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Tag: março

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar – Notícias
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Política

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar – Notícias

17/06/2025 - 21:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe um marco legal para as Rondas Maria da Penha, a serem realizadas pela Polícia Militar. O objetivo é padronizar a atuação dos policiais e garantir a efetividade do programa no país.  Atualmente, as Rondas Maria da Penha são estabelecidas por estados e municípios para garantir a segurança e o acompanhamento de mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela Justiça, conforme estabelecido pela Lei Maria da Penha  (Lei 11.340/06). Essas rondas envolvem visitas regulares às residências ...
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Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS – Notícias
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Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS – Notícias

05/06/2025 - 12:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sobre as mudanças climáticas, Motta cobrou maior contribuição dos países ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é possível construir um marco regulatório comum entre os países do BRICS sobre o tema da inteligência artificial (IA). Segundo ele, os países do bloco têm um alinhamento político semelhante, e compartilhar as experiências entre eles sobre o tema da IA pode ajudar a evitar erros e garantir uma legislação mais equilibrada. O assunto já é objeto de discussão na Câmara. Uma comissão especial foi criada por Motta para debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso d...
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Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil – Notícias

27/05/2025 - 12:50   André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Hoje a criação amadorista de aves é regida por instrução normativa do Ibama A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (28) a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5. O parlamentar explica que a legislação atual prevê, com poucas exceções, que as aves silvestres não podem ser retiradas da natureza para serem criadas em ambiente domético, devendo ser provenientes de criadouros autorizados. Para ele, um marco legal pode reforçar a proteção...
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24 de maio, marco histórico de luta dos povos ciganos no Brasil — Agência Gov

Hoje, 24 de maio, no Dia Nacional do Cigano, o Brasil tem o que comemorar. Podemos, enfim, celebrar a elaboração e a implementação dos primeiros passos de uma política voltada especificamente para os povos ciganos.   A história de reconhecimento da cidadania dos povos ciganos no Brasil tem como marco a assinatura, pelo presidente Lula, do Decreto nº 10.841, de 25 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional do Cigano. Em continuidade a esse processo de valorização, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) rodou o país com a Caravana Brasil Cigano, um processo de escuta e diálogo com os povos ciganos, historicamente silenciados.  Com o objetivo de compreender os territórios desses povos por meio de uma escuta ativa, essa caravana – formulada pelo MIR, no âmbito da Secretaria de Políticas para...
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varejo cresce 0,8% em março e atinge o maior patamar da série histórica — Agência Gov

Na passagem de fevereiro para março, as vendas no comércio varejista no País cresceram 0,8% e atingiram o maior patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2000, superando o nível recorde anterior, alcançado em fevereiro de 2025. É terceira taxa positiva seguida, levando o índice de média móvel trimestral a 0,6%, após avanço de 0,3% no trimestre encerrado em fevereiro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (15/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “No último mês, o que chama mais atenção é o perfil distribuído do crescimento intersetorial. Tivemos seis atividades em crescimento, inclusive as com mais peso, como a farmacêutica e hiper e supermercados. Os meses anteriores mostram uma volta ao protagonismo de hiper e su...
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Com crescimento de 0,3% em março, setor de serviços registra segundo resultado positivo seguido — Agência Gov

Maior expansão veio do setor de transportes (1,7%). Em relação a março de 2024, o volume de serviços cresceu 1,9%, décimo segundo resultado positivo consecutivoO volume de serviços do país variou 0,3% em março de 2025, após crescer 0,9% em fevereiro, acumulando ganho de 1,2% nestes dois meses seguidos de resultados positivos. . Além disso, o volume total de serviços está 16,9% acima do patamar pré-pandemia, cujo marco é fevereiro de 2020. Assim, o setor opera 0,5% abaixo do ponto mais alto de sua série, alcançado em outubro de 2024Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada hoje (14) pelo IBGE. Em relação a março de 2024, na série sem ajuste sazonal, o volume de serviços cresceu 1,9%, décimo segundo resultado positivo consecutivo. O acumulado no primeiro trimestre de 2025 mostro...
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Brasil alcança marco de 1.000 cidades com leis de antenas atualizadas, impulsionando a expansão do 5G — Agência Gov

Foi realizada nesta terça-feira (13/5), na sede da Anatel em Brasília, solenidade comemorativa de um marco importante para o setor de telecomunicações do País: a conquista de 1.000 cidades brasileiras com leis de antenas atualizadas. Esses municípios concentram 57% da população e possuem legislações aderentes à Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015), que regulamenta a instalação de infraestruturas de telecomunicações, com regras para simplificar e padronizar o processo de autorização. O efeito positivo da modernização das leis de antenas pode ser comprovado pela maior concentração de equipamentos de 5G em cidades que contam com legislação atualizada. Segundo dados do movimento ANTENE-SE, hoje há 450 cidades com leis aprovadas e com o 5G em funcionamento. Nesses locais estão cerca de 85...
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Brasil alcança marco de mil cidades com lei de antenas atualizadas e impulsiona 5G — Agência Gov

O Brasil segue avançando no seu compromisso com a conectividade. Nesta terça-feira (13/5), o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, participou do anúncio oficial que celebra mil cidades brasileiras com legislações atualizadas para instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações – um requisito essencial para a expansão do 5G no País. O evento, promovido pelo Movimento ANTENE-SE na sede da Anatel, em Brasília, reuniu representantes do setor público e privado para destacar a importância da modernização das leis municipais como alicerce para o avanço tecnológico e a inclusão digital. O marco consolida a mobilização nacional para desburocratizar a instalação de torres e antenas e facilitar o acesso à internet de alta velocidade. “Este é um gra...
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Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil – Notícias

13/05/2025 - 11:17   GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5. Veja a lista de convidados O parlamentar explica que a legislação atual prevê, com poucas exceções, que as aves silvestres não podem ser retiradas da natureza para criação em ambiente domético, devendo ser provenientes de criadouros autorizados. Para ele, a criação de um marco legal será capaz de reforçar a prote...
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Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil – Notícias

13/05/2025 - 11:17   GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil. O debate atendia a pedido do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e ainda não foi remarcado. O parlamentar explica que a legislação atual prevê, com poucas exceções, que as aves silvestres não podem ser retiradas da natureza para criação em ambiente domético, devendo ser provenientes de criadouros autorizados. Para ele, a criação de um marco legal será capaz de reforçar a proteção da fauna silvestre e promover a cr...
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