domingo, agosto 31

Tag: marco

Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março
27maio By RedaçãoNo Comments
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Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei (PL) 6366/2019 que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos - Marielle Franco. Data foi instituída em 14 de março, dia em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018, após sair de um evento. O texto segue para análise do Senado.Além de marcar a atuação de defensoras e defensores de direitos humanos, o projeto estabelece que entidades públicas e privadas poderão promover, na semana em que cair a data, ações para valorização e proteção de defensores de direitos humanos.Entre as ações destacadas estão a “promoção de debate público sobre a importância da atuação de defensoras e defensores; incentivo à participação de mulheres, pessoas n...
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Pé-de-Meia: nascidos em março e abril recebem hoje parcela de R$ 200
27maio By RedaçãoNo Comments
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Pé-de-Meia: nascidos em março e abril recebem hoje parcela de R$ 200

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de março e abril recebem nesta terça-feira (27) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano.Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas.Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Segue o cronograma de pagamentos.Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio; Nascidos em março e abril recebem em 27 de mai...
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Empresas procuraram menos crédito em março
22maio By RedaçãoNo Comments
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Empresas procuraram menos crédito em março

A procura de crédito por parte das empresas cresceu 0,9% em março de 2025 em relação ao mesmo mês de 2024. Apesar da alta, o número é menor que o de meses anteriores, o que indica precaução das companhias em um cenário de juros altos.O dado faz parte do Indicador de Demanda das Empresas por Crédito, da Serasa Experian, e foi obtido com exclusividade pela Agência Brasil.O resultado de março é a quarta expansão seguida na procura por crédito na comparação com o mesmo período do ano anterior:março 2025: 0,9% fevereiro 2025: 13,1% janeiro 2025: 11,3% dezembro 2024: 5,1%No acumulado de 12 meses até março, a procura por crédito cresceu 4,2%. Em janeiro, o resultado era expansão de 2,9% e, em fevereiro, 3,9%.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppDe acordo com a econom...
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Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país
22maio By RedaçãoNo Comments
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Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a necessidade da licença em alguns casos.  Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta está em discussão há 21 anos, tendo tramitado 17 anos na Câmara dos Deputados e quatro anos no Senado. O texto aprovado dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública. Também isenta de licenciamento ...
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BB tem lucro de R$ 7,3 bi de janeiro a março, em queda de 20,7%
16maio By RedaçãoNo Comments
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BB tem lucro de R$ 7,3 bi de janeiro a março, em queda de 20,7%

O lucro do Banco do Brasil (BB) começou 2025 em queda. De janeiro a março, a instituição financeira teve lucro líquido ajustado de R$ 7,3 bilhões, queda de 20,7% em relação ao mesmo período do ano passado e de 23% em relação ao quarto trimestre de 2024, segundo balanço divulgado na noite dessa quinta-feira (15) pela instituição.Esse foi o primeiro recuo após 16 trimestres consecutivos de crescimento no lucro, em comparação com os ganhos do mesmo período do ano anterior. As novas regras contábeis e a inadimplência no agronegócio, segmento que o banco lidera, pesaram.Em nota, o BB informou que a entrada em vigor de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que alterou a contabilidade das instituições financeiras, interferiu no resultado. Aprovadas em 2021, as novas regras só en...
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INSS: descontos indevidos desde março de 2020 serão restituídos
8maio By RedaçãoNo Comments
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INSS: descontos indevidos desde março de 2020 serão restituídos

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta quinta-feira (8), que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.“O marco temporal [para ressarcimentos] são os últimos cinco anos, que é o prazo de prescrição [quinquenal]. Ou seja, março de 2020”, declarou Waller, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter sido pagas.Segundo Waller, na próxima terça-feira (14), o in...
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Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
7maio By RedaçãoNo Comments
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Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado.O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vem defendendo a votação do projeto, que é alvo de críticas de organizações ambientalistas.O relator da matéria da CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), justificou que uma norma geral é necessária diante do grande número de normas locais de licenciamento que dificultam o desenvolvimento e a preservação ambiental.“O excesso de judicialização e, principalmente, a constante insegurança jurídica, são m...
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Indústria cresce 1,2% em março, após 5 meses de queda ou estabilidade
7maio By RedaçãoNo Comments
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Indústria cresce 1,2% em março, após 5 meses de queda ou estabilidade

A indústria brasileira cresceu 1,2% na passagem de fevereiro para março. O resultado rompe um período de cinco meses seguidos em que o setor acumulava perdas ou variação positiva muito perto de zero, o que é considerado estabilidade. É também a maior expansão desde junho de 2024, quando o crescimento ficou em 4,3%.Considerando apenas os meses de março, esse é o maior resultado desde 2018, quando cresceu 1,4%. O dado faz parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Em relação a março do ano passado, houve avanço de 3,1%. Nesse tipo de comparação, é a décima alta positiva seguida. Em 12 meses, a indústria acumula 3,1%.Com esses resultados, a indústria se encontra 2,8% acima do nível pré-pandemia (fev...
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