mantém – NOTÍCIAS DO GREMIO

29out By RedaçãoNo Comments

Geral

Justiça do Rio mantém prisão do bicheiro Rogério Andrade

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do contraventor Rogério Andrade em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (29), no presídio José Frederico Marques, em Benfica, responsável pela primeira audiência dos presos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) Andrade foi transferido para a penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1, unidade de segurança máxima. Ele aguardará as tratativas do governo do estado com o Ministério da Justiça para ser encaminhado a um presídio federal de segurança máxima, fora do Rio, conforme decisão da Justiça. Prisão Rogério de Andrade e o ex-policial militar Gilmar Eneas Barbosa foram presos na manhã de hoje, durante a Operação Último Ato, realizada pelo Grupo de Atuação Especializad...

27set By RedaçãoNo Comments

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Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Com placar de 3 votos a 1, o colegiado seguiu voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro, que é relator do caso, entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais. "É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", decidiu Moraes. O entendiment...

19set By RedaçãoNo Comments

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Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19

O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19). A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível obser...

11set By RedaçãoNo Comments

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Casos de Covid-19 se mantêm em alta no Rio de Janeiro

Pela segunda semana consecutiva, indicadores do Panorama Covid-19 mostram aumento dos casos da doença no Rio de Janeiro, embora já há sinais de uma desaceleração da taxa de crescimento em relação aos percentuais registrados na semana passada. O boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado nesta terça-feira (10), mostra que a taxa de testes positivos (PCR) em amostras coletadas em unidades de saúde da rede pública permanece em alta, subindo de 3% para 9%. Já em relação ao teste rápido de antígeno, o aumento foi de 4% para 8%. Houve queda nos resultados de testes rápidos em laboratórios da rede privada, de 7% para 5%. A maior parte das amostras, analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen), é po...

9set By RedaçãoNo Comments

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Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Segundo o ministro, que é relator das ações que tratam do tema, as audiências vão continuar mesmo sem presença dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas. Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a mesa de conciliação por ent...

6set By RedaçãoNo Comments

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Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e partidário para candidaturas de pessoas negras (pretos e pardos) às eleições municipais de 6 de outubro. Por meio de decisão individual, Zanin rejeitou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar nova intepretação para regra, que foi aprovada pelo Congresso na Emenda Constitucional 133/2024. A PGR pretendia garantir a interpretação de que o percentual de 30% não é um limite, mas um quantitativo mínimo, que não pode ser reduzido. Ao analisar a questão, Zanin entendeu que as alegações da PGR são "equivocadas" e podem provocar a suspensão da destinação dos r...

6set By RedaçãoNo Comments

Geral

STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli que suspendeu decisões da operação contra o empresário. Em maio deste ano, Toffoli entendeu que a suspensão é justificada porque houve conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da República que integravam a operação. O entendimento foi aplicado em decisões envolvendo outros investigados na operação. Em seguida, a procuradoria recorreu da decisão e entendeu que a decisão de Toffoli não pode ser es...

São Paulo mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

26ago By RedaçãoNo Comments

Geral

São Paulo mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

O governo do estado de São Paulo decidiu manter as aulas na rede estadual de ensino das cidades atingidas pelas queimadas no interior paulista. Ao todo 48 cidades estão em alerta máximo para incêndio. A decisão veio após avaliação das secretarias de Estado da Educação e da Defesa Civil. As escolas técnicas estaduais (Etecs) de Ribeirão Preto, Serrana, São Joaquim da Barra, Classe descentralizada de Morro Agudo, Batatais, Miguelópolis, Franca e Igarapava terão aulas remotas nesta segunda-feira (26). Caso também se aplica à Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jaboticabal. Na rede municipal de Ribeirão Preto as atividades estão suspensas e serão retomadas amanhã (27). A mesma situação ocorre em Jardinópolis. O objetivo é garantir...

Rede estadual paulista mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

26ago By RedaçãoNo Comments

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Rede estadual paulista mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

O governo do estado de São Paulo decidiu manter as aulas na rede estadual de ensino das cidades atingidas pelas queimadas no interior paulista. Ao todo 48 cidades estão em alerta máximo para incêndio. A decisão veio após avaliação das secretarias de Estado da Educação e da Defesa Civil. As escolas técnicas estaduais (Etecs) de Ribeirão Preto, Serrana, São Joaquim da Barra, Classe descentralizada de Morro Agudo, Batatais, Miguelópolis, Franca e Igarapava terão aulas remotas nesta segunda-feira (26). Caso também se aplica à Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jaboticabal. Rede municipal Na rede municipal de Ribeirão Preto as atividades estão suspensas e serão retomadas amanhã (27). A mesma situação ocorre em Jardinópolis. O ob...

Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

23ago By RedaçãoNo Comments

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Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na decisão proferida na segunda-feira (19), o ministro entendeu que o recurso extraordinário usado pela CBF não pode fazer o reexame da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, que reconheceu o clube pernambucano como único campeão. "Verifica-se que o tribunal de origem decidiu a controvérsia com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos e nos regulamentos dos campeonatos brasileiros de futebol, cuja análise ou reexame se revelam inviáveis em recurso extraordinário", argumentou Dino. Em out...