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Setor de turismo mantém alta e cresce 5,4% no primeiro trimestre de 2025 — Agência Gov

Os bons resultados dos serviços turísticos se somam a outros indicadores positivos do setor nos três primeiros meses do ano O índice de atividades turísticas no Brasil registrou um crescimento de 5,4% no primeiro trimestre de 2025 em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado, principalmente, pelo aumento no faturamento de setores como alimentação e hospedagem. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com março do ano passado, o índice de volume das atividades turísticas apresentou uma expansão de 5,8% em 2025, marcando o décimo resultado positivo consecutivo. “O turismo brasileiro vive um momento espetacular. Esses números comprovam que nossas políticas de incentivo, qual...
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Justiça mantém multa de R$ 25,2 milhões à Hapvida por descredenciamento de rede — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça auto de infração e multa de mais de R$ 25 milhões aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à Hapvida, em razão do descredenciamento de 83 entidades hospitalares da rede da operadora de saúde sem autorização prévia da ANS. Em acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reconheceu a higidez das decisões administrativas que fundamentaram a aplicação e dosimetria da penalidade de multa aplicada, mantendo a decisão de primeira instância. A multa de R$ R$ 9.338.592,50 foi aplicada em 2015 no contexto do Programa Olho Vivo da ANS, regido pela RN/ANS nº 223/2010, que estabeleceu um processo programado de fiscalização proativa e preventiva das grandes operadoras de saúde. Nas diligências foram an...
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STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista – Notícias

09/05/2025 - 18:42   Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino – já formaram maioria para derrubar parcialmente a sustação da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (7). Os outros dois ministros (Carmen Lúcia e Luiz Fux) ainda devem registrar seus votos até terça-feira (13), quando se encerra o julgamento no plenário virtual. Caso a decisão do STF se confirme ao final do julgamento, Ramagem continuará respondendo por três acusações: tentativa de abolição violenta do Estad...
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STF mantém ação penal contra deputado Ramagem nas acusações relativas à tentativa de golpe – Notícias

09/05/2025 - 18:42   •   Atualizado em 10/05/2025 - 15:45 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Com  o voto da ministra Cármen Lúcia, neste sábado (10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) no que se refere a três acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Foi suspensa até o fim do mandato do deputado a parte da ação relativa aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Essas duas acusações se referem aos eventos do 8 de janeiro, quando o deputa...
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CGU sanciona empresas por fraudes na pandemia e mantém punição à fornecedora da Covaxin — Agência Gov

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta terça-feira (6/5), no Diário Oficial da União, duas decisões relacionadas a irregularidades no enfrentamento da pandemia da Covid-19: uma envolvendo o superfaturamento no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no estado do Amapá, e outra referente à aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. No primeiro caso, a CGU concluiu o julgamento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) instaurado contra as empresas Equinócio Hospitalar Ltda. e Fazenda Lagoa da Serra Ltda., após a deflagração da Operação “Virus Infectio II”, realizada em parceria com a Polícia Federal. As investigações apontaram que ambas participaram de um esquema de superfaturamento no contrato firmado com a Secretaria de Saúde do Estado...
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