quarta-feira, outubro 15

Tag: marco

Viúva diz que morte de Bruno é marco na luta pelos direitos indígenas
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Viúva diz que morte de Bruno é marco na luta pelos direitos indígenas

A viúva do indigenista Bruno Pereira, Beatriz Matos, defendeu, em entrevista à TV Brasil, que a sociedade brasileira precisa conhecer melhor o trabalho do indigenista para entender a importância dos povos indígenas, em especial, os povos isolados e de recente contato, para a proteção da floresta e da biodiversidade brasileira. Bruno Pereira foi assassinado há dois anos, no dia 5 de junho, juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia.A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5 de junho de 2022. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.Beatriz lembra que a família sofreu muito com a falta de informação sobre os dois e que viveu momentos de insegurança at...
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial."O projeto fecha um ciclo virtuoso que começou com outros projetos de apoio à cultura. Agora vamos ter, de fato, o fomento acessível a toda cadeira da cultura", destacou a relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE).O projeto retira o setor da cultura da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), mas mantém leis já existentes sobre o setor, como a Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991), a Lei Cultura V...
Anvisa defende manutenção de marco regulatório para cannabis medicinal
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Anvisa defende manutenção de marco regulatório para cannabis medicinal

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de cannabis. O documento trata do cenário regulatório da cannabis para fins medicinais no Brasil e apoia a manutenção da atual estratégia de autorização desses produtos no país.A proposta da diretoria colegiada era discutir a manutenção, o aprimoramento ou a extinção das regras atuais, que são de dezembro de 2019. Em nota, a Anvisa destacou os principais pontos da votação e, consequentemente, do relatório, que apontam necessidade de melhorias na atual resolução, mas mantêm o formato de autorização dos produtos:renovação da autorização sanitária por mais cinco anos; ampliação das vias de administração, incluindo às vias de admin...
Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil
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Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição regular do Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)."Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescente...
Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março
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Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março

As contas externas do país tiveram saldo negativo em março de 2024, chegando a US$ 4,579 bilhões, informou nesta quinta-feira (2) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 698 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.A piora na comparação interanual é resultado da redução do superávit comercial, que teve queda US$ 4,2 bilhões. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, isso se deve à queda das exportações diante da redução nos preços internacionais das commodities, em especial soja e petróleo, duas das principais commodities que o Brasil exporta.Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e ren...
Brasil registra mais de 244 mil empregos formais em março
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Brasil registra mais de 244 mil empregos formais em março

O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.NúmerosO estoque de empregos formais no país, que é a quantid...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
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Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do andamento processual de todas as ações judiciais que tratam da constitucionalidade do chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.“Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se isso não rolar. Porque esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário”, comentou o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena....
Marco Grael e Gabriel Simões se classificam para Jogos de Paris
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Marco Grael e Gabriel Simões se classificam para Jogos de Paris

Marco Grael e Gabriel Simões venceram nesta quinta-feira (25) a 15ª regata da classe 49er da semana francesa olímpica de vela disputada em Hyères (França) e garantiram para o Brasil uma das quatro vagas oferecidas pela competição para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França).No evento, a dupla brasileira somou 89 pontos em 15 regatas, vencendo três provas e ficando em segundo em outras duas. Desta forma Marco e Gabriel deixaram o Brasil na terceira posição geral, atrás apenas da líder Alemanha e da segunda colocada Bélgica, e não podendo mais perder a vaga para os Jogos de Paris mesmo faltando a disputa da regata da medalha, que será realizada na próxima sexta-feira (26).“Acredito que alcançamos o nosso objetivo [alcançar a vaga para os Jogos de Pari...
Indígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal
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Indígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.Na prática, a decisão monocrática (ou seja, individual), desta segunda-feira (22), suspende o andamento processual de todas as ações sobre o tema até que o STF profira a sentença definitiva acerca da legalidade do Marco Temporal.“O ministro Gilmar Mendes tomou uma decisão arbitrária, indeferindo parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI nº 7582] impetrada pela Apib [Articulaçã...
Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios
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Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios

Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuários, assegurando a eles direitos e garantias.Se, por um lado, o marco civil abrange questões relevantes como inviolabilidade e sigilo das comunicações, por outro prevê que tais dados deverão estar à disposição da Justiça, quando solicitados por meio de ordem judicial.Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, quando ainda projeto de lei, o Marco Civil da Internet teve como relator o então deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Atualmente, Molon é diretor executivo da Aliança pela Internet Aberta. ...