manter | Notícias do Gremio

13maio By RedacãoNo Comments

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte – Notícias

13/05/2025 - 14:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de seca O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da região Norte. O objetivo é garantir o abastecimento da população nos períodos de estiagem. Os reservatórios deverão ser usados para armazenar água durante as chuvas, apoiar a agropecuária e promover a gestão eficiente dos recursos hídricos. Autor da proposta, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirma que, durante os períodos de chuvas intensas na Região Norte, há um grande volume de água disponível, mas, na ...

Governo federal reforça ações para manter redução do desmatamento na Amazônia, Cerrado e Pantanal — Agência Gov

Amazônia, Cerrado e Pantanal, biomas monitorados em tempo real pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registraram queda no desmatamento de agosto de 2024 a abril de 2025, comparado com o período anterior, de agosto de 2023 a abril de 2024. No intervalo, as áreas sob alerta de desmatamento caíram 75% no Pantanal e 25% no Cerrado. Na Amazônia, onde houve redução de cerca de 46% na taxa anual de desmatamento em 2024 ante 2022, a diminuição foi de 5%, atingindo o menor nível nos últimos 10 anos para o bioma. O mês de abril de 2025, especificamente, apresentou aumento pontual do desmate em relação a abril de 2024 na Amazônia (55%) e no Cerrado (26%). O governo federal se mobiliza para evitar que o quadro observado neste mês se transforme em tendência, o que ...

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita – Notícias

05/05/2025 - 07:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: norma do Bacen prejudica quem está com pendências burocráticas O Projeto de Decreto Legislativo 113/25 revoga norma do Banco Central (BC) que exclui as chaves de PIX de pessoas e empresas que não estiverem em situação regular com a Receita Federal. O texto em análise na Câmara dos Deputados, torna sem efeito a resolução do Banco Central 457/25, publicada no início de março. "Essa decisão atinge, de forma automática e generalizada, pessoas e negóciosque, por diversas razões, podem estar com pendências cadastrais, incluindoquestões burocráticas que não necessariamente indicam irregularidades graves", argumenta a a...