terça-feira, outubro 22

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“Fase quase final”, diz ministro sobre licença para margem equatorial

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil está em fase “quase final” para obter a licença para exploração de petróleo na margem equatorial. Localizada no litoral norte do país, a área é tida como novo pré-sal, devido ao potencial de reservas de petróleo. “O governo que quer cumprir rigorosamente toda legislação ambiental e está em fase quase que final de avançar na possibilidade de, primeiro diagnosticar as nossas riquezas na margem equatorial, e depois, soberanamente, decidir sobre essa exploração”, disse a jornalistas, no Rio de Janeiro. Silveira deu a declaração logo após participar da abertura do ROG.e 2024, anteriormente conhecido como Rio Oil & Gas. O evento é um dos maiores da indústria do petróleo e g...
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AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP). Advogado-Geral da União Jorge Messias. Foto:  Valter Campanato/Agência Brasil “O eventual impacto do sobrevoo de aeronaves entre o terminal aéreo e a área de exploração foi um dos pontos invocados pelo Ibama para indeferir licença solicitada pela Petrobras para a perfuração de poço no bloco FZA-M-59, localizado na chamada Margem Equatori...