da proposta, deputado Júnior Mano (PSB-CE), é preservar a liberdade de expressão garantida na Constituição...
Sair da versão mobile