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22abr By arquivoNo Comments

Movilización indígena en Brasilia presiona contra el marco temporal

Con el lema "Nuestro marco es ancestral, siempre hemos estado aquí", el Campamento Tierra Libre comienza este lunes (22) en Brasilia. La edición de 2024 se centrará precisamente en la lucha contra el marco temporal, una teoría según la cual los pueblos indígenas sólo tienen derecho a la demarcación de las tierras que estaban ocupadas por ellos en la fecha de promulgación de la Constitución, el 5 de octubre de 1988.Esta tesis ya había sido declarada inconstitucional en una sentencia del Supremo Tribunal Federal (STF) en septiembre del año pasado, pero fue insertada en la legislación por medio de un proyecto de ley aprobado por el Congreso Nacional. Entonces fue vetada por el Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pero acabó siendo ratificada por los congresistas en una revocación del veto....

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

21abr By arquivoNo Comments

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Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Essa tese j...

Hoje é Dia: semana lembra os dez anos de Marco Civil da Internet

21abr By arquivoNo Comments

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Hoje é Dia: semana lembra os dez anos de Marco Civil da Internet

A quarta semana de abril de 2024 começa em pleno feriado nacional, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica –um símbolo da luta de trabalhadoras domésticas frente a seus direitos. Outro ponto alto da semana são os 10 anos do Marco Civil da Internet (Lei 12965, sancionada em 23 de abril de 2014).Fatos históricosO Dia de Tiradentes, 21 de abril, é celebrado no país em referência à Inconfidência Mineira, tendo como mártir o inconfidente Joaquim José da Silva Xavier, vulgo Tiradentes. O conjurado mineiro se rebelou contra a coroa portuguesa em busca da independência econômica da elite brasileira em relação a Portugal.Como punição do império português, no dia 21 de abril de 1792 Tiradentes foi executado em praça pública.O Repórter Brasil...

Abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril é liberado

15abr By arquivoNo Comments

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Abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril é liberado

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salaria...

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

10abr By arquivoNo Comments

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Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por str...

Balança comercial tem superávit de US$ 7,482 bilhões em março

4abr By arquivoNo Comments

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Balança comercial tem superávit de US$ 7,482 bilhões em março

A queda de preços da soja e do petróleo e o feriado de Semana Santa fizeram o superávit da balança comercial cair em março. No mês passado, o país exportou US$ 7,482 bilhões a mais do que importou, informou nesta quinta-feira (4) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.O resultado representa queda de 30,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, mas é o terceiro melhor para meses de março, só perdendo para o recorde de março de 2022 (US$ 10,751 bilhões) e de 2023 (US$ 7,613 bilhões).Apesar do saldo positivo menor em março, a balança comercial acumula superávit de US$ 19,078 bilhões nos três primeiros meses de 2024. Este é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 22,2% em relação aos mesmos meses do a...

Para Pacheco, caso Marielle é marco no combate ao crime organizado

25mar By arquivoNo Comments

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Para Pacheco, caso Marielle é marco no combate ao crime organizado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (25) que a investigação envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes é um marco no combate ao crime organizado no país.Após cerimônia de comemoração de 200 anos do Senado, Pacheco cumprimentou os investigadores após ser perguntado sobre a operação da Polícia Federal que prendeu os irmãos Brazão."Desvendar esse crime e identificar mandantes é algo que a sociedade espera muito, e as instituições também esperam. Cumprimento todas as autoridades envolvidas e, talvez, seja um marco na história de repressão da criminalidade organizada no Brasil", afirmou.Pacheco também disse que espera que a verdade sobre o caso possa aparecer e que os responsáveis sejam punidos.“É um sentimento re...

Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

20mar By arquivoNo Comments

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Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal. Os indígenas defendem que a Corte mantenha seu posicionamento contra o marco apesar de a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso, ter restabelecido a tese de que somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.A aprovação da lei pelo Congresso ocorreu após a decisão do Supremo, em setembro do ano passado, que derrubou o marco temporal. Em dezembro do ano passado, os deputados e senadores também derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco.Durante o ato, indígenas das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu defenderam ...

Campanha Março Azul prioriza a prevenção do câncer de intestino

12mar By arquivoNo Comments

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Campanha Março Azul prioriza a prevenção do câncer de intestino

Moradores de grupos de risco de 50 a 70 anos, da cidade ribeirinha de Óbidos (PA), de difícil acesso, onde só se chega de barco, fizeram exames de sangue oculto nas fezes por profissionais que participam da campanha Março Azul e aqueles cujo resultado foi positivo estão sendo submetidos agora a exames de colonoscopia, para prevenir o câncer de intestino. A campanha é resultado de parceria entre três entidades médicas que tratam de câncer do intestino: a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed), a Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) e a Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG). A campanha tem como lema “Médico e paciente: uma parceria que salva vidas! Juntos na prevenção do câncer de intestino.”O presidente da SBCP, Hélio Moreira, informou nesta terça-feira (...

Dorival Jr faz 1ª convocação da seleção brasileira para jogos em março

1mar By arquivoNo Comments

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Dorival Jr faz 1ª convocação da seleção brasileira para jogos em março

O técnico Dorival Júnior, há quase dois meses no comando da seleção brasileira masculina de futebol, fez a primeira convocação de jogadores nesta sexta-feira (1º) na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Dos 26 atletas anunciados, oito são estreantes: o atacante Savinho (Girona/Espanha), o lateral-esquerdo Wendell (Porto/Portugal), os meio-campista Pablo Maia (São Paulo), Andreas Pereira (Fulham/Inglaterra) e João Gomes (Wolverhampton/Inglaterra), os zagueiros Beraldo (Paris Saint-Germain) e Murilo (Palmeiras), além do goleiro Rafael (São Paulo), que vestirá a amarelinha pela primeira vez aos 34 anos.Os primeiros compromissos da seleção serão amistosos contra a Inglaterra e Espanha, nos dias 23 e 26 de março, respectivamente, nos estádios de Wembley (Londres) e Santiago Bernabéu (Madri). na ...