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15out By RedaçãoNo Comments

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara nesta quarta – Notícias

15/10/2025 - 08:30 GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor. VantagensHugo Leal destaca que a ener...

Marco histórico: Brasil deve receber 9 milhões de turistas estrangeiros até o final deste ano

14out By govNo Comments

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Marco histórico: Brasil deve receber 9 milhões de turistas estrangeiros até o final deste ano

Em entrevista à Voz do Brasil desta terça (14) o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, comentou os fatores que levaram o País e alcançar o recorde de 7 milhões de turistas internacionais até setembroO Brasil deve alcançar a marca histórica de 9 milhões de turistas estrangeiros visitando o País em 2025. Em entrevista à Voz do Brasil, desta terça-feira (14/10), o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, comentou sobre o recorde já alcançado em setembro deste ano. "O Brasil nunca tinha atingido esse número de estrangeiros visitando o Brasil, de turistas internacionais. Nunca chegou a 7 milhões. E nós chegamos a 7 milhões em nove meses, né? Até setembro", destacou Freixo.Ou s...

13out By RedaçãoNo Comments

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Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta – Notícias

13/10/2025 - 16:12 GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor. VantagensHugo Leal destaca que a energia...

Chanceler Mauro Vieira é convidado por Marco Rubio para reunião diplomática

9out By govNo Comments

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Chanceler Mauro Vieira é convidado por Marco Rubio para reunião diplomática

Marco Rubio convidou representante brasileiro para encontro em Washington, em data a ser confirmada. Na pauta, as relações comerciais entre os dois paísesO Ministério das Relações Exteriores divulgou a seguinte nota na manhã desta quinta-feira (9/10): O ministro Mauro Vieira manteve hoje contato telefônico com o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em seguimento ao telefonema entre os Presidentes Lula e Trump, na 2a-feira, 6/10. Na ocasião, após diálogo muito positivo sobre a agenda bilateral, acordaram que equipes de ambos os governos manterão reunião proximamente em Washington, em data a ser definida, para dar seguimento ao tratamento das questões econômico-comerciais entre os dois países, conforme definido pelos presidentes. O Secretário de Estado convidou o Ministro Mauro Vieira ...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos – Notícias

07/10/2025 - 08:33 Jose Fernando Ogura/AEN Projeto cria marco regulatório para portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir a segurança nos portos e os efeitos da proposta que atualiza o marco regulatório do setor. A audiência pública será às 14h30, no plenário 8, e atende a pedidos de diversos parlamentares.. Veja quem foi convidado O PL 733/25 propõe substituir a Lei 12.815/2013, que regula o setor portuário brasileiro, trazendo novas regras para as operações, a gestão dos portos e as relações trabalhistas no setor. Segundo ...

30set By RedaçãoNo Comments

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Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis – Notícias

30/09/2025 - 17:10 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado General Pazzuello (C) Participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia sugeriram a elaboração de um marco regulatório sobre armazenamento de energia e incentivos para a importação de baterias. A ideia é reduzir a necessidade de cortes na geração de energia por excesso de geração eólica e solar. Isso tem sido feito pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico para dar estabilidade ao sistema durante o dia. A comissão debateu o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) para 2034 elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O plano es...

Funasa abre Casa do Saneamento em Belém como marco da agenda rumo à COP30

30set By govNo Comments

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Funasa abre Casa do Saneamento em Belém como marco da agenda rumo à COP30

A Casa do Saneamento é um espaço de convergência, diálogo e inovação para fortalecer políticas públicas em saneamento, saúde e meio ambienteA Fundação Nacional de Saúde (Funasa) iniciou nesta terça-feira (30/9), em Belém (PA), as atividades da Casa do Saneamento, iniciativa que se consolida como ponto de encontro e cooperação entre instituições, gestores, especialistas e representantes da sociedade civil no setor. A criação do espaço integra as ações preparatórias do Brasil para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em 2025 na capital paraense. A Casa do Saneamento é um espaço de convergência, diálogo e inovação para fortalecer políticas públicas e cooperação multissetorial em saneamento, saúde e meio ambiente, simbolizando o compromisso do Brasil...

Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

13jul By arquivoNo Comments

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Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas.Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para que possa virar lei.A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para indústria e para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no país.O relator do texto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania - SP), anunciou que Ministério de Minas e Energia (MME) concordou em enviar a ca...

Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal

12jul By arquivoNo Comments

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Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Fachin é o relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional. Apesar da decisão da Corte, o Congresso validou no ano passado o marco temporal ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei favorável à tese.Durante a audiência, Fachin recebeu relatos de preocupação das entidades com os efeitos da manutenção do marco, pelo qual os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Fed...

Festival Marco Zero apresenta dança em espaços públicos do DF

6jul By arquivoNo Comments

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Festival Marco Zero apresenta dança em espaços públicos do DF

Os enormes gramados do Distrito Federal e alguns de seus locais mais icônicos, como a Torre de TV, a Rodoviária do Plano Piloto, o metrô e outros espaços públicos serão palco do Festival Marco Zero ocupa Brasília com uma semana de dança em paisagem urbana, que começou neste sábado (6) e segue até o próximo sábado (13). A série de apresentações vai percorrer o DF com artistas brasileiros e angolanos, com forte participação indígena e negra. Serão 16 intervenções artísticas e duas oficinas realizadas em diferentes espaços de Taguatinga, Ceilândia, Núcleo Bandeirante e Plano Piloto.Segundo a organização, todas as apresentações são gratuitas e convidam o público a experimentar as diversas possibilidades do corpo que baila pela cidade nas ocupações culturais e centros comerciais. A abertura...